sessao nº 1

§re
ÊSTÂDO DE RO\Dô\IA
PODER LECISLATIvO
cÂMARA MtlNlcrPAL DE BURrrts
l' (Primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores
de Buritis, Estado de Rondônia em sua 2' (Segunda) Sessão Legislativa
da 8" (Oitava) Legislatura em 02 de Fevereiro de2026.
Presença dos Vereadores
Horário da verificação: 9t. 3s r*
Adriano de Almeida Lima
Dhionatas de Tassos Fagner \
Gilberto Aparício
Ivan Carlos Dutra
José Lopes da Silva Neto t ffi///,t,,/
Juliana Cibelly dos Santos
t￾Lucas Luiz de Cristo Teixeira
Leandro Henrique da Silva
Otoniel Bemardes
Renato Leitão dos Santos
Ueder Rodrigues Ferreira A \ trzLN \ \-r-r o l^.2^
=-7>-
Responsável pela Verificação:
NOME DO VER-EADOR srruAÇAo

Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
APROUAOO
u: oJ tQltQ§.
SE ARn
Ata Eletrônica da le Sessão Ordinária da 2a Sessào Legislativa da 8e L
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/0212026 - 09;00 ;
Encerramento: 02l02 12026 -
Mesa Diretora: PRESIDENTE: Adriano Almeida / MDB; VICE-PRESIDENTE: Aparicio /
PL ; PRIMEIRO-SECRETÁruO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB , SEGUNDO￾SECRXTÁRIO: José Lopes / PRD
üsta de Presença na Sessáo: Adriano Almeida / MDB ; Aparicio / PL ; Ivan da
Farmácia/PL;JoséLopes/PRD;LeoSilva/REPUBLICANOS;Lucasda50/PP;Otoniel
Bernardes / UNIAO ; Professora Juliana Cibelly / PL; Professor Ueder / REPUBLICANOS ;
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ; Renato Leitão / PP
Expedientes: A.bertura da Sessão: Havendo quórum legal, o Presidente Interino da
Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Gilberto Aparicio, declarou aberta a 1a
(primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua
2a (segunda) Sessão Legislativa da 8a (oitava) Legislatura em 02 (dois) de Fevereiro de
2026. Execuçáo do Hino Municipal: Na oportunidade, o Presidente conüdou a todos
que se colocassem de pé para juntos entoarem o hino do Município de Buritis. Leitura da
rra do Senhor: O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador
ilberto Apaício, solicitou ao Vereador Dhionatas de Tassos Fagner que fizesse a leitura
a Palavra do Senhor- Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O Presidente Interino da
âmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Apaúcio, solicitou ao Vereador
eiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse à leitura parcial da ata
46a (quadragésima sexta) Sessáo Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os
readores que foram favoráveis perrnaneceram como estavam, não houve contrários.
eclarado: APROVADO. Leitura das Matérias do Pequeno Expediente: O Presidente
nterino da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Gilberto Apaúcio, solicitou ao
Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagne4, que procedesse com a leitura
das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações Nq
001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 077,072,013, 014, e 015/2026; Projeto
de Lei Complementar Ne 019/2025 e informativos. Grande Expediente: Coloco em
votação a apreciação do Plenário quanto à definição do cargo a ser submetido à eleição, se
para a Vice-Presidência ou para a Presidência. Colocado em votação, os vereadores
votaram da seguinte forma: Vereador Adriano de Almeida Lima, para Presidente, Vereador
Dhionatas de Tassos FagneX, para Vice-Presidente, Vereador Gilberto Aparicio, para Vice￾Presidente, Vereador Ivan Carlos Dutra, para Vice-Presidente, Vereador José Lopes da
Silva Neto, para Vice-Presidente, Vereadora Juliana Cibelly, para Vice-Presidente,
Vereador Leadro Hennque da Silva, para Presidente, Vereador Lucas Luiz de Cristo
Teixeira, para Presidente, Vereador Otoniel Bernades, para Presidente, Vereador Renato
Leitão dos Santos, para Presidente, Vereador Ueder Rodrigues Ferreira, para Presidente.
Placar final: 6x5, sendo definido pelo plenário que o cargo a ser feita a eleiçáo é o da
Presidência. Neste momento, passaremos à eleição para o cargo de Presidente,
obedecendo ao disposto no art. 6e do Regimento Interno da Câmara Munlcipal de Buritis/
RO. Assim, declaro iniciado o processo de eleição para o cargo de Presidente e, em tempo,
suspendo a Sessão por até 2 (dois) minutos para a apresentação dos nomes dos
candidatos ao cargo de Presidente. nomes dos candidatos: Adriano de Almeida Lima. Por
.-grdem alfabética, no qual irão manifestar verbalmente seu voto, informando o nome do
candidato ao cargo de Presidente que desejam votar. Vereador Adriano de Almeida Lima,
Adriano de Almeida Lima, Vereador Dhionatas de Tassos Fagner, abstenção, Vereador
Gilberto Aparicio, alstenção, Vereador Ivan Carlos Dutra, abstenção, Vereador José Lopes
da
da
Silva Neto, abstenção, Vereadora Juliana Cibelly, abstenção, Vereador Leadro Henriq
Silva, Adriano de Ameida Lima, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Adriano de
Rua Theobroma Esquina Com Av Porto Velho, Setor 02, Buritis - RO - Buritis RO Tel.: (69)
3238-3673 http:/&uritis.ro.leg.br/ - E-mail: camaradeburitis@gmail.com 02102/2026
tlr& @-.Rt Câmara Municipal de Buritis - RO
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readores que foram favoráveis pennaneceram como estavam, não houve contrários.
Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conj
ConstituiÇáo e JustiÇa; da Comissão de Finanças, OrÇamento e Fis
e Serviços Públicos Municipais, sobre o Parecer do Projeto de Lei
pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para
Votação em primeiro turno o Projeto de Lei Ns 205/2025. Os
favoráveis pennaneceram como estavam, náo houve contrários. Declarado: APROVADO. O
Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou o Relatoc Vereador Lucas Luiz
de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissôes de Constituição e Justiça; da
Comissão de Finanças, OrÇamento e Fiscalizaçáo e da de Educação, Saúde e Bem Esta
Rua Theobroma Esquina Com Av. Porto Velho, Setor 02, Buritis - RO - Buritis RO Tel.: (69)
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N
/,(
Almeida Lima, Vereador Otoniel Bernades, Adriano de Almeida Lima, Vereador Renato
Leitão dos Santos, Adriano de Almeida Lima, Vereador Ueder Rodrigues Ferreira, Adriano
de Almeida Lima. Declaro vencedor ao cargo de Presidente,o vereador Adnano de Almeida
Lima, para o período remanescente do ].e (primeiro) biênio da 8ê (oitava) Legislatura.
Neste momento declaro empossado a Cargo de Presidente o vereador Adriano de Almeida
Lima para o periodo remanescente do 10 (primeiro) biênio da 8a (oitava) Legislatura, em
tempo convido a fazer o juramento estendendo sua mão direita. O vereador Adriano de
Almeida Lima, eleito presidente desta casa, teve a palavra por tempo máximo de 10
minutos, onde realizou seu primeiro dlscurso como Presidente Eleito e Emposssado desta
casa de leis' Deliberação das Indicações: As Indicaçôes Ne 001, 002, 003, 004, 005,
006, 007, 008, 009, 010, 011, 072,073,0I4, e 07512026 foram delüeradas favoráveis pela
mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável. Ordem do Dla: O Presidente
Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo
Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Parecer do Projeto de Lei No
19312025 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para
discussão, colocado em VotaÇão em primeiro turno o Projeto de Lei Ns 193/2025. Os
Declarado: APROVADO. O Prêsidente Intenno, vereador Gilberto Aparicio consultou o
Relatol Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões
de ConstituiÇão e Justiça e da Comissão de FinanÇas, Orçamento e FiscalizaÇão sobre o
Parecer do Projeto de Lei Nq 19812C25 apreciado pelas presentes Comissôes de mérito.
Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto
de Lei N? 19812025. Os vereadores que foram favoráveis peÍnaneceram como estavam,
não houve contrários. Declarado: APROVADO. O Presidente Interino, vereador Gilberto
Apal"icio cbpsultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer
conJ"irnto das Comissões de Constituição e JustiÇa e da Comissão de FinanÇas, OrÇamento e
Fiscalização sobre o Parecer do Projeto de Lei Na 79912025 apreciado pelas presentes
Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em VotaÇão em
primeiro turno o Projeto de Lei Nq 199/2025. Os vereadores que foram favoráveis
permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. O Presidente
Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo
Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Parecer do Projeto de Lei Ne
20212o25 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para
discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei No 20212025. Os
vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declarado: APROVADO. O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou o
Relato4 Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões
de ConstituiÇáo e JustiÇa; da Comissão de FinanÇas, OrÇamento e Fiscalização e da de
Educação, Saúde e Bem Estar Social, sobre o Parecer do Projeto de Lei Ne 20312025
apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão,
colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei Ne 20312025. Os vereadores que
foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado:
APROVADO. O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou o Relatol
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Social, sobre o Parecer do Projeto de Lei Na 206|2025 aprecj.ado pelas presentes
Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Volação em primeiro turno o Projeto de Lei Ns 206/2025. Os vereadores que foram favoráveis
pennaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: ApROVADO. O presidente
Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou o Relato! Vereador Lucas Luiz de Cristo
Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissôes de ConstituiÇâo e Justiça; da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e da de Agúcultura e Meio Ambiente,
sobre o Parecer do Projeto de Lei Na 20712025 apreciado pelas presentes Comissões de
mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o
Projeto de Lei Ne 20712025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como
estavam, náo houve contrários. Declarado: APROVADO. O Presidente Interino, vereador
Gilberto Aparicio consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teüeira, acerca do
parecer conjunto das Comissões de ConstituiÇão e Justiça; da Comissão de Finanças,
Orçamento e FiscalizaÇão e da de Educação, Saúde e Bem Estar Social, sobre o Parecer do
Projeto de Lei Complementar Na 02012025 apreciado pelas presentes Comissões de
mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votaçâo em primeiro turno o
Projeto de Lei Complementar Ne O2O|2O25. Os vereadores que foram favoráveis
pernaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. O Vereador
Segundo Secretário José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em
20 Turno os Projetos de Lei ne 193, 198, 799,205,206 e 2O712025 e 202,20312026; e
Projeto de Lei Complementar No 020/2026. Colocado em votação a solicitaçáo de Dispensa
de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis perrnaneceram como estavam, não
houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2a Turno os Projetos
de Lei na 193, 198, 199, 205, 206 e 20712025 e 202,20312026; e Projeto de Lei
Complementar Ne 020/2026. Os vereadores que foram favoráveis perÍnaneceram como
estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Em seguida, o Senhor Presidente
da Câmara, Vereador Adriano de Almeida Lima, suspendeu a sessão pelo prazo de 05
(cinco) minutos, para a conclusão da ata. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente
solicitou ao Secretário que procedesse à leitura da Ata da 1ê (Primeira) Sessão Ordinária
de 2026. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou a ata em votação, informando que os
vereadores que fossem favoráveis pennanecessem como estavam e os contrários se
manifestassem. Náo havendo manifestações contrárias, o Senhor Presidente declarou a
ata APROVADA. Encerramento: Em nome dos Nobres Colegas, o Presidente, vereador
Adriano de Almeida Lima, agradeceu a participação de todos os presente e aos que
acompanharam a Sessão úa transmissão ao üvo no canal da Câmara Municipal de Buritis
no YouTube e, posteriormente, convocou os Nobres Edis para a 2ê (segunda) Sessão
Ordinária que se realizará no dia 09 (nove) de Janeiro de 2O26 às 09:00 horas. O
Presidente da Câmara Municipal de Buritis, vereador Adriano de A]meida Lima, agradeceu
a Deus pelo dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos um
excelente semana.
Matérias do Expediente: I - Indicação no I de 2O26, "Que seja prorrogado o concurso
público municipal" Autor: Renato Leitão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;2 -
Indlcação nq 2 de 2O26, Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de
realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na Rua Dom São Luiz Orione,
ao lado da creche, no Setor 07; na Linha C36, Marco de Alumínio, no PA. Castanheira; e
no Loteamento da Irene, no Setor 07. Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos, Número de
Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação na 3 de 2026,
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção da iluminação
pública na Rua Floriano Peixoto, na 1997, no Setor 08; na Rua 27 de Dezembro, nq 1949,
no Setor 08; e na Rua 07 de Setembro, no Setor 08, especiflcamente nos dois primeiros
postes próximos à Avenida Porto Velho, visando garantir segurança e melhor visibilidade
aos usuários das üas. Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos, Número de Protocolo: 233, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação ns 4 de 2O26, Objeto: Indica ao Poder
Rua Theobroma Esquina Com AÍ Porto Velho, Setor 02, Buritis - RO - Buritis RO Tel.: (69)
3238-3673 http;//burÍtis.ro.leg.br/ - E-mail: camaradeburitis@gmail.com 02/02/2026
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Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de patrolamento e
encascalhamento nas Ruas Guimarães Rosa, no Setor 06; São Miguel do Guaporé, no
Setor 05; ê São Feiipe, esquina com a Rua Machadinho, no Setor 05, visando melhorar as
condiçôes de trafega-bilidade e garantir mais segurança aos usuários das vias. Autor:
Psicólogo Dhionatas Tassos, Número de Protocolo: 234, Tipo Leitura, Resultado: Matéria
lida; g - Indicação nc 5 de 2026, que seja realizado com urgência o serviço de reposição
de lampadas na Rua Duque de Caxias setor 01 Autor: Professor Uedel, Número de
Protocoio: 235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nq 6 de 2026, que
seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Rua Jorge
Teixeira Setor 06. Autor: Professor Ueder, Número de Protocolo: 236, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nq 7 de 2O26, que seja realizado com urgência o
serviço de patrolamento e cascalhamento Na Rua travessa 03 Setor 06. Autor: Professor
Uede4 Número de Protocolo: 237,'fipo: Leitura, Resuitado: Materia lida ; I - Indicação
ne I de 2O26, que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na
Rua Janair de Paula Neto setor 06. Autor: Professor Uedet Número de Protocolo: 238,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação no 9 de 2O26, que seja realizado
com urgência o sersiço de reposição de lampadas na Rua Parecis setor 04. Autor:
Professor Uede{, Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 1O -
Indicação nq 1O de 2026, que seja realizado com urgência o serviço de Tapa Buraco Na
Rua Chupinguaia Setor 04. Autor: Professor Ueder, Número de Protocolo: 240, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação ns 11 de 2026, que seja realizada
Ampliação do atendimento de baixa complexidade nas Unidades Básicas de Saúde Autor:
Professor Ueder, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 -
Indicação ne 12 de 2026, "Reconstrução de bueiro" Autor: Professora Juliana Cibelly,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação na 13 de 2O26, "Providências
urgentes para recuperaÇão de pontos cúticos na via do Travessão do Marco 16 e
reconstruçáo de cabeceira de ponte". Autor: Professora Juliana Cüelly, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicaçáo nc 14 de 2O26, "Solicita proüdências para
recuperação de pontos críticos na úa do Travessão do Marco Satélite, à esquerda". Autor:
Professora Juliana Cibelly, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação no 15
de 2O26, "Que seja realizado o serviço de Patrolamento e Cascalhamento na Rua Cora
Coralina setor 01" Autor: Renato Leitão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéúa lida;
dores do Expediente: 1 - Lucas da 50 / PP - Observação: fez pronunciamento; 2 -
Leo Silva / REPUBLICANOS - Observação: fez pronunciamento ; 3 - Ivan da Farmácia / PL
- Observação: dispensou ; 4 - Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB - Observação: fez pronunciamento;5-OtonielBernardes/UNIÀO-Observação:fezpronunciamento;6-
Renato Leitão / PP - Observaçáo: fez pronunciamento ; 7 - Professor Ueder /
REPUBLICANOS - Observação: fez pronunciamento ; I - Adriano Almeida / MDB -
Observação: fez pronunciamento ; I - José Lopes / PRD - Observação: fez
pronunciamento ; 1O - Professora Juliana Ci-belly / PL - Observação: fez pronunciamento ;
11 - Aparicio / PL - Observação: fez pronunciamento
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Almeida / MDB ; Aparicio / PL ; Ivan da
Farmácia / PL; José Lopes / PRD ; Leo Silva / REPUBLICANOS ; Lucas da 50 / PP; Otoniel
Bernardes / UNIAO ; Professora Juliana Cibelly / PL ; Professor Ueder / REPUBLICANOS ;
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ; Renato Leitão / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária no 193 de 2O25, "Altera o §
10 do artigo 10 da Lei 1,70812022 e dá outras providências" Autor: Valtair Fritz dos Reis -
PREFEITO, Tipo: Sim-bólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária no 198 ile 2O25, "Altera o Art 1o da Lel
Municipal na 7.69912022, para atualizar o valor da subvenção social destinada
Associação dos Idosos Unidos Venceremos-ASSlW e dá Outras Providências". Autor
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO, Tipo: Simbólica , Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0
Rua Theobroma Esquina Com Av. Porto Velho, Setor 02, Buritis - RO - Buritis RO Tel.: (69)
3238-3673 http:/Duritis.ro.leg.br/ - E-mail: camaradeburitis@gma[.coÍn 0210212026
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Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinárla no 199 dle 2O25,
"Altera o Art. 1a da Lei Municipal nq 1.201/2018, para atualizar o valor da subvenção
social destinada à Polícia Militar Mirim de Buritis-PMMB, e dá Outras Proüdências".
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade;4 - Projeto de Lei Ordinária ns 2O3 de 2026,
"Dispôe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superáút Financeiro no
Orçamento vigente e dá Outras Providências" Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Nãor 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5
- Projeto de Lei Ordinária no 2O5 de 2O25, "Dispõe sobre Abertura de Crédito
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras
Providências" Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Projeto de Lei Ordinária ns
2O6 de 2O25, "Dispôe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de
ArrecadaÇão no Orçamento vigente e dá Outras Providências". Autor: Valtair Fritz dos Reis
- PREFEITO, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nq 2O7 de 2O25, "Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras
Providências". Autor: Valtair Fritz dos Reis - PR-EFEITO, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
A.bstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; I - Projeto de Lei
Complementar nq 2O de 2026, "Acrescenta o parágrafo único no artigo 2o da Lei
Complementar ne 2912025 e dá outras proúdências." Autor: Valtair Fritz dos Reis -
PREFEiTO, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstençóes: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
SI
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MDB
VICE.PRESIDENTE:
Gilberto Aparicio / PL
SEG o￾SECRETÁRIO: ose
Lopes da Silva Neto /
PRD
Rua Theobroma Esquina Com Av Porto Velho, Setor 02, Buritis - RO - Buútis RO Tel.: (69)
3238-3673 http://buritis.ro.leg.br/ - E-mail: camaradeburitis@gmail.com 02/0212026

§e ESTADO DE RONDôNIA
PODf,R LfGISI-ATIvO
CÂMARA MUT-ICÍPAL Df, BURITIS
PAUTA DA ta sessÃo onotruÁRta ",.ffi,§,flt*
Data:02 de Fevereiro de 2026 Dc;
PEQUENO EXPEDIENTE
LErruRA r oetrernaçÃo:
Definição do cargo a ser submetido à eleição, se para a Vice-Presidência ou
para a Presidência (Decisão Plenário).
ORDEM DO DIA
Votação do Parecer e Projeto de Lei.
Projeto de Lei: Np 198/2025. "Altera o Art. 1e da Lei Municipal Ne 7.699/2022, para
atualizar o valor da subvenção social destinada á Associação dos ldosos Unidos
Venceremos-ASS|UV, e dá outras Providências ".
Projeto de Lei: Ne 199/2o25."Altera o Art. 1s da Lei Municipal Ne 1.201/2018, para
atualizar o valor da subvenção social destinada á Polícia Militar Mirim de Buritis-PMMB,
e dá Outras Providências".
Projeto de Lei: Nq 203/2026." Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Projeto de lei: Ns 205/2025. " Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Projeto de teil Ns 206/2025. " Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências".
Projeto de Lei: Na 2O7l2O25." Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências".
a
Leitura de lndicações: Ne 001,002,003 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011.
Ot2, Ol3, OtA e OLS | 2O26.
Projeto de tei: Ne 193/2025. "Altera o § 1'do artigo 1' da Lei 17O8/2022 e dá outras
providências".
fSTADO 
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DE RO\DôNIA
PODfR I-fCISI-ATIvO
CÂNTARÀ MT]NICIPÀL Df BURITIS
Projeto de Lei Complementac Ne 02012026, "Acrescenta o parágrafo único no artigo
2e da Lei Complementar ns 29/2025 e dá outras providências".
Buritis/RO 30 de janeiro de 2026.
G rto cro
Vereador Presidente