sessao nº 10

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ESTÀDO DE RONDôNIÀ
FODf,R LEGISI-ATWO
ciuARA MLNCIPÀL Dtr BURrrrs
10" (décima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de
Buritis, Estado de Rondônia em sua 2'(Segunda) Sessão Legislativa da
8'(Oitava) Legislatura em 06 de Abril de 2026.
Presença dos Vereadores
Horário da veriÍicação
Adriano de Almeida Lima
Dhionatas de Tassos Fagner
Gilberto Aparício
Ivan Carlos Dutra
-),.r / // ,/
José Lopes da Silva Neto lr, [n, ,/ ,( --- /o.
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Juliana Cibelly dos Santos
Lucas Luiz de Cristo Teixeira
Leandro Henrique da Sil
Otoniel Bernardes
Renato Leitão dos Santos
Ueder Rodrigues Ferreira
Responsável pela Verificação :
srruAÇÃo
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NOMEDOI'EREAI)OR
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Câmara Municipal de Buritis - RO
Slstêma de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletúnlca da 1Oa Sessão Ordinárta da 2a Sessão Legislatlva da gê Leglslatura
Idenüficação Básica: Tipo de Sessão; Sessão Ordinária; Alertura: 06|04|2026 - 09:00 ;
Encerramento: O6l0412O26 - 70:70
Mesa Diretora: PRESIDENTE: Adriano A.lmeida / MDB ; VICE-PRESIDENTE: Aparicio /
PL ; PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ; SEGUNDO￾SECRETÁRIO: José Lopes / PRD
Lista de Prcsença na Sessáo: Adriano Àmeida / MDB ; Aparicio / PL ; Ivan da
Farmácia/PL;JoséLopes/PRD;LeoSilva/REPUBLICANOS;LucasdaS0/PP;Otoniel
Bernardes / UNIAO ; Professora Juliana Cibelly / PL ; Professor Ueder / REPUBLICANOS ;
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ; Renato Leitão i PP
Matérias do Expedlente: 1 - Indicação nc 95 ile 2O26, Indica a Realização de
patrolamento e cascalhamento nos pontos criticos da Linha 3A P.A Menezes Filho - Obs.:
Leitura de Indicação nç 09512026 Autor: Professora Juliana Cibelly, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria ltda; 2 - Inücação Da 96 de 2026, Reparos nos Pontos criticos da
Linha 42 - Obs.: Leitura de Indicação N' 096/2026 Autor: Professora Juliana Cüelly, Tipo:
Leitura, Resultado: Matérla llda; 3 - Indlcação no g7 de 2026, Bloqueteamento em
frente ao colégio chiquilito Erse. - Obs.: Leitura de Indicação no 097/2026. Autor:
Professora Juliana Cibelly, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria üda; 4 - Inücação no 1O1
de 2026, Que seja feito um canal para vazar água acumulada em uma grande possa
localizada na Linha Saracura, logo após as placas da entrada da Forrnosa. E corrigir os
pontos cíticos com cascalhos, nos ramais: Ramal Bahia e Angola, e travessào
Bandeirante. - Obs.: Leitura de Indicação Íra 10112026. Autor: Aparicio, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação ne 1O2 dê 2O26, Que seja recuperado com
Massa Asfáltica o asfalto da meia pista á direta na entrada da Rua Janair de Paula, Setor
07. - Obs.: Leitura de Indicação ÍLe 10212026 Autor: Aparicio, Tipor Leitura, Resultado:
Matéria llda; 6 - Projeto de Lel Ordinária na 233 de 2O26, "Dispõe sobre a inclusão
de área rural no perímetro urbano do Município de Buritis, Estado de Rondônia, para fins
de expansão urbana e dá outras providências". Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Tipo: Leitura, Rêsultâdo: Matéria lida; 7 - Projêto de Lei Ordinríria nq 234 de 2O26,
"Altera o artigo 4" da Lei Municipal n" 7.647 /2022 para readequar e disciplinar a
concessão da Diária Excepcional para deslocamento em serviços realizados fora da área
urbana do Município, estabelecer critéúos específicos para sua aplicação no âmbito das '
Secretarias Municipais e dar outras proüdências". Autor: Valtair Fritz dos Reis -
PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matórla lida; I - Projeto de Lel Ordlnária no
235 de 2026, "Altera a Lei Municipal n" 230712025, de 23 de fevereiro de 2026, e dá
outras proüdências". Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado!
Matéria lida ; 9 - ProJeto de Let Ordinií,ria no 236 de 2026, "Autoriza o Executivo
Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 07712025 e dá outras
proüdências". Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO, Tipo: Leitura, Rêsultado:
Matéria ltda; 1O - Projêto de Lei Ordlnárta ne 237 de 2O26, "Autoriza o Executivo
Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva 00712025 e dá outras
proüdências". Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultâdo:
Matéria lida; 11 - Projeto de Lei Ordinária oe 238 de 2O26, "Autoriza o Executivo
Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda da Bancada PP e dá outras
proüdências". Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria ltda; 12 - Prestação de Contas do Executivo nq I de 2O26, Prestação de
Contas Exercício de 2024. Ciência do Acórdão APL-TC 00185/25 e Parecer Prévio PPL-TC
00031/25 - Processo N'01494/25 TCE-RO. Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nq 18 de 2O26, PARA: Mesa
Diretora da Câmara Municipal REQUERENDO: Que seja feita concessáo do Título
06t04t2026 Pági
Rua Theobroúa Esquina Com Av. Porto Velho, SêtoÍ 02, Buritis - RO - Buritis RO Tel.: (69)
3238-3673 http://buritis.ro.leg.br/ ' E-mail: caEaradeburitis@gmail.com 06/04/2026
a^.ã lliB Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cidadão Honorário do Município de Buútis/RO ao Senhor Fláüo Farina. - Obs.: Votação
em Plenário Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado:
Aprowada por Unanimidade ;
Oradores do Expedlente: 1 - Professora Juliana Cüelly / PL - Obsenração: fez
pronunciamento ; 2 - Lucas da 50 / PP - Observação: dispensou ; 3 - Aparicio / PL -
Observação: fez pronunciamento ; 4 - Leo Silva / REPUBLICANOS - Observ'ação:
dispensou;5-IvandaFarmácia/PL-Obsenração:dispensou;6-PsicólogoDhionatas
Tassos / MDB - Observaçáo: dispensou ; 7_ - Renato Leitão / PP - Observaçáo: fez
pronunciamento;8-OtonielBernardes/UNIAO-Observação:dispensou;9-Professor
Ueder / REPUBLICANOS - Observaçáo: dispensou; 1O -José Lopes / PR-D - Obserrração:
fez pronunciamento; 11 - Adriano Almeida / MDB - Obserrração: dispensou
Lista de Presença na Ord.em do Dia: Adriano Ameida / MDB ; Aparicio / PL ; Ivan da
Farmácia/PL;JoséLopes/PRD;LeoSilva/REPUBLICANOS;Lucasda50/PP;Otoniel
Bernardes / UNIAO ; Professora Juliana Cüelly / PL ; Professor Ueder / REPUBLICANOS ;
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ; Renato Leitão / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordiná,ria no 219 de 2026, "Dispóe
sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superáüt
Financeiro no Orçamento úgente e dá Outras Proüdências". - Obs.: Projeto de Lei ne
21912026 incluído na Ordem do Dia para votação na 10a Sessão Ordinária realizada em
0610412026. Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanlmidade;
OradoÍ?sdaOrdemdoDia:1-ProfessoraJulianaCibelly/PL;2-Lucasda50/PP;3-
Aparicio I PL ; 4 - Leo Silva / REPUBLICANOS ; 5 - Ivan da Farmácia / PL ; 6 - Psicólogo
Dlionatas Tassos / MDB ; 7 - Renato Leitão / PP ; I - Otoniel Bernardes / UNIAO ; 9 -
Professor Ueder / REPUBLICANOS; 1O -José Lopes / PRD; 11 - Adriano Ameida / MDB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Adriano cilberto Aparicio / PL
ljma / MDB
Rua Theobroma EsquiDa Com Av. Porto Velho, Setor 02, Buritis - RO - Buritis RO Tel.: (69)
3238-3673 http://buritis.ro.leg.br/ - E-mail: camaradeburitis@gmail.com 06/04/2026
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06to412026 Página 2
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de Tassos
Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SEcRETÁruo:
Lopes da Silva
PRD
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eto /
Fagner / MDB
o6t04no26
Rua Thêobroma Esquila Cord Àv. Porto Velho, Setor 02, Buútis - RO - Buritis RO Tel.: (69)
3238-3673 http://buritis.ro.leg.brl - E-mail: camâradeburitis@gúail.com 06/04/2026
Página 3

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ESTT\DO DE RONDôNIA
PoDER t-ECISI,ATIvO
cÂv^RA MUNtcIPAL Df aURI'I IS
PAUTA DA 1OE SESSÃO ORDINÁRIA
PEQUENO EXPEDIENTE
LEITURA E DELIBERAçAO:
Leitura de lndicações: Ne 095, 096, O97 a , 1,0l e IO2/2O26.
Leitura de Projeto de [ei: Ns 233, 234,235,236,237 e 23812O26.
Leitura da Prestação de Contas Exercício de 2O24.
a lnÍormativos￾Projeto de Lei: Ne 23412O26. "Altera o artigo 4' da Lei Municipal n" 1.647 /2O22 para
readequar e disciplinar a concessão da Diária Excepcional para deslocamento em
serviços realizados fora da área urbana do Município, estabelecer critérios específicos
para sua aplicação no âmbito das Secretarias Municipais e dar outras providências".
Projeto de Lei: Ns 235/2026. "Altera a Lei Municipal n" 23OL12O25, de 23 de fevereiro
de 2026, e dá outras providências".
Projeto de Lei: Ne 236/2026. "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do
Objeto da Emenda lmpositiva O77/2O25 e dá outras providências".
Projeto de Lei: Ns 23712026. "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do
objeto da Emenda lmpositiva OO7 /2025 e dá outras providências"-
Projeto de Lei: Ne 238/2025. "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do
Objeto da Emenda da Bancada PP e dá outras providências".
Prestação de Contas Exercício de 2024. Ciência do Acórdão APL-TC 00185/25 e Parecer
Prévio PPL-TC 00O3L/25 - Processo N" 07494125 TCE-RO.
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Data: 06 de Abril de 2026
. Leitura de Requerimento: N" 018/2026.
Projeto de Lei: Ng 233/2026. "Dispõe sobre a inclusão de área rural no perímetro
urbano do Município de Buritis, Estado de RondônÍa, para fins de expansão urbana e dá
outras providências".
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ESTADO DE RONI)ôNTÀ
PoDIR I-