sessao nº 3

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ESTAD() DE ROND.)NIA
PODER I,f,GTSI-ATT1'O
CÁMÀRÂ MTl]\ICIPAL DI] BURI,I.Is
3" (Terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de
Buritis, Estado de Rondônia em sua 2'(Segunda) Sessão Legislativa da
8" (Oitava) Legislatura em 13 de Fevereiro de 2026.
Presença dos Vereadores
Horário da verificaça,, / ,9.' /f)
Adriano de Almeida Lima
Dhionatas de Tassos Fagner
Gilberto Aparício
Ivan Carlos Dutra =
José Lopes da Silva Neto /o:tr;, ,
Juliana Cibelly dos Santos
\
Lucas Luiz de Cristo Teixerra
Leandro Henrique da Silva
Otoniel Bernardes
Renato Leitão dos Santos N
/UU Ueder Rodrigues Ferreira -!./'-,".
Responsável pela Verifi cação:
NOME DO VEREAI}OR SITUÂÇÁO

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APROvAOO
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Câmara Municipal de Buritis - RO DINÁRlA
Sisterna de Âpoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3q Sessão ordinária da 2ê Sessão Legislativà da 8ê Legislatura
Identifrcação Báslca: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; A.bertura: 1,310212026 - 19:00 ;
Encerramento:19:47,
Mesa Diretora: PRESIDENTE: Adriano Almeida / MDB ; VICE-PRESIDENTE: Aparicio /
PL ; PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatâs Tassos / MDB ; SEGUNDO￾SECRETÁRIO: José Lopes / PRD
Lista de Presença na Sessão: Adriano Almeida / MDB; Aparicio / PL; Ivan da
Farmácla/PL;JgséLopes/PRD;LeoSilva/RJPUBLICANOS;Lucasda50/PP;Otoniel
Bernardes / UNIAO ; Professora Juliana Cibelly / PL ; Professor Ueder / REPUBLICANOS ;
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ; Renato Leitão / PP
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara
Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, declarou aberta a 3ê
(terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua
2a (segunda) Sessão Legislativa da 8ê (oitava) Legislatura em 13 (treze) de Fevereiro de
2026. Execução do Hino Municipal: Na oportunidade, o Presldente da Câmara
Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, conüdou a todos que se
colocassem de pé para juntos entoarem o hino do Município de Buritis. Leitura da
Palavra do Senhor: o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Adriano
de Ameida Lima, solicitou ao Vereador Léo Silva que fizesse a leitura da Palavra do
Senhor. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O Presidente da Câmara Municipal de
Burius-Ro, Vereador Adriano de Almeida Lima, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário,
Dhionatas de Tassos Fagnel que procedesse à leitura parcial da ata da 02ê (segunda)
Sessão Ordinária de 2026. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis
perÍnaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APRoVADO. Leitura das
Matérias do Pequeno Expediente: o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro,
Vereador Adriano de A.lmeida Lima, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas
de Tassos Fagner, que procedesse com a leitura das matérias constantes no Pequeno
Expediente, realizando a leitura das Indicaçôes Ns 033,034, 035, 036, 037, 038, 039, 040,
O4L,042,043, O44, O45 e 04612026; Leitura de Reguerimentos Ne 004, 005, 006, 007 e
008|2026 e informativos. Votação dos Requerimentos: Colocado em votação os
Requerimentos Na 004, 005, 006, 007 e 0O812026, os Vereadores que foram favoráveis
permaneçeram como estavam. Não houveram contrários. Declarado: Aprovado.
Deliberaçáo das Indicações: As IndicaÇões Ns 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040,
04L, 042, 043, 044, 045 e 04612026 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e
encaminhadas ao setor responsável. Ordem do Dia: o Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Buritis, vereador Adriano de Almeida Lima, consultou os relatores das
seguintes comissôes, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cris
Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos
Santos, Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, vereador Dhionatas de Tassos Fagner e
Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Vereador José Lopes da Silva Neto,
sobre o Parecer do Projeto de Lei Na 20412026 que fora apreciado pelas presentes
Comissôes de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o
Projeto de Lei rf 20412026. Os vereadores que foram favoráveis pennaneceram como
estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. O Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Buritis, vereador Adriano de Almeida Lima, consultou os
relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - vereador Lucas
Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato
Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estâr Social, Vereador Juliana
Cibelly dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nq 20812026 que fora apreciado
pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em
Rua Theobroma Esquina Com Av Porto velho, Setor 02, Buritis - RO - Buútis RO Tel.: (69)
3238-3673 http://buritis.ro.leg.br/ " E-mail: camaradeburihs@gmail.com 20l02/2026
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§i& Câmara Municipal de Buritis - RO
Sisterna de Apoio ao Processo Legislativo
Votação o Projeto de Let ne 20812026. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram
como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. O Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Buritis, vereador Adriano de Almeida Lima, consultou os
relatores das seguintes comissões, Comissão de Constitui.ção e Justiça - Vereador Lucas
Luiz de Cristo Teixeira e Comissão de FinanÇas, Orçamento e Fiscalização, Vereador
Renato Leitão dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Ne 20912026 que fora
apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão,
colocado em VotaÇão o Projeto de Lei. ne 20912026. Os vereadores que foram favoráveis
peÍnaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. o Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, vereador Adriano de Almeida Lima,
consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça -
Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização,
Vereador ad. Hoc Leandro Henrique da Silva e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar
Social, Vereador Juliana Cibelly dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Na 27012026
que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para
discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei ne 21012026- Os vereadores que foram
favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. o
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, vereador Adriano de Almeida
Lima, consultou os relatores das sequintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça -
Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização,
Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estâr Social,
Vereador Juliana Cibelly dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nq 21.1.12026 qJe
fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para
discussão, colocado em VotaÇão o Projeto de Lei ne 211.12026. Os vereadores que foram
favoráveis perÍnaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. O
Presldente da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, vereador Adriano de Almeida
Lima, consultou os relatores das segxintes comissões, Comissão de Constitulção e Justiça -
Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização,
Vereador Rênato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social,
Vereador Juliana Cibelly dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Na 21z2026 q\e
fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para
discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nq 21,212026. Os vereadores que foram
favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. O
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, vereador Adrlano de Almeida
Lima, consultou os relatores das seguintes comissôes, Comissão de Constituição e Justiça -
Vereador ad. Hoc Otoniel Bernades e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização,
Vereador Renato Leitão dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nq 21512026 qúe
fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para
discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei ne 21512026. Os vereadores que foram
favoráveis perÍnaneceram como estavam, não houve conEários. Declarado: APROVADo. O
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, vereador Adriano de Almeida
Lima, consultou o relator da seguinte comissão, Comissão de Constituição e Justiça -
Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixefa, Comissão de Finanças, sobre o Parecer do Projeto
de Resolução Nq 030/2025 que fora apreciado pela presente Comissão de mérito, após
esta leitura, o Presidente desta casa solicitou ao vereador primeiro secretário, Dhionatas
de Tassos Faqner que procedesse com a leitura da Emenda Modiflcativa Np 001/2026 ao
Projeto de Resolução Ne 030/2025. Não havendo inscritos para discussão, colocado em
Votáção o Projeto de Resolução na 030/2025. Os vereadores que foram favoráveis
permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADo. o Vereador
Segundo Secretário José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em
2q Turno os Projetos de Lei Ne 204, 208, 2O9, 21,O, 2L1, 212 e 21.512026 e Projeto de
Resolução Ne 030/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os
vereadores que foram favorávels permaneceram como estavam, não houve contrários.
Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2e Turno os Projetos de Lei No 204,208,
Rua Theobroma Esquina Com Av. Porto Velho, Setor 02, Buritis - RO - Buritis RO Tel.: (69)
3238-3673 http://buritis.ro.leg.br/ - E-mail: camaradeburitis@gmail.com 20/02/2026
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Câmara Municipal de Buritis - RO
Sisterna de Apoio ao Processo Legislativo
209,27O,21,1, ZfZ e 27512026 e Projeto de Resolução Na 030/2025. Os vereadores que
foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado:
APROVADO. Encerramento: Em nome dos Nobres Colegas, o Presidente, vereador
Adriano de Almeida Lima, agradeceu a participação de todos os presente e aos que
acompanharam a Sessão üa transmissão ao vivo no canal da Câmara Municipal de Buritis
no YouTube e, posteriormente, convocou os Nobres Edis para a o4ê(quarta) Sessão
Ordinária que se realizará no dia 19 (dezenove) de Fevereiro d,e 2026 às 18:00 horas. o
Presidente, vereador Adriano de Almeida Lima, agradeceu a Deus pelo dia e deu por
encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.
Matérias do Expediente: I - Indicação nq 33 àe 2O26, Que seja realizado com
urgência o manutenção predial corretiva no Posto de Saúde do Setor 07 Autor: Otoniel
Bernardes, Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;2 -
Indicação no 34 de 2O26, Objeto: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a
restauração do pavimento asfáltico da Rua Campo Verde, nas proxirnidades do na 719,
Setor 08. Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos, Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura,
Resultador Matéria lida ; 3 - Indicação ne 35 de 2026, que seja reâlizado a pintura da
faixa de pedestres na avenida Aírton Sena em frente ao posto dois irmãos setor 07. Autor:
Professor Ueder, Número de Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação ne 36 de 2026, Realização de serviços de cascaLhamento no Loteamento
Jardim Irene, Setor 07, no Município de Buritis/Ro Autor: Lucas da 50, Número de
Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicaçào ns 37 de 2026,
Recuperação dos pontos criticos das linhas C50, C54, C42, C46 e do Travessão da Linha
C46. Autor: Lucas da 50, Número de Protocolo: 262, Trpol. Leitura, Resultado: Matéria
lida;6 - Indicação na 38 de 2O26, Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a
necessidade de realização de reparo no bueiro localizado na Llnha Rabo do Tamanduá, na
primeira baúada, tendo em üsta que a água está transbordando sobre a estrada,
comprometendo o tráfego e a seguranÇa dos usuários. Autorr Psicólogo Dhionatas Tassos,
Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indlcação na 39
de 2O26, Objeto:lndica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de
manutenção da iluminação pública na saída da cidade, sentido União, em frente à antiga
WS Tornearia Pai e Filho, visando garantir maior segurança e visüilidade aos moradores e
transeuntes da localidade. Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos, Número de Protocolo: 264,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; I - Inücação nq 4O de 2O26, Objeto: Indica ao
Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenção da iluminação
pública na Avenida Ayrton Senna, no trecho compreendido entre o Hotel Buritis até em
frente à Carroceria China. Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos, Número de Protocolo: 265,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;9 - Indicação ns 41 de 2O26, Que Seja colocado
manilha de concreto no Bueiro da linha Rabo do tamanduá, logo na entrada, a menos de 1
km. Autor: Aparicio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 1O - Indicação nq 42 de
2026, Que seja feito a troca dos tubos de PAD no bueiro na linha da farinheiro próximo a
Iinha do rabo do tamanduá. Autor: Aparicio, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstençôes: Não Informado, Resu-ltado: Matéria não votada ; 1l -
Indicaçáo ne 43 de 2026, Que seja feito a ponte no travessão de pé de galinha, que se
inicia na igreja assembleiâ de Deus que dá acesso a linha 02. Autor: Aparicio, Tipo
Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação Ds 44 de 2O26, Objeto: Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de recuperação do bueiro localizado na Linha 01, 24
Gleba 4, PA. Buritis, após a Serraria Três Irmãos, na primeira entrada à esquerda, visando
garantir melhores condições de tráfego, segurança aos moradores e o adequado
escoamento das águas pluviais. Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos, Número de Protocolo:
266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação na 45 de 2026, Que seja
corrigidos as caixas coletoras pluúais e tampas, na rua Vale do Paraiso, esquina com a
Rua Novo Horizonte e também as caixas da Av Porto Velho, uma em frente ao Posto
Thiago Italiüo e outra na esquina da Av Porto Velho com a rua Nova Brasilândia. Autor:
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Rua Theobroma Esquina Com Av. Porto Velho, Setor 02, Buritis - RO - Buritis RO TeL: (69)
3238-3673 http:/,/buútis.ro.leg-br/ - E-mail: camaradeburitis@gmail.com 2010212026
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aparicio, Tipo: Leitura, Resul.tado: Matéria lida; 14 - Indicaçáo ns 46 de 2026, Objeto:
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de restauração da ponte e dos bueiros
Iocalizados na Linha 2, sentido Pé de Galinha, com acesso à esquerda na altura da
Congregação Cristã, üsando garantir seguranqa, trafegabilidade e o adequado
escoamento das águas pluviais na referida üa rural. Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos,
Número de Protocolo: 267, Tipo: L€itura, Resultado: Matéria Iida; 15 - Requerimento nq
4 ile 2O26, Disponibilização de plenário da Câmara de Buritis para homenagear os alunos
atletas campeôes estaduais de Buritis. Autores: Tipo: Simbólica, Sim; 10, Não: 0,
Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Requerimento ne 5 de
2O26, Que seja antecipada a 4a (guarta) Sessão Ordinária. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; L7 - Requerimento
nq 6 de 2026, Requer Informaçôes Da secretaria Municipal . Autores: , Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 -
Requerlmento ns 7 de 2026, No uso das suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente requerer a secretaria municipal de administraqão que sejam prestadas
informaçôes. Autores: Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 19 - Requerimento ne I de 2026, Requer esclarecimentos
formais acerca do processo Administrativo ne 2>*'''r-2O25 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade;
Oradores do Expediente: 1 - Ivan da Farmácia / PL - Obsêrvação: fez pronunciamento ;
2 - P_slcólogo Dhionatas Tassos / MDB - Observação: dispensou ; 3 - Otoniel Bernardes /
UNIÀO - Observação: dispensou ; 4 - Renato Leitão / PP - Observaçáo: fez
pronunciamento;5-ProfessorUeder/REPUBLICANOS-Observaçáo:dispensou;6-
José Lopes / PRD - Observação: dispensou ; 7 - Professora Juliana Cibelly / PL -
Obsewaçáo:dispensou;8-Lucasda50/PP-Observaçáo:dispensou;9-Aparicio/PL
- Observação: fez pronunciamento ; lO - Leo Silva / REPUBLICANOS - Observação:
dispensou ; 11 - Adriano Almeida / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Almeida / MDB ; Aparicio / PL; Ivan da
Farmácia/PL;JoséLopes/PRD;LeoSilva/REPUBLICANOS;Lucasda50/PP;Otoniel
Bernardes / UNIAO ; Professora Juüana Cibelly / PL ; Professor Ueder / REPUBLICANOS ;
Psicóloqo Dhionatas Tassos / MDB ; Renato Leitão / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordiniíria ns 2O4 de 2026, "Dispõe
sobre a possibilidade de pagamento de Gratificação de Produtiúdade aos Servidores
municipais efetivos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a
Secretaria Municipal de Agricultura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade ê dá outras proüdências." Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstençôes: 0, Resuitado: Aprovada por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinií,ria ns 2OB de 2026, Dispõe sobre a formação através de
programas de residência e educação permanente em saúde no âmbito do sistema de saúde
- SUS no município de Buritis" Autores: , Tipo: Simbóllca, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanlmidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinií,rta na 2Og de 2026,
Dispôe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no
Orçamento vigente e dá outras proúdencias. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projêto de Lei Ordinária no
2lO ile 2026, Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração do obj eto da emenda
impositiva 1012025 e dá outras proúdencias. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: L0, Não: 0,
Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade;5 - Projeto dê Lei Ordinária ne
zlL ile 2026, Dispóe sobre abertura de Crédito adicional Suplementâr por anulação ao
orçamento vigente e dá outras proüdencias. Autores: , Tipo: Simbó1ica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade;6 - Projêto de Lei Ordinária no
zLZ de 2O26, Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial por superávit
Rua Theobroma Esguina Com Av Poúo velho, Setor 02, Buritls - RO - Buritis RO Tel-: (69)
3238-3673 http://buritis.ro.leg.br/ - E-mail: camaradêburitis@gmail.com 2O10212026
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Câmara Municipal de Buritis - RO
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Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apnio ao Processo Legislativo
fi.nanceiro no orçamento vigente e dá outras providencias. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Projeto de Lei
Ordinária ne 215 de 2026, "Criação de cargos no âmbito da Câmara Municipal de
Buritis/RO". Autores: Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; I - Projeto de Resolução ne 30 de 2026, A]tera a
resolução ne OT,|2O25 que dispõe sobre o uso de veículos of,ciais pertencentes a frota da
câmara municipal de Buritis, Estado de Rondônia, e dá outras providencias. Autores: ,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, AbstenÇões: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
SIDE TICE-PRESIDENTE:
riano de Al Gilberto Aparicio / PL
/ MDB
EIRO- EG
SEC sEcnETÁruo: José
Lopes da Silva Neto /
PRD
Dhionatas de Tassos
FagneÍ / MDB
Rua Theobroma Esquina Com Av. Porto Velho, Setor 02, Buritis'RO Buritis RO Tel.: (69)
3238-3673 http:/,ôuritis.ro.leg.br/ - E-mail: camaradebuíhs@gmail com 20/02l2026
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PAUTA DA 3ê SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 13 de Fevereiro de 2026
PEQUENO EXPEDIENTE
LETTURA E DEUBERAçÃO:
Leitura de lndicações: Ne 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, O4í., O42, O43,
o44, O45 e 04612026.
Leitura de Requerimentos Ne 004, 005, 006, 007 e OO812026.
Projeto de tei: Ne 208/2026. "Dispõe sobre a formação através de programas de
residência e educação permanente em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde -
SUS no Município de Buritis".
Projeto de Lei: Ne 209/2025. "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Projeto de Lei: Ns 210/2026. "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do
Objeto da Emenda lmpositiva 7O/2O25 e dá outras providências".
Projeto de Lei: Ne 211/2026. "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Projeto de Lei: Ne 21212O26. "Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial por
Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Projeto de tei: Ne 215/2025. "Criação de cargos no âmbito da Câmara Municipal de
Buritis/Ro".
gStlnO Or no:r-nôXl,L
PoDI'R LfGISt,rlTIvO
cÂMlR,r tt(r:,ltctp.lt, DIt BURt'I-ts
ORDEM DO DIA
VOTAçÃO DOS PARECERES E PROJETOS DE LEI.
Projeto de Lei: Nq 204/2026. "Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de
Gratificação de Produtividade aos servidores municipais efetivos pertencentes a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Secretaria Municipal de Agricultura
e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Sustenta bilidade e dá outras providências."
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ES'I,\DO D}] RO\IXI\I,\
POr)UR Lr.r(;lSL.\ r lvo
( ,i\tÀRÀ \tI \t( tP{L I)t,t BI RI s
Projeto de Resolução Ns : Ns 030/2026. "Altera a Resolução n" O31/2O25 que dispõe
sobre o uso dos veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Buritis,
Estado de Rondônia, e dá outras providências."
Buritis/RO 12 de fevereiro de 2026.
Pedro H en riq ue P. Almeida
Diretor do Legislativo