sessao nº 8

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8' (oitava) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores
de Buritis, Estado de Rondônia em sua 1'(Primeira) Legislativa da 8"
(oitava) Legislatura em 23 de Dezembro de 2025.
Adriano de Almeida Lima
Dhionatas de Tassos F ner
Gilberto Ttcto
lvan Carlos Dutra
José L da Silva Neto
Juliana Cibell dos Santos
Lucas Luiz de Cristo Teixeira
Leandro Hen ue da Silva
Otoniel Bernardes
Renato Leitão dos Santos
Ueder Rodri ues Ferreira
Horário da verificação: .)9h go
Presença dos Vereadores
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Responsável pela Verificação: t-["e -rifr

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Ata Eletrônica da 8ê Sessáo Extraordinária da la Sessáo Legislativa da 8a
Legislatura
Identificaçáo Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 2311212025 -
19:17 ; Encerramento: 2311212025 - 19:37 V
Mesa Diretora: PRESIDENTE: Aparicio / PL; PRIMEIRO-SECRETÁRIO: psicólogo
Dhionatas Tassos / MDB
Lista de Presença na Sessão: Adriano Almeida / MDB ; Aparicio / PL ; Leo Silva /
REPUBLICANOS ; Lucas da 50 / PP ; Otoniel Bernardes / UNIÀO ; Professora Juliana
Cibelly / PL ; Professor Ueder / REPUBLICANOS ; Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ;
Renato Leitão / PP
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Interino Câmara Municipal de
Buritis-Ro, Vereador Gilberto Aparicio, declarou aberta a 8ê Sessão Extraordinária da 1a
Sessão Legislativa da Bq Legislatura em 23 de Dezembro de 2025 ás 19H17. Apreciação
da Ata da Sessão A.nterior: O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o
Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos
Fagne4, que procedesse à leitura parcial da ata da 6a e 7q (sexta e sétima) Sessão
Extraordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis peÍnaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Pequeno
Expediente; Os vereadores José Lopes e Ivan Carlos Dutra não estiveram presentes nesta
Sessão Extraordinária. Grande Expediente: O Presidente da Câmara Municipal de
Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Apaaricio, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário,
Dhionatas de Tassos Fagnet que procedesse à leitura do edital de convocação da presente
sessão extraordinária, fora lida a pauta da sessão, que é a votaÇão dos Pareceres e
Projetos de Lei nq 761,178, 185, 186, 191 e 196/2025, em ls e 2a turno. Ordem do Dia:
O Presidente Gilberto Aparicio consultou os relatores das segulntes comissões, Comissão
de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de
Agricultura e Meio Ambiente, Vereador Dhionatas de Tassos Fagnef, sobre o Parecer do
Projeto de Lei Nq 161/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não
havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei ns 16112025. Os
vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declarado: APROVADO. O Presidente Gilberto Aparicio consultou os relatores das
segiuintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo
Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos
Santos e Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, vereador Léo Silva, sobre o
Parecer do Projeto de Lei Ne L78/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissôes de
mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em VotaÇão o Projeto de Lei nq
17812025- Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve
contrários. Declarado; APROVADO. O Presidente Gilberto Aparicio consultou o relator do
parecer conjunto das seguintes comissões, Comissão de Constituição e JustiÇa, Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar
Social, vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Na
1,8512025 que fora apreciado pelas presentes Comissôes de mérito. Não havendo inscrito§
para discussão, colocado em VotaÇão o Projeto de Lei n0 18512025. Os vereadores que
foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado:
APROVADO. O Presidente Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes
comissões, Comissáo de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira,
Comissáo de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e
Comissão de Obras e ServiÇos Públicos Municipais, vereador Léo Silva, sobre o Parecer do
Projeto de Lei Ne 186/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não
havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nq 186/2025. Os
Rua Theobroma Esquina Com Av. Porto Velho, Setor 02, Buritis - RO - Buritis RO Tel.: (69)
3238-3673 http://buritis.ro.leg.br/ - E-mail: camâradeburitis@gmail.com 13lOl12026
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vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declarado: APROVADO. O Presidente Gilberto Aparicio consultou o relator Ad Hoc do
parecer conjunto das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça, Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Adriano de Almeida Lima, sobre o
Parecer do Projeto de Lei No 79712025, que fora apreciado pelas presentes Comissões de
mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei na
79112025 - Os vereadores que foram favoráveis pennaneceram como estavam, não houve
contrários. Declarado: APROVADO. O Presidente Gilberto Aparicio consultou o relator Ad
Hoc do parecer conjunto das seguintes comissões, Comissão de Constituição e JustiÇa e
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Educaçáo, Saúde e Bem
Estar Social, Vereador Adriano de Almeida Lima, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nq
19612025, que fora apreciado pelas presentes Comissôes de mérito. Não havendo inscritos
para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei no 19612025. Os vereadores que
foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado:
APROVADO. O Vereador Primeiro Secretário Dhionatas de Tassos Fagner solicitou
Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2e Turno o Projeto de Lei na 1,61, 17a,
185, 186, 191 e 196/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício.
Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2a Turno o Projeto de Lei no 767,778,
185, 186, 797 e L9612O25. Os vereadores que foram favoráveis pennaneceram como
estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Encerramento: O Vereador
Presidente Gilberto Aparicio, deu por encerrada a presente sessão extraordinária após não
haver mais o que se discutir, sendo encerrada as 19H37. Desejando a todos uma boa noite,
um feliz natal e um feliz ano novo.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ameida / MDB ; Aparicio / PL ; Leo Silva /
REPUBLICANOS ; Lucas da 50 / PP ; Otoniel Bernardes / UNIAO ; Professora Juliana
CibeIIy / PL ; Professor Ueder / R-EPUBLICANOS ; Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ;
Renato Leitão / PP
Matérias da Ordem do Dla: 1 - ProJeto de Lei Ordinárla nq 161 de 2O25, "Dispõe
sobre a obrigatoriedade da secretaria Municipal de Agricultura de Buritis/RO publicar os
agendamentos, atendimentos e serviÇos realizados, e dá outras providências" Autores:
Aparicio, Ivan da Farmácia, Lucas da 50, Professora Juliana Cibelly, Professor Ueder,
Turno: 1q e 2a Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ;2 - Projeto de Lei Ordinária na 178 de 2025, "Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento
úgente e dá Outras Providências" Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO, Turno: 1a e 2a
Votaçôes, Tipo: Sim-bólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária na 185 de 2025, "Autoriza o Poder
Executivo Municipal a Prorrogar os contratos dos Agentes comunitários de Saúde - ACS e
dos Agentes De Endemias - ACE firmados com autorizaçáo das Leis Municipais na
7 .51512021 , na 1.68112022 e na 2.],1012024. Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO,
Turno: 1o e 2a Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade;4 - Projeto de Lei Ordinária ne 186 de 2025, "Dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento
vigente e dá outras Proüdências". Autores: , Turno: 1a e 2q VotaÇões, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nq 191 de 2O25, "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Proüdências" Autor: Valtair
Fritz dos Reis - PREFEITO, Turno: 1ê e 2a VotaÇões, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções; 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária ne
196 de 2O25, "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteraçáo da Emenda
Impositiva O3l2O24 e 1.112024 e dá outras proúdências" Autor: Valtair Fritz dos Reis -
Rua Theobroma Esquina Com Av. Porto Velho, Setor 02, Buritis - RO - Buritis RO Tel.: (69)
3238-3673 http://buritis.ro.leg.br/ - E-mail, camaradeburitis@gmail.com 13/01/2026
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ffi, Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema tle Apoio ao Processo Legislativo
PREFEITO, Turno: 1a e 2ê Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
Assinatura da Mesa Diretora d ESSAO
Cilberto Apaúcio / PL
Dhionatas de Tassos
Fagner / MDB
Rua Theobroma Esquina Com Av Porto Velho, Setor 02, Buritis - RO - Buritis RO Tel.: (69)
3238-3673 http:/&uritis.ro.leg.br/ - E-mail: camaradeburitis@gmail.com 1310112026

ESTADO eDE RONDO.\.-lA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNIC]PAL DE BURITIS
EDITAL DE CONVOCAÇAO DE SESSAO EXTRAORDI\ARLA N" 008/2025
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que the são conferidas por Lei,
através da Lei Orgânica do Municipio e do Regimento Interno da Câmara N{rrniqipzl, convoca todos os
Excelentissimos Senhores Vereadores, para paÍiciparem da 8" (oitava) Sessão Extraordinária, que
será reâlizada no dia 23 de dezembro de 2025, às l9:00h, no Plenário da Câmara para a pauta descrita
abaixo.
)> Votação dos Pareceres e Projetos de Lei n' 16l, 178, 185, 186, l9l e 196/2025, em l"
(primeiro) e (segundo) Tumo.
Buritis - RO, 22 de dezembro de 2025.
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Presidente da CMB
Nome:
Adriano de Almeida Lima
Dhionatas de Tassos Fagner
Gilberto Aparício
Ivan Carlos Dutra
José Lopes da Silva Neto
Juliana Cibelly dos Santos
Leandro Henrique da Silva
Lucas Luiz de Cristo Teixeira
Otoniel Bernardes
Renâto Leitão dos Santos
Ueder Rodrigues Ferreira
Dâtâ:
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Assinatura: