sessao nº 5

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PODER LEGISLÁ] I\'O
CÂ}'lÁRÀ \,IT.\ICIPAI, DE RT.RITIS
5'(Quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de
Buritis, Estado de Rondônia em sua 2'(Segunda) Sessão Legislativa da
8' (Oitava) Legislatura em 02 de Março de 2026.
Presença dos Vereadores
Horário da veriÍicação
-..'----1
Adriano de Almeida Lima ( Á
Dhionatas de Tassos Fagner
Gilberto Aparício
Ivan Carlos Dutra
José Lopes da Silva Neto
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Juliana Cibelly dos Santos
Lucas Luiz de Cristo Teixeira
Leandro Henrique da Silva
Otoniel Bernardes
Renato Leitão dos Santos
Ueder Rodrigues Ferreira Ur￾Responsável pela VeriÍicaç - no\ aoil,./,) /5 ,p/
ir-OME DO VEREADOR SITUAÇÂO
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APROVAOO
Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônlca da 5ê Sessáo Ordinária da 2a Sessáo Legislativa da 8ê Legúslatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 0210312026 - 09:00 ;
Encerramento: 09:54
Mesa Diretora: PRESIDENTE: Adriano Almeida / MDB; VICE-PRESIDENTE: Aparicio /
PL ; PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ; SEGUNDO￾SECRETÁRIO: José Lopes / PRD
Lista de Presença na Sessãor Adriano Almeida / MDB ; Aparicio / PL ; Ivan da
Farmácia/PL;JoséLopes/PRD;LeoSilva/REPUBLICANOS;Lucasda50/PP;Otoniel
Bernardes / UNIÃO ; Professora Juliana Cibelly / PL ; Professor Ueder / REPUBLICANOS ;
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ; Renato Leitão / PP
Matérias do Expediente: I - Indicaçáo ns 47 de 2026, Rêcuperação da Rua Niterói,
setor 04 Autor: Ivan da Farmácia, Número de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida;2 - Indicaçáo ne 48 de 2026, recuperação dos pontos críticos da Linha
C-36, no Marco Aluminio Autor: Leo Silva, Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação no 49 de 2o26, cascalhamento nos pontos
críticos do Travessão Felipe, com acesso à Linha 05, no PA. Jatobá. Autor: Leo Silva,
Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 ' Indlcação ne 50
de 2O26, Que seja realizado com urgência a manutenção predial corretiva no Posto de
Saúde do Setor 07 Autor: Otoniel Bernardes, Número de Protocolo: 271, Tipo: Leltura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação no 51 de 2O26, Que seja feito o tapa buracos com
massa asfáltica em todo percurso da Rua Belém no Setor 07 Autor: Aparicio, Número de
Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nq 52 de 2026, Que
seja feito o patrolâmento em na a Rua Cerejeira no setor 01, que inicia na Av. Porto velhÔ
até a Rua Joaguim Nabuco. Autor: Aparicio, Número de Protocolo: 277, Tipor Leitura,
Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação no 53 de 2O26, Que seja feito o patrolamento em
toda a Rua José de A.lencar no setor 01. Autor: Aparicio, Número de Protocolo: 279''fipo
Leitura, Reiultado: Matéria lida;8 - Indlcaçáo nq 54 de 2O26, Que seja feito o
patrolamento na Rua Padre Anchieta que está entre as Ruas Minas Gerais e Aguia Branca
no setor 07. Autor: Aparicio, Número àe Protocolo: 278, Tipo: Leitura, Resultador Matéria
lida;9 - Indtcaçáó na 56 de 2O26, Objeto: Indica ao Poder Executiyo Municipal a
necessidade de rôalização de manutenção na iluminação pública, com substrtuição de
lâmpadas queimadas, na Rua Parecis, no 2308, Setor 04 (rua que passa atrás dÔ
Maiechal), ànde há três lâmpadas inoperantes, bem como na Rua Proietada, Setor 07,
última rua do setor que dá acesso ao portão da serraria, visando garantir maior
segurança, visibilidade ! tranquilidade aos moradores e transeuntes dessas localidades.
Au"tor, Piicóloqo Dhionatas Taisos, Número de Protocolo: 272,'lipo Leitura, Resultado:
Matéria lida ; tO - Indtcaçào no 57 de 2026, Objeto: Indica ao Poder Executivo
Municipal a necessidade de realização de manutenção na iluminação pública na I{ua
Afonso Pena, ne 2745, Setor 07, visando garantir maior segurança, úsibilidade e qualidade
de üda aos moradores e transeuntes da localidade. Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos,
Número de Protocolo: 273, Tipor Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indlcaçáo ne 58
ile 2o26, objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de substituição de
lâmpadas queimadas na Rua Paulo Freire, Setor 07, em frente ao na 333 (duas lâmpadas
inolierantei) e também em frente ao na 776, úsando restabelecer a adequada iluminação
pública na localidade. Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos, Número de Protocolo: 280, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indlcação ns 59 de 2O26, Que seja feito o
patrolamento da Rua Rio Grande do Sul no Setor 05. Autor: Aparicio, Número de
Frotocolo: 276, Tipo Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indtcaçáo [q 62 de 2026,
Que seja feito umã correção nos pontos cíticos nas linha 03,04,05,06,07,08 do P'A Sáo
dominõos. Autor: Aparició, Núr:reio de Protocolo:285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
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02t03t2026
Rua Theobroma Esquina Com Av. Porto velho, Setor 02, Buritis - RO - Burius Ro Tel': (69)
3238-3673 http://burÍtis.ro.leg.br/ - E'maü: camaradeburitis@gmail.com 02103/2026
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Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistenra de Apoio ao Processo Lêqislativo
lida ; 14 - Indlcação ns 63 de 2026, que seja realizado com urgência o serviço de
reposição de lampadas na Rua Ministro Aadreazza setor 05 próximo ao areal Sáo Miguel.
