sessao nº 7

ESTADO 
@
DE RON'DÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÀMÀRÁ MTDiICIPAL DE BURITIS
7" (Sétima) Sessão Ordinâria da Câmara Municipal de Vereadores de
Buritis, Estado de Rondônia em sua 2" (Segunda) Sessão Legislativa da
8" (Oitava) Legislatura em 16 de Março de 2026.
Presença dos Vereadores
Ilorário da veriÍicaçe.rn 3,:,ã5 //rrno.,-,
Adriano de Almeida Lima
Dhionatas de Tassos Fagner
Gilberto Aparício
Ivan Carlos Dutra
José Lopes da Silva Neto [,, /uo / 1,r' Á
Juliana Cibelly dos Santos _7
Lucas Luiz de Cristo Teixeira
Leandro Henrique da Silva
Otoniel Bernardes N
Renato Leitão dos Santos
^ 
)r,/\-,^ ( Ueder Rodrigues Ferreira \ çr'--u--.
Responsável pela Verifrcação
NOMEDOYEREÂI}OR srruÂÇÃo

APRo\ÍAOO
Em ,r3-p3,rá
Câmara Municipal de Buritis - RO sESsÃ
Sistema de Apoio ao Processo Lêgislativo
ÁRIA
Matérias do Expediente: 1 - Indicaçáo nq 66 de 2026, Objeto: Indica ao Poder
Executivo Municipal a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua Ouro
Branco, localizada no Setor 05, e na Rua 07 de Setembro, localizada no Setor 08, visando
melhorar as condições de trafegabilidade e garantir maior segurança para motoristas,
ciclistas e pedestres. Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos, Número de Protocolo: 286, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida;2 - Indicação ne 67 de 2026, Objeto: Indica ao
Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua das
Oliveiras, Iocalizada no setor 01, üsando melhorar as condições de trafegabilidade e
garantir maior segxrança para motoristas, ciclistas e pedestres. Autor: Psicólogo
Dhionatas Tassos, Número de Protocolo: 287 , Tipo Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação ne 68 de 2026, Objeto: indica ao Poder Executivo Municipal a realização de
patrolamento e encascalhamento na Rua Sergipe, Iocalizada no Setor 06, especialmente
no trecho final da via, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade e
garantir segurança aos moradores. Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos, Número de
Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;4 - Indicação nq 69 dê 2026,
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a restauração da paümentação asfáltica da
Rua Ariquemes, localizada no Setor 02, importante úa de acesso que passa aos fundos da
Paróquia Santa Marta. Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos, Número de Protocolo: 289,
Tipo: Leitura, Resultado: Matória lida;5 - Indicaçáo ne 7O de 2026, Que seja feito o
tapa buraco no asfalto da Rua Quinze de Novembro, iniciando na Av. Monte Negro até a
Rua Sergipe no Setor 04. Autor: Aparicio, Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 6 - Indicaçáo nq 71 de 2026, Que seja feito o Patrolamento e
Cascalhamento nas Ruas: 1e Rua Santa Terezinha, 2" Rua 1" de Maio 3" Rua Tome de
Souza. 4' Rua Cora Coralina. Ambas estão entre a Rua Castro A.lves até a Joaquim Nabuco
no setor 01 Autor: Aparicio, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 7 - Indicação na 72 de 2026, Recuperação das estradas ücinais da Linha
04 e do travessão da linha 05 localizadas no PA. São Paulo Autor: Leo Si.lva, Número de
Protocolo: 292, Tipo Leitura, Resultado: Matéria lida ; I - Indicação ns 73 de 2026,
que seja realizado com urgência o serviÇo de reposição de lampadas na Rua
Barretos,lâmpada enfrente a Congregação Cristã no Brasil setor 06. Autor: Professor
Ueder, Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Resultadoi Matória lida;9 -
Indicaçáo ns 74 de 2026, que seja realizado com urgência o serviçô de reposição de
lampadas na Rua Corumbiara, enfTente ao número 2652 setor 06 Autor: Professor Ueder,
Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 1O - Indicação ne
75 de 2026, que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento
Na Linha 16 Marco ünte. Autor: Professor Uedet Número de Protocolo: 295, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nq 76 de 2026, que seja realizado
com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Linha 04 rabo do tamanduá.
Autor: Professor Ueder, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Indicação ae 77 de 2O26, Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por
Rua Theobroma Esquina Com Av. Porto Velho, Setor 02, Buritis - RO - Bu.ihs RO Tel.: (69)
23103t2026
3238-3673 http:/,/buritis.ro.leg.br/ E mail: camarâdeburitis@gmail.com 23103/2
Ata Eletrônica da 73 Sessão Ordinária da 2c Sessão Legislativa da 8ê Legislatura
Identificaçáo Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16103/2026 - 09:20 ;
Encerramento: 10:36
Mesa Diretora: PR-ESIDENTE: Adriano Almeida / MDB; VICE-PRISIDENTE: Aparicio /
PL ; PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ; SEGUNDO￾SECRETÁRIO: José Lopes / PRD
Lista de Prêsença na Sessão: Adriano Almeida / MDB ; Aparicio / PL ; Ivan da
Farmácia/PL;JoséLopes/PRD;LeoSilva/REPUBLICANOS;Lucasda50/PP;Otoniel
Bernardes / UNIAO ; Professora Juliana Cibelly / PL ; Professor Ueder / REPUBLICANOS ;
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ; Renato Leitão / PP
N
N
1
meio do setor competente, a realização de manutenção na iluminação pública na Rua São
Benedito, Setor 014, no flnal da via, ao lado do Chalé de Música do senhor Áureo. Autor:
Psicólogo Dhionatas Tassos, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 13 - Indicaçáo na 78 de 2026, Recuperação dos pontos críücos da Lilha
16 Marco 20 até a Linha do Saracura, Autor: Leo Silva, Número de Protocolo: 298, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação ne 79 de 2O26, RecuperaÇão dos
pontos criticos da Linha Formozinha, Autor: Leo Silva, Número de Protocolo: 299, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nq 80 de 2026, que seja realizado
com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua Srlvio Montes setor 11. Autor:
Professor Ueder Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16
- Indicação ne 8l de 2026, que seja realizado com urgência o serviço de reposição de
lampadas na Rua são Francisco do Guaporé setor 07. Autor: Professor Ueder, Número de
Protocolo: 301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Requerimento ne 10 de
2026, Informação sobre o Ieilão de bens. Autor: Aparicio, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Apro!âda por Unanimidade; 18 - Requerimento nq 11 de
2026, "lnformação acerca de precatórios." Autor: Aparicio, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, A.bstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Requerimento no 12
de 2026, "relação de servidores que ainda possuem direito de férias e licença prêmio,
com seus respectivos valores e o tempo que faltou tirar." Autor: Aparicio, Tipo; Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimldade ; 2O - Projeto
de Lei Ordinií,ri a nq 226 de 2026, "Altera o inciso I do art. 2', inciso da Lei Municlpal n'
2.29712026, e dá outras providências". Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
21 - Projeto de Lei Ordinárta ne 227 de 2026, "Autoriza o Executivo Municipal
Ingressar no Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - Cinderondônla,
e Ratifica o Protocolo de lntenÇôes Convertido em Contrato de Consórcio Público, Firmado
entre Municípios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e dá outras Proúdências".
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Projeto de Lei Ordinária ne
228 d,e 2O26, "Autoriza repasse financeiro para Associação - AFESC VALE para realização
do 3' Trilhão do Batom na Lama, e dá outras proúdências". Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida;23 - Projeto de Lei Complementar ne 23 de 2o26, "Atera
os requisitos para nomeação do Cargo de Coordenador de Informática da SEMED
constante na Lei Complementar no 003/2016 e dá outras providências". Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria üda ;
Oradores do Expediente; 1 - Otoniel Bernardes / UNIAO ; 2 - Professor Ueder /
REPUBLICANOS;3-JoséLopes/PRD;4-ProfessoraJulianaCibellylPL;5-Lucasda
50 / PP ; 6 - Aparicio I PL ; 7 - Leo Silva / REPUBLICANOS ; 8 - Ivan da Farmácia I PL ; 9 -
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ; 1O- Renato Leitão/PP; l1- Adriano Almeida / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Almelda / MDB ; Aparicio / PL; Ivan da
Farmácia/PL;JgséLopes/PRD;LeoSilva/REPUBLICANOS;Lucasda50/PP;Otoniel
Bernardes / UNIÀO ; Professora Jullaaa Cibelly / PL ; Professor Ueder / REPUBLICANOS ;
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ; Renato Leitão / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nq 22 de 2026, "Atera
a Lei Complementar N 003/2016 regulamentando orgão de trânsito, consede auxflio
fardamento anual e dá outras proüdências ". Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 - Proieto de Lei Orünária
no 216 de 2026, "Dispóe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação e Superáút Financei.ro no Orçamento ügente e dá Outras Proúdências".
Autores:, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ;
Oradores da Ordem do Dia: L - Otoniel Bernardes / UNúO - Observação: dispensou ; 2
- Professor Ueder / REPUBLICANOS - Observação: dispensou ; 3 - José LopeS/PRD.
Rua Theobroma Esquina Com Av. Porto Velho, Setor 02, Buútis - RO - Buritis RO Tel.: (69)
23t03t2026
3238-3673 http://buritis.ro.leg.br/ - E-mâil: camaradeburitis@gmail.com 23/03/ 2
Página 2
Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
\l.\ N
Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Observação: dispensou; 4 - Professora Juliana Cibelly i PL - Observação: dispensou ; 5 -
Lucas da 50 / PP - observação: dispensou ; 6 - Aparicio / PL - observação: fez
pronunciamento;?-LeoSilva/REPUBLICANOS-Observação:dispensou;8-Ivanda
Farmácia / PL - Observação: fez pronunciamento ; 9 - Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB -
Observação: dispensou; 10 - Renato Leitão / PP - Observação: dispensou; L1 - Adriano
Almeida / MDB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessáo
!,ICE- SIDENTE:
de Gilberto Apaúcio / PL
/ MDB
EIRO￾n-erÁmo,
Dhionatas de Tassos
Fagner / MDB
/
SEG DO- sÊcRxTÁRro: José
Lopes da Silva Nêto /
PRD
23t03t2026
Rua Theobroma Esquina Com Av Porto Velho, Setor 02, Buiitis - RO - Buritis RO Tel.: (69)
3238-3673 http://buritis.ro.leg.br/ - E-mail: camaradeburitis@gmail.com 2310312026
Página 3

§e ESTADO DE RONDÔNIA
PODf,R LEGISLATT!'O
CÂMÀRÀ MUNICIPÀL DE BURITIS
PAUTA DA 7q SESSÃO ORDINÁRIA à.
Data: 16 de Março de 2026
PEQUENO EXPEDIENTE
LEITURA E DELIBERAçÃO:
a Leitura de lndicações: Ns 066, 067, 068, 069, O7O, O7L, O72, O73, O74, O7S, 076,
o77, 07 8, 079, 080 e OaL l 2026.
Leitura de Requerimentos: Ne 010, 011 e 01212026.
Leitura de Projetos de tei: Ns 226, 227 e 22812026.
a
Projeto de Lei: Ns 22612O25. "Altera o inciso I do art. 2", inciso da Lei Municipal n'
2.297 /2026, e dá outras providências".
Projeto de Lei: Ne 22712O26. "Autoriza o Executivo Municipal lngressar no Consórcio
lnterfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - Cinderondônia, e Ratifica o
Protocolo de lntenções Convertido em Contrato de Consórcio Público, Firmado entre
Municípios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e dá outras Providências".
Projeto de Lei: Ns 22812026. "Autoriza repasse financeiro para Associação - AFESC VALE
para realização do 3" Trilhão do Batom na Lama, e dá outras providências".
Projeto de Lei Complementar: Nq 023/2026. "Altera os requisitos para nomeação do
Cargo de Coordenador de lnformática da SEMED constante na Lei Complementar n"
00312076 e dá outras providências".
Pedro He rq
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Di d gts
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Buritis/Ro 13 de marÇo de 2026.
Leitura de Projeto de Lei Complementar': Np O2312O26.