sessao nº 2

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PODER LEGISLATTI'O (.ÂyARA MT:\ICIPAL DE BURITIS
2'(Segunda) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de
Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia em sua 2'(Segunda)
Legislativa da 8'(oitava) Legislatura em I4 de janeiro de 2026.
Presença dos Vereadores
Horário da verificaçã
Adriano de Almeida Lima
Dhionatas de Tassos Faqner
Gilberto Aparicio
lvan Carlos Dutra
João Orlando Bernardino da Silva / /EL- ,
José Lopes da Silva Neto lu,'hoA, //r, tro,á
Juliana Cibelly dos Santos
Leandro Henrique da Silva
Lucas Luiz de Cristo Teixeira
Otoniel Bernardes ltb I
Renato Leitão dos Santos
Ueder Rodriques Ferreira lqzL f,-C"^r;
Responsável pela Verificação:
NOME DOVEREDOR SITUAÇÃO
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Aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro do ano de 2026, às 08h30min, nas dependências do
Plenário Vereador Carlos R. de Almeida, desta Câmara Municipal de Buritis, Estado de
Rondônia, havendo quórum legal, o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Gilberto
Aparício, declarou aberta a 2ê (segunda) Sessão Extraordinária da 2a (segunda) Sessão
Legislaüva 66 3a (oitava) Legislatura, convocada nos termos da Lei Orgânica do Município e do
Regimento Interno da Câmara Municipal, conforme Edital de Convocação previamente
publicado, desünada exclusivamente à Sessão de Julgamento referente ao Processo ne
27912025, referente à denúncia em desfavor do Vereador lvan Carlos Dutra. Registrou-se a
presença dos seguintes Vereadores: Adriano de Almeida Lima (MDB), Dhionatas de Tassos
Fagner (MDB), Gilberto Aparício (PL), João Orlando Bernardino da Silva (PL), Jose Lopes da Silva
Neto (PRD), Juliana Cibelly dos Santos (PL), Lucas Luiz de Cristo Teixeira (PP), Leandro Henrique
da Silva (REPUBLICANOS), Otoniel Bernardes (UNlÃO BRASIL), Renato Leitão dos Santos (PP) e
Ueder Rodrigues Ferreira (REPUBLICANOS). O Senhor Presidente cumprimentou os nobres
integrantes da Mesa Diretora, os senhores vereadores, os servidores desta Casa Legislativa e
o público presente. Em ato contínuo, solicitou 3s 1e (primeiro) Secretário, Vereador Dhionatas
de Tassos Fagner, que procedesse à leitura parcial da ata da 8e (oitava) Sessão Extraordinária
da 13 (primeira) Sessão Legislativa da 8ê (oitava) Legislatura, a qual foi lida em plenário.
Submetida à apreciação do Plenário, a referida ata foi colocada em votação, sendo aprovada
por unanimidade, permanecendo os vereadores favoráveis como se encontravam, não
havendo votos contrários. Em seguida, o Presidente solicitou ao 1e (primeiro) Secretário,
Vereador Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse à leitura integral do Edital de
Convocação da presente Sessão Extraordinária, o qual foi lido em plenário e deu-se por
conhecido por todos os presentes. Em ato conúnuo, o Presidente solicitou ao Vereador
Leandro Henrique da Silva, Relator da Comissão Processante, que procedesse à leitura do
Parecer Final da Comissão Processante, referente ao Processo ns 279/2025, denúncia e
desfavor do Vereador lvan Carlos Dutra, o que foi devidamente realizado. Concluída a leitura
do Parecer Final, o Presidente franqueou a palavra aos Vereadores regularmente inscritos,
para que realizassem suas manifestações verbais, observando-se o tempo máximo de 15
(quinze) minutos para cada parlamentar, conforme previsto no Regimento lnterno: Vereador
Adriano de Almeida lima (fez pron uncia mento); Vereador Dhionatas de Tassos Fagner (fez
pron uncia mento); Vereador João Orlando Bernadino da Silva (dispensou); Vereador Gilberto
Aparício (fez pronu nciamento); Vereador José Lopes da Silva Neto (fez pron uncia mento);
Vereadora Juliana Cibelly dos Santos (fez pronu nciamento); Vereador Leandro Henrique da
Silva (fez pronuncia mento); Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira (fez pron unciamento);
Vereador Otoniel Bernardes (dispensou); Vereador Renato Leitão dos Santos (fez
pronu nciamento); e o Vereador Ueder Rodrigues Ferreira (dispensou). Na sequência, foi
assegurada a defesa ao Vereador denunciado lvan Carlos Dutra, por meio de seu representante
legal, o advogado Dr. lsrael Ferreira, para a apresentação de sua defesa oral, observando-se o
tempo máximo de 2 (duas) horas, nos termos da legislação vigente e em respeito às garantias
constituciona is. Encerradas todas as manifestações e a fase de debates, o Presidente declarou
encerrada a instrução do processo e colocou em votação nominal o Parecer Final da Comissão
u-se, então, à chamada nominal dos
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Processante, referente ao Processo ne 279/2025.Proce
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PODER LEGISLATIvO
EST-{DO DE RONDÔ\IA
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Vereadores, que proferiram seus votos de forma clara e individual: Adriano de Almeida Lima -
SIM; Dhionatas de Tassos Fagner - NÃO; Gilberto Aparício - NÃO; João Bernadino da Silva -
SIM; João Orlando Bernardino da Silva - SIM; José Lopes da Silva Neto - NÃO; Juliana Cibelly
dos Santos - NÃO; Leandro Henrique da Silva - SIM; Lucas Luiz de Cristo Teixeira - SIM; Otoniel
Bernardes - SIM; Renato Leitão dos Santos - SIM; Ueder Rodrigues Ferreira - SlM. Concluída
a votação nominal, o Presidente proclamou o resultado, nos seguintes termos: Arquivamento
do Processo no- 279/2O25. Determinou o Senhor Presidente que fosse lavrada a presente ata,
consignando-se de forma expressa e detalhada o resultado da votação nominal, para todos os
fins legais, administrativos e de controle externo. E para constar, foi lavrada a presente ata,
que após lida, conferida e aprovada, será assinada pelos senhores vereadores, para que
produza seus efeitos legais.
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PODER LECISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE BURITIS
EDITÀL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N'002/2026
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Intemo da Câmara Municipal, convoca todos os
Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 2" (segunda) Sessão Extraordinária, que
será realizada no dia 14 de janeiro de 2026, às 08h00, no Plenário da Câmara para a Pauta descrita
abaixo￾Buritis - RO, 07 de janeiro de 2026
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Presidente da CN{B
Nome:
Adriano de Almeida Lima
Dhionatas Tassos Fagner
Gilberto Aparicio
José Lopes da Silva Neto
Juliana Cibelly dos Santos
Leandro Henrique da Silva
Lucas Luiz de Cristo Teixeira
Otoniel Bernardes
Renato Leitão dos Sântos
Ueder Rodrigues Ferreira
Data: Assinatura:
Publkado m Mu,al
Cânrara MuniJprl de Buíltb
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)> Sessão de julgamento referente ao processo n" 27912025 - denúncia em desfavor do vereador
Ivan CaÍlos Dutra.