sessao nº 9

§e
9" (Nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de
Buritis, Estado de Rondônia em sua 2'(Segunda) Sessão Legislativa da
8" (Oitava) Legislatura em 30 de Março de 2026.
Presença dos Vereadores
Horário da veriÍicação:
Adriano de Almeida Lima
Dhionatas de Tassos Fagrrer
Gilberto Aparício
Ivan Carlos Dutra
José Lopes da Silva Neto
Juliana Cibell dos Santos
Lucas Luiz de Cristo Teixetra
Otoniel Bemardes
Renato Leitão dos Santos
Ueder Rodri Ferreira
Responsável pela Verifrc
osroo or noroôxu
PODER LEGISLÀTTVO
CÂMÂRA MT]TiICIPÀL DE BURJTIS
NOME DO YER"EÂI}OR SITUAÇÃO
ffiU,/, l),, /-/
^
Leandro Henrique da Silva (
? I o,oL^-r'( 6." -r-;

Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ruâ Theobroma Esquina Com Av. Porto Velho, Setor 02, Buritís - RO - Buritis RO Tel.: (
N
30to3n026
3238-3673 http://buritis.ro.lêg.br/ - E-maü: camâ.adêburitis@gEail.com 30/03/2
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Ata Eletrônlca da 9e Sessáo Ordlnária da 2e Sessão Legtslatira da 8ê Legúslatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Alertura: 3010312026 - 09;00 ;
Encerramento: 1 1:36
Mesa DiÍetora: PRESIDENTE: Adriano Almeida / MDB ; MCE-PRESIDENTE: Aparicio /
PL ; PRIMEIRO-SECRETÁRIOr Psicóiogo Dhionatas Tassos / MDB ; SEGUNDO￾SECITETÁRIO: JoSé Lopes / PRD
Lista de Prcsença na Sessão: Adriano Almeida / MDB ; Aparicio / PL ; Ivan da
Farmácia/PL;JoséLopes/PRD;LeoSilva/REPUBLICANOS;Lucasda50/PP;Otoniel
Bernardes / UNIÃO ; Professora Juliana Cüelly / PL ; Professor Ueder / REPUBLICANOS ;
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ; Renato Leitão / PP
Matérias do Expedlênte: 1 - Indicação na 84 de 2026, Solicita patrolamento,
cascalhamento e reparo de bueiro na Linha 29, localidade Pé de Galinha. Autor:
Professora Juliana Cüelly, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura, Resultâdo: Matéria
lida; 2 - Indicação no 85 de 2026, Cascalhamento nos pontos críticos da Linha Ramal
Angola Autor: Leo Silva, Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultâdo: Matérla
lida ; 3 - Indicação no 86 de 2026, que seja realizado com urgência o serviço de
reposição de lampadas na Rua Janair de Paula Neto setor 06. Autor: Professor Uêde4,
Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Rêsultado: Matórla lida; 4 - Indlcação no 87
de 2O26, que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na
Rua Janair de Paula Neto setor 06. Autor: Professor Uedec Número de Protocolo: 307,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nq 88 de 2O26, Recuperação dos
pontos críticos da Linha 9, sentido Marco 8, nas proximidades da propriedade do senlor
Leandro. Autor: Leo Silva, Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação no 89 de 2026, Solicita reparos na ponte localizada no Travessão do
Marcos 16- Autor: Professora Juliana Cüelly, Número de Protocolo: 309, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação na 9O de 2026, que seja realizado com
urgência o serviÇo de reposiÇão de lampadas na Rua Brasflia sêtor 07 Autor: Profêssor
Uedet Número de Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Rêsultado: Matérla lida ; 8 -
Indlcaçáo nc 91 de 2026, Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da
secretaria competente, a realização de manutenção e/ou substituição da iluminação
pública na Rua Pimenteiras, Na 2010, setor 01. Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos,
Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura, Resultâdo: Matéria lida; 9 - Indicação nq 92
de 2O26, Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza
da via pública, patrolâmento e encascalhamento na Rua Anna Maria trCein, no 2030, Setor
07, em frente a Escola Municipal de ensino Fundamental e Infantil Francisco José
Chiquilito Erse. Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos, Número de Protocolo: 312, Tipor
Leitúra, Resultado: Matéria llda; 1O - Indlcação nq 93 de 2O26, Indica: Recuperação
de üa e cascalhamento de pontos criticos na linàa travessão da 72 Autor: Ivan da
Farmácia, Número de Protocolo: 313, Tipo: Leitura, Rêsultado: Matéria lida;11 '
Requerimento no 14 de 2026, "Requer informaçôes detalhadas sobre a execução
orçámentária, as Obras realizâdas e a situação da frota de máquinas e equipamentos da
Secretaria Municipal de Obras no primeiro trimestre de 2026." Autores: , Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Náo: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprowada por Unanimldade ; 12 -
Requerlmento na 15 de 2026, "Que sejam concedidas Moçôes de Aplausos a todos os
servidores envolüdos na conquista do selo de alfa-betização, em reconhecimento ao
empenho, dedicação e relevantes serviços prestados á educação." Autôres: , Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprorrada por Unaninidade ; 13
- Requerimento no 16 de 2O26, Requerimento de acesso ás imagens de câmara de
segurança dâ prefeitura Municipal de Buritis referentes ao período de 09 a 31 de março
ô,;2026, com foco no acesso á Procuradoria Jurídica. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Assinatura da Mesa Diretora da Sessáo
30to3t2026 Página 2
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Requerimento
ns 17 de 2O26, Ciência do recebimento do Oficio na 022IGVA}J-IC:/I{B|2O26 e solicitação
de proüdências. Autores: , Tipo: SimbóIica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Apiov-ada por Unanlmldade ; 15 - ProJeto de Lei Ordinrí'rla no 232 de 2O26,. "Dispõe
aôerca da 
-denominaçâo do nome do Esúdio Municipal de Buritis-RO e dá outras
providências." Autor: Renato Leitão, Tipo: Leitura, Resultâdo: Matéria lida ; 16 -
i,roleto de Resolução no 31 de 2026, "Institui a concessão da dispensa do serviçl e de
folgãs aos sewidorei públicos da Câmara Municipal de Buútis/RO que realizarem doação
voluntárias e regulares de sangue, e dá outras proüdências." Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: wtaúria lida; 17 - Indicaçáo no 94 de 2O26, Indica ao Poder Executivo
Municipal a elaboraçáo de projeto de Lei que institua a concessão de dispensa do serviço
público do poder Eiecutivó Municipal e folgas remuneradas aos servidores públicos do
i?oder Executivo Municipal que realizarem doações voluntária e regulares de sangue.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradorcs do Expediente: 1 'José Lopes / PRD - Observaçáo: fez pronunciamento ; 2 -
Professora Julianã cibe[y / PL - obsenraçáo: fez pronunciamento ; 3 - Lucas da 50 / PP -
Observ-açãô: fez pronunciamento ; 4 ' Aparicio / PL - Observação: fez prongnciamento ;
5 - Leo Siiva / RIÉUBLICANoS - observáção; fez pronunciamento ; 6 - Ivan da Farmácia /
PL - Observ:ação: fez pronunciamento ; ? - Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB -
Obsewaçáo: dispensou; 8 - Renato Leitão / PP - Observ-ação: fez pronunciame{-o I 9 -
Otoniel BLrnardes / UN1ÃO - Obserwaçáo: fez pronunciamento ; 10 - Professor Ueder /
REPUBLICANOS - Obsenraçáo: fez pronunciamento; 11 - Adriano Almeida / MDB -
Obsewaçáo: fez pronunciamento
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano A]meida / MDB ; Aparicio / PL ; Ivan da
Farmácia/PL;Jo;éLopes/PRD;LeoSilva/REPUBLICANOS;Lucasda50/PP;Otoniel
Bernardes / UNIÁO ; Piofessora Juliana Cüelly / PL ; Professor Ueder / REPUBLICANOS ;
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ; Renato Leitão / PP
Matérlas da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lel Ordin:í'rl a na 22O de 2O26, "Dispõe
sobre Abertura de crédito Adicional Especial por Excesso de Anecadaçáo no orçamento
ügente e dá Outras Proüdências". Autor: Valtâir Fritz dos Rêis - PREFEITO, Tipo:
Si-mbó]ica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprowada por Unanimidade ;
oradoresdaordemdoDia:1-JoséLopes/PRD;2-ProfessoraJulianacibelly/PL;3-
Lucas da 50 / PP;4 - Aparicio tPL;5 - Leo Silva / REPUBLIC'ANOS ; 6 - Ivan da
Farmácia tpL;7-- psicólo§o Dhionatas Tassos /MDB;8 - Renato Leitão / PP;9 - Otoniel
Bernardes / UNIAO ; 1O I Professor Ueder / REPUBLICANOS ; 11 - Adriano Almeida /
MDB
N
Rua Thêobroma Esquina Coln Av Porto velho, Setor 02, Buritis - RO -Burius RO Tel.: (69)
3238-3673 http:Àuritis-ro.lêg.br/ - E-úail: camaradeburitis@gmâil.com 30/03/2026
Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de
VICE.
Gilbêrto Aparicio / PL
SEcRETÁRro: José
Lopes da Silva Neto /
PRD
üma /
de Tassos
Fagrêr / MDB
30t03no26
Rua Theob.oma Esquina Com Av. Porto Velho, Setor 02, Buritis - RO - Buritis RO Tel.: (69)
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FIl

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA



Data: 30 de Março de 2026



PEQUENO EXPEDIENTE



	

LEITURA E DELIBERAÇÃO:





Leitura de Indicações: Nº 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093 e 094/2026.



Leitura de Requerimentos: Nº 014, 015, 016 e 017/2026.



Leitura de Projeto de Lei: Nº 232/2026.



Leitura de Projeto de Resolução: Nº 031/2026.





	





Projeto de Lei: Nº 232/2026. "Dispõe acerca da denominação do nome do Estádio Municipal de Buritis - RO e dá outras providências".



Projeto de Resolução: Nº 031/2026. "Institui a concessão de dispensa do serviço e de folgas aos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis/RO que realizarem doações voluntárias e regulares de sangue, e dá outras providências".





ORDEM DO DIA



VOTAÇÃO DOS PARECERES E PROJETOS DE LEI.



Projeto de Lei: Nº 220/2026. "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências".











                                                                   Buritis/RO 27 de março de 2026.





Pedro Henrique P. Almeida 

Diretor do Legislativo