Autor: Professor Ueder, Número de Protocolo: 274,Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
l5 - Rêquêrime[to no I de 2026, Descongelamento dos sa]ários dos servidores público.
Autor: Renato Leitão, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Alstenções: 0, Resultâdo:
Aprovada por Unanimidade ;
Oradores do Expediente: I - Otoniel Bernardes / UNIÀO ; 2 - Renato Leitáo / PP ; 3 -
Professor Ueder / REPUBLICANOS ; 4 - Leo Silva / REPUBLICANOS ; 5 - Professora
Juliana Cibelly I PL ; 6 - Lucas da 50 / PP ; 7 - Aparicio / PL ; 8 - Leo Silva /
REPUBLICANOS ; 9 - Ivan da Farmácia / PL ; 1O - Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ; 11 -
Adriano Almeida / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Almeida / MDB ; Aparicio / PL ; Ivan da
Farmácia/PL;JoséLopes/PRD;LeoSilva/REPUBLICANOS;Lucasda50/PP;Otoniel
Bernardes / UNIAO ; Professora Juliana Cibelly / PL ; Professor Ueder / REPUBLICANOS ;
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ; Renato Leitão / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária no 2OO de 2025, "Autoriza o
Poder Executivo Municipal a promover acordo judicial e dá Outras Proüdências". Autor:
Valtair'Fritz dos Reis - PREFEITO, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nç 221 de 2íJ26,
"Altera os arL.7a, 12 e 13 da Lei Municipal na 87012024, cria cargo, altera seu ANEXO I e
dá outras Proüdências." Autores: Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Pmjeto de Lei Ordinária ne 222 de 2026,
"Altera as leis Municipais Ne 1942/2023 e 194312023". Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nc 223 de 2026, "Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Vereadores
de Buritis -RO, á União de Câmaras e vereadores de Rondônia - UCAVER." Autores: , Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
Oradores da ordem do Dia: I - Otoniel Bernardes / UNIÀo - observação: fez
pronunciamento;2-RenatoLeitão/PP-Observação:dispensou;3-ProfessorUeder/
REPUBLICANOS - Observação: fez pronunciamento ; 4 - José Lopes / PRD - Observaçáo:
dispensou;5-ProfessoraJulianaCibelly/PL-Observação:dispensou;6-Lucasda50/
PP - Observaçãor fez pronunciamento; 7 - Aparicio / PL - Observ-açáo: dispensou;8 -
Leo Silva / REPUBLICANOS - ObseÍvação: dispensou ; 9 - Ivan da Farmácia / PL -
Observaçãor fez pronunciamento ; 10 - Psicólogo Dhionatas Tass
dispensou; 11 - Adriano Almeida / MDB - Observaçáo: dispensou
os/MDB-Observação
Assinatura da Mesa Diretora da Sessáo
0210312026
Rua Theobroma Esquina Com Av. Porto Velho, Setor 02, Buritis - RO ' Buritis RO TeI.r (69)
3238-3673 http://buritis.ro.leg.br/ - E-mail: camaradeburitis@gElail.com 02l03/2026
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Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de
/ MDB
Dhionatas de Tassos
Fagner / MDB
IDENTE:
Gilberto Aparicio / PL
SEG
SECRETÁRIo: José
Lopes da Silva Neto /
PRD
02t03t2026
Rua Theobroma Esquina Com Av. Porto Velho, Setor 02, Buritis ' RO - Buritis RO Tel.: (69)
3238-3673 http:/,/buritis.ro.leg.br/ - E-rDail: camaradeburitis@gmail.com 02103/2026
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ESI'ADO DE RO\D.)\IA
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PAUTA DA se srssÃo oRotnÁnra "#lffl,§,Tlãj*
Data: 02 de Março de 2026
PEQUENO EXPEDIENTE
TETTURA E DEUBERAçÃO:
Leitura de lndicações: Ne 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 056, 057, 058,
059, 062 e 06312O26.
Leitura de Requerimento: Ne 009/2025.
ORDEM DO DIA
voTAçÃo Dos PARECERES E PROJETOS DE rEr.
Projeto de Lei: Ne 200/2025. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover acordo
judicial e da outras providências".
Projeto de Lei: Np 221,12O25. "Altera os arts. 7e. 12 e 13 da Lei Municipal Ne 87O/2O14,
cria cargos, altera seu anexo I e da outras providências".
Projeto de Lei:. Ns 22212026. "Altera as Leis Municipais Ns 1942/2023 e L943/2023"
Projeto de [ei: Np 223/2026. "Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de
Vereadores de Buritis-Ro . À União de Câmaras e Vereadores de Rondônia-UCAVER".
Buritis/RO 27 de fevereiro de 2026.
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