sessao nº 2

§e ESTADO DE RONDôI\IA
PODf,R I,EGISLATIVO
CÂMARÁ MtrNlctpAl, DE BURtrÍs
2'(Segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de
Buritis, Estado de Rondônia em sua 2' (Segunda) Sessão Legislativa da
8" (Oitava) Legislatura em 09 de Fevereiro de2026.
Presença dos Vereadores
Horáriodaverificação: 09 l-. tn fr-i,^
Adriano de Almeida Lima
Dhionatas de Tassos Fagner
Gilberto Aparício #
Ivan Carlos Dutra /
José Lopes da Silva Neto Lr, /il2-1 ,-á,
Juliana Cibelly dos Santos
V
Lucas Luiz de Cristo Teixeira
t
Leandro Henrique da Silva
Otoniel Bernardes
)
N
Renato Leitão dos Santos
Uedcr Rodrigues Ferreira 1IJ*. (L É-";
Responsável pela Verifi cação:
NOME DO V§RS,À»OR STTUAÇÃO

Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistem:r de Àpoio ao Processo Legisl.rtivo
Ata Eletrônica da 2q Sessão Ordinária da 2c Sessão Legislativa da 8ê Legislatura
Identiflcação Básica: Tipo de Sessão, Sessáo Ordinária ; Abertura: 0910212026 - 09:00 ;
Encerramento:10:36l
Lista dê Presença na Sessão: Adriano Àmeida / MDB ; Aparicio / PL ; Ivan da
Farmácia/PL;JoseLopes/PRD;LeoSilva/REPUBLICANOS;Lucasda50/PP;Otoniel
Bernardes / UNIAO ; Professora Juliana Cibelly / PL ; Professor Ueder / REPUBLICANOS ;
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ; Renato Leitão / PP
Expedientes; Abertura da Sessáo: Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara
Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, declarou aberta a 2-a
(segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua
23 (segunda) Sessão Legislativa da 8a (oitava) Legislatura em 09 (nove) de Fevereiro de
2026. Execução do Hino Municipal: Na oportunidade, o Presidente da Câmara
Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, convidou a todos que se
colocassem de pé para juntos entoarem o hino do Município de Buritis. Leitura da
Palavra do Senhor: o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano
de Almeida Lima, solicitou ao Vereador Otoniel Bernades que fizesse a Leitura da Palavra
do Senhor. Apreciação da Ata da Sessáo Antêrior; O Presidente da Câmara Municipal
de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, solicitou ao Vereador Primeiro
Secretário, Dhionatas de Tassos Fagneq, que procedesse à leitura parcial da ata da 01ê
(primeira) Sessào Ordinária de 2026. Colocado em votação. Os Vereadores que foram
favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.
Leitura das Matérias do Pequeno Exlrediente: o Presidente da Câmara Municipal de
Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário,
Dhionôtas de Tassos Fagnel que procedesse com a leitura das matérias constantes no
Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicaçôes Ne 016, 017, 018, 019, O2O, O2l,
O22, O23, 024, O25, 026, 027, 028, O29,030, 031 e 03212026; Leitura dê Rêquerimentos
Na 001, 002 e 00312026; Leitura de Projetos de Lei N0 208, 209, 270, 277,212, 21512026;
Leitura Projeto de Resolução No 030/2026 e informativos. Votação dos Requerlmentos:
Colocado em votação os Requerimentos Na 001, 0O2 e 00312026, os Vereadores que foram
favoráveÍs perrnaneçeram como estavam. Não houve contrários. Declarado: Aprovado.
Deliberaçáo das Indicações: As Indicações Ne 016. 017, 018, 019, 020, 027,022,023,
O24, O25, 026, O27 , O28, O29, 030, 031 e 032|2026 foram deliberadas favoráveis pela mesa
diretora e encaminhadas ao setor responsável. Ordem do Dia: O Presidente da Câmara
Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, consultou o Relator, Vereador
Lucas Luiz de Cústo Teixeira, acerca do parêcer conjunto das Comissões de Constituição e
Justiça; de Educação, Saúde e Bem-Estar Social; de Agricultura e Meio Ambiente, de
Obras e Serviços Públicos Municipais, sobre o Parecer do Projeto de Lei No 19212025
apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão,
colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei na 19212025. Os vereadores que
foram favoráveis permaneceram como estavam, nào houve contrários. Declarado:
APROVADO. O Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereâdor Adriano de
A-lmeida Lima, consultou o Relatol Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do
pârêcer conjunto das Comissóes de Constituição e Justiça; de Agricultura e Meio
Ambiente, sobre o Parecer do Projeto de Lei Na 19412025 apreciado pelas presentes
Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em
primeiro turno o Projeto de Lei na 79412025. Os vereadores que foram favoráveis
pefinaneceram como estavam, não houve contrári.os. Declarado: APROVADO. O
Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima,
consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto
das Comissões de Constituiçáo e Justiça; de Finanças, Orçamento e Fiscalização sob
t3t02/2026
Rua Theobroma Esguina Com AÍ Porto Velho, Setor 02, Buútis - RO - Buritis RO Tet.: (69)
3238_3673 http://buritis.ro.les.br/ - E_mail: camaradebur*is@gr, 
ffi,or,roru
eo
Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoio ao Procêsso Legislativo
Parecer do Projeto de Lei Nq 195/2025 apreciado pelas presentes Comissões de mérito.
Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto
dê Lei ne 19512025. Os vereadores que foram favoráveis pennaneceram como estavam,
não houve contrários. Declarado: APROVADO. O Presidente da Câmara Municipal de
Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz
de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça; de
Finanças, Orçamento e Fiscalização; de Educação, Saúde e Bem-Estar Social; sobre o
Parecer do Projêto de Lei Nq 197/2025 aprêciado pelas presentês Comissôes de mérito.
Não havendo lnscritos para discussão, colocado em Votação em púmeiro turno o Projeto
de Lei no L9712O25. Os vereadores que foram favoráveis perrnaneceram como estavam,
náo houve contrários. Declarado: APROVADO. O Presidente da Câmara Municipal de
Buritis-Ro, Vereador Adriano de A]meida Lima, consultou o Relato!, Vereador Lucas Luiz
de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça; de
Finanças, Orçamênto e Fiscalização; de Educação, Saúde e Bem-Estar Social; sobre o
Parecer do Projeto de Lei Nq 197/2025 apreciado pelas presentes Comissões de mérito.
Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto
de Lei nq 19712025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam,
não houve contrários. Declarado: APROVADO. O Presidente da Câmara Municipal de
Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, consultou o Relatoc Vereador Lucas Luiz
de Cristo Teixêira, acêrca do parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre do
Projeto de Lei Na 21312026 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo
inscritos para discussão, colocado em Votação em primei-ro turno o Projeto de Lei ne
27312026. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve
contrários. Declarado: APROVADO. O Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro,
Vereador Adriano de Almeida Lima, consultou o Relator, Vereador Lucas Luiz de Cristo
Teixei-ra, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constitulção e Justiça; de
Finanças, OrÇamento e Fiscalização, sobre o Parecer do Projeto de Lei Na 2L412O26
apreciado pelas presentes Comissões de méíto. Não havendo inscritos para discussão,
colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei nq 21.412026. Os vereadores que
foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado:
APROVADO. O Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de
Almeida Lima consultou os relatores das seguintes comissôes, Comissão de Constitulção e
Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira e Comissào de Finanças, Orçamento e
Fiscaüzaçâo - Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação Saúde e Bem
Estar Social, Vereadora Juliana Cibelly dos Santos, sobre o Pârecer do Projeto de Lei
Complementar N0 017/2026 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não
havendo inscritos para discussão, colocado em Votação em prlmeiro turno o Projeto de Lei
Complementar ns 077 /2O26. Os vereadores que foram favoráveis pernaneceram como
estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. O Presidente da Câmara
Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Ameida Lima, consultou o Relator, Vereador
Lucas Luiz de Cristo Teixeira, acerca do parecer conjunto das Comissões de Constituição e
JustiÇa; de Finanças, Orçamento e Fiscalização, sobre o Parecer do Projeto de Lei
Complementar N0 019/2026 apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo
inscritos para discussão, colocado em Votação em primeiro turno o Projeto de Lei
Complementar na 019/2026. Os vereadores que foram favoraveis perÍnaneceram como
estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADo. o Vereador Segundo Secretário
José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2a Turno os Projetos
de Lei nq f92, 194, 195 e 197 /2025 e 21,3 e 2L412026 e Projeto de LeÍ Complementar Na
077 e 07912025. Colocado em votação a solicitaÇão de Dispensa de Interstíclo. Os
vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declarado: APROVADO. Colocado em votaÇão em 2q Turno os Projetos de Lei na 792, 194,
195 e 19712025 e 213 e 27412026 e Proieto de Lei Complementar Na 017 e 019/2025. Os
vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declarado: APROVADO. Encerramento: Em nome dos Nobres Colegas, o Presidente,
Rua TheobroEa Esquina Com Av- Porto Velho, Setor 02, Buritis - RO - Buritis RO Tel.: (69)
3238-36?3 http://turitis.ro.leg.br/ - E-mail: camaradeburitis@gmail.com 13102/2026
13t02t2026 a
fi1a
Câmara Municipal de Buritis - RO
Sisterna de Apoio .ro Processo Legiisl.rtivo
vereador Adriano de Almeida Lima, agradeceu a particlpação de todos os presente e aos
que acompanharam a Sessão via transmissão ao vivo no canal da Câmara Municipal de
Buritls no YouTube e, posteriormente, convocou os Nobres Edis para a O3ê(terceü'a)
Sessão Ordinária que se realizará no dia 13 (treze) de Feverei-ro de 2026 às 19:00 horas. o
Presidente, vereador Adriano de Almeida Lima, agradeceu a Deus pelo dia e deu por
encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.
Matórias do Expediente: 1 - Indicação ne 16 de 2026, que seja realizado com
urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Rua Ulisses Guimarães Setor 07.
Autor: Profêssor Uedef, Número de Protocolo: 242,Tipol. Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2 - Indicação nc 17 de 2026, que seja realizado com urgência o servÍço de reposição de
lampadas na Rua Marcos freire setor 07. Autor: Professor Ueder, Número de Protocolo:
243, Tipo Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação na 18 de 2026, que seja
realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Rua Brasília Setor
07 Autor: Professor Ueder, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida;4 - Indicação ne L9 de 2026, que seja realizado com urgência o serviço de
patrolamento e cascalhamento Na Rua Nova Brasilândia Setor 02. Autor: Professor Uedef,
Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação na 20
de 2026, que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua
Placido de castro setor 07. Autor: Professor Ueder, Número de Protocolo: 246, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação ne 21 de 2026, Indica a pintura e
revitalização da faixa de pedestres em frente ao Colégio Josué de Castro Autor: Professora
Juliana Cibelly, Número de Protocolo: 247, Típo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nq 22 de 2026, Poder Executivo Municipal a recuperação de bueiro localizado
na Linha 4, P.A. São Domingos. Autor: Professora Juliana Cibelly, Número de Protocolo:
248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nq 23 de 2026, Objeto: Indica
ao Poder Executivo Municipal, a realizaçáo de manutençáo da iluminação pública na Rua
H, Setor 10, Rua do Agro Clube (última rua), bem como na Rua Vereador Jasmo, Setor 07,
no trêcho f,nal localizado no setor chacareiro. Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos, Número
de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; I - Indicação ne 24 de 2íJ26,
Objeto: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a
realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na Rua do Cabal, localizada
aos fundos do Areai do Neri. Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos, Número de Protocolo:
250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Iida; 1O - Indicaçáo ne 25 de 2O26, Que seja
realizado o serviço de Patrolamento e Cascallhamento da Rua cora Caralina setor 01.
Autor: Renato Leitão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nq 26 de
2026, Realização de patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos da Linha C-42, Fio
Alto, nas proximidades da ponte sobre o Rio Candeias. Autor: Professora Juliana Cibelly,
Número de Protocolo:251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação ns 27
de 2026, A realização de cascalhamento e patrolamento no Morro do Pé de Galinha.
Autor: Professora Juliana CibeUy, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resulta
Matéria lida ; 13 - Indicaçáo ne 28 de 2026, Que seja feito o tapa buracos em toda
Avenida Paraná no setor 02. Autor: Aparicio, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida; 14 - Indicação ne 29 de 2026, Que Seja feita a tampa da boca
da caixa receptadora de águas pluviais na Rua extrema de Rondônia com AvParaná no
setor 02 Autor: Aparicio, Número de Protocolo: 254, Tipo: Lêiturâ, Resultado: Matéria
lida; 15 - Indicação na 3O de 2O26, Que Seja feita a recuperação na colocação dos
blocos de concreto da rua Nova Brasllândia, no setor 02. Autor: Aparicio, Número de
Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nq 31 de 2O26,
Que Seja feito um reparo em torno da tampa de aço da rua Benjamim Constante, que f,ca
no inicio da rua Extrema de Rondônia no setor 02 Autor: Aparicio, Número de Protocolor
256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação na 32 de 2O26, Que Seja
feito o reparo na rua Ariquemes, esquina com Av Rondônia no setor 02. Autor: Aparicio,
Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento ne
Rua Theobroma Esquina CoItr Av. Porto Velho, Setor 02, Buritis - RO - Buritis RO Tel.: (69)
13t02t2026
3238-3673 http://buritis.ro.Ieg.br/ - E-Eail: camaradeburitis@grmail.coD *,1ffij;
\lâ
Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoi<l ao Processo Legisl.rtivo
L de 2026, Cumprinento e divulgação do calendário de pagamento dos servidores
públicas municlpais, nos termos da Lei Municipal ne 2.77512025. Autor: Renato Leitão,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
19 - Requerimento ne 2 de 2026, Disponibilização do Plenário da câmara de Buritis
para homenagear os alunos atletas compões estaduais de Buritis. Autor: Professor Ueder,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Náo: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
20 - Rêquerimento nq 3 de 2O26, Que seja antecipada a 3a (Terceira) Sessão Ordinária.
Autôr: Adrianô Almeida, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ;21 - Projeto de Lei Ordlnií,rla nq 2OB de 2O26, Dispõe
sobre a formação através de programas de residência e educação permanente em saúde
no âmbito do sistema de saúde - SUS no municÍpio de Buritis" Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 22 - ProJeto de Lei Ordrnárta nq 2O9 de 2O26, Dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadaçáo no Orçamento úgente e
dá outras proúdencias. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Iida; 23 - Projeto de
Lei Ordinária nq zLO de 2026, Autoriza o executivo munÍcipal a efetuar a alteração do
objeto da emenda impositiva 7O12025 e dá outras providencias. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 24 - Projeto de Lei ordinária trs 21.1 de 2026, Dispõe sobre
abeúura de Crédito adicional Suplementar por anulação ao orçamento ügente e dá outras
providencias. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;25 - Projeto de Lei
Ordinária ns 212 de 2026, Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial por
superáút financeiro no orçamento vigente e dá outras proüdencias. Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lid,a ; 27 - Projeto de Lei Ordinária ua 215 de 2026,
"Criação de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Burltis/Ro". Autores; , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Projeto de Resoluçáo no 3O de 2O26, A]tera a
resoluçáo rte 03112025 que drspõe sobre o uso de veículos ofi.ciais pertencentes a frota da
câmara municipal de Buritis, Estado de Rondônia, e dá outras proúdencias. Autores: ,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: I - Leo Silva / REPUBLICANOS - Observação: dispensou ; 2 -
Ivan da Farmácia / PL - Observaçâoz fez pronunciamento ; 3 - Psicólogo Dhionatas
Tassos / MDB - Observaçáo: dispensou; 4 - Otoniel Bernardes / UNIÀO - Observação:
dispensou;5-RenatoLeitáo/PP-Observaçáo:fezpronunciamento;6-Professor
Ueder / REPUBLICANOS - Observaçãor dispensou ; 7 - José Lopes / PRD - Observação:
dispensou;8-ProfessoraJulianaCibelly/PL-Observação;dispensou;9-Lucasda50/
PP - Observaçáo: fez pronunciamento ; 10 - Aparicio / PL - Observação: dispensou ; LL -
Adriano Almeida / MDB - Observaçâot fez pronunciamento
Lista dê Presença na Ordem do Dia: Adriano Almeida / MDB ; Aparicio / PL ; Ivan da
Farmácia/PL;JoséLopes/PRD;LeoSilva/REPUBLICANOS;Lucasda50iPP;Otoniel
Bernardes / UNIAO ; Professora Juliana Cibelly / PL ; Plofessor Ueder / REPUBLICANOS ;
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ; Renato Leitão / PP
Matérias da Ordem do Dia: l. - Projeto de Lel ordinária na 192 de 2025, "Altera
dispositivos da Lei Municipal na 438/2009, que institui o Conselho Municipal de Trânsito -
COMTRAN, para atualização de sua composição" Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO,
Tipo: Simbólica. Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2
- Projeto de Lei Ordinária no 194 de 2025, "Dispõe sobre a doâÇão de imóvel urbano
ao Governo do Estado de Rondônia para funcionamento e construção da Entidade
Autárquica de Assistência Técnica ê Extensão Rural do Estado de Rondônia, e dá outras
providências" Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO, Tipo: Simbólica, Slm: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Projeto de Lei Ordinária no
195 de 2025, "Altera o art. 2a da Lei 2.078 de 7710912024, e dá outras proúdências"
Autôr: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordlnária nq 197 de 2O25,
"Dispõe sobre a possibilidade de conversão da penalidade pecuniária de multas de
Rua Theobroma Esqüna Com Àv. Porto Velho, Setor 02, Buritis - RO - Buritis RO Tê1.: (69)
13t02/',2026
3238-3673 http://luitis.ro.leg.br/ - E-mail: camaradeburitis@gnan.com 1T0212026
XTÃr￾glna 4
Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoio .ro Processo Legislativo
de natureza leve, aplicadas pelo Município de Buritis, em benefício concedido ao doador
voluntário e efetivo de sangue e/ou de medula óssea" Autor: Leo Silva, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária ns 213 de 2026, "Dispõe sobre a facultatividade do recebimentos do
auxílio-alimentação pelos Vereadores da Câmara Municipal de Buritis/RO." Autores: , Tipoi
Simbólicâ, Sim: 10, Não: 0, AbstenÇões: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Projeto de Lei Complemertar na 17 de 2025, "Atera o artigo 2" da Lei Complementar
r. 2512025, e dá outras providências." Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO, Tipo;
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, AbsteDÇôes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária na 214 de 2026, "Cria o cargo de AssessorJuídico no âmbito
da Câmara Municipal de Buritis/RO e extingue o cargo de Diretor juridico preústo na Lei
nç 2.12012025." Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Nào: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 8 - Projeto de Lei Complementar no 19 de 2025, ''Altera
o artigo 48 da Lei Complementar Municipal ne 003/2016 e dá outras providências" Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO, Tipo: Simbóllca, Sim: 10, Não: 0, Abstençôes: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
ú1
t3tozt20?6
Rua Theobroma Esquina Colrt Av Porto Velho, Setor 02. Buritis - RO - Buritis RO Tel.: (69)
3238-3673 http://buritis.ro.leg-br/ - E-utail: camaradeburitis@groail.com 13/02i 2026
Página 5

ffi
ESTADO DE RO\Dô\IA
PODER LIGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIs
PAUTA DA 2A SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 09 de Fevereiro de 2O26
PEQUENO EXPEDIENTE
LEITURA E DELIBERAçÃO:
Leitura de lndicações: Ne 016, 017, 018, 019, O2O, O2L, O22, O23, O24, O25, 026,
O27, 028,029, 030, O3L e 03212026.
Leitura de Requerimentos Ne 001, 002 e 00312026.
Leitura de Projeto de Lei Ne 208, 2O9,21O,21,1,2L2,2t512O26.
Projeto de Lei: Ne 208/2026. "Dispõe sobre a formação através de programas de
residência e educação permanente em saúde no ámbito do Sistema Único de Saúde -
SUS no Município de Buritis".
Projeto de Lei: Ns 209/2026. "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Projeto de Lei: Ns 210/2026. "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do
Objeto da Emenda lmpositiva LO/2O25 e dá outras providências".
Projeto de Lei: Ns 21U2026. " Dispõe sobre Abertu ra de Crédito Adiciona l Su plementa r
por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Projeto de Lei:. Np 21212O26. "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Fínanceiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Projeto de Lei: Ne 215/2026."Criação de cargos no âmbito da Câmara Municipal de
Buritis/RO".
Projeto de Resolução: Ne 030/2026."Altera a Resolução n" O3t/2O25 que dispõe sobre
o uso dos veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Buritis, Estado
de Rondônia, e dá outras providêncías".
a
ORDEM DO DIA
. Leitura Projeto de Resolução Ne 030/2026.
)
§e ESTADO Df, RONDôNIA
PODER LfCISI.ATIvO
CÂMARÂ MT:NICIPAI, Df, BTjRITIs
ORDEM DO DIA
VOTAçÃO DOS PARECERES E PROIETOS DE LEI.
Projeto de Lei: Nq 194/2025. "Dispõe sobre a doação de imóvel urbano ao Governo do
Estado de Rondônia para funcionamento e construção da Entidade Autárquica de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia, e dá outras providências".
Projeto de Lei: Ne 195/2025. "Altera o art. 2s da Lei Ns 2078 de 11/O9l2O2a, e dá outras
providências".
Projeto de Lei: Ns 213/2026." Dispõe sobre a facultatividade do recebimento do auxílio￾alimentação pelos Vereadores da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Projeto de Let: Ne 2L412O26. "Cria cargo de Assessor Jurídico no âmbito da Câmara
Municipal de Buritis/RO e extingue o cargo de Diretor Jurídico previsto na Lei Ne
2.72012025".
Projeto de Lei Complementat tNe OL7l2O2S. "Altera o art. 2e da Lei Complementar Ne
25/2025, e da outras providências".
Projeto de Lei Complementar: Ne 019/2025. "Altera o artigo 48 da Lei Complementar
Municipal ne 003/2016 e dá outras providências".
Buritis/RO 06 de fevereiro de 2026
Pedro H enr EI
Di ativ
Projeto de tei: Ns 192/2025. "Alterã dispositivos da Lei Municipal Ne 438/2009, que
institui o conselho Municipal de Transito - COMTRAN, para atualização de sua
composição".
Projeto de Lei: Ns 197l2O25."Dispõe sobre a Possibilidade de conversão da penalidade
pecuniária de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Buritis
Rondônia, em benefício concedido ao doador voluntário e efetivo de sangue e/ ou de
medula óssea".
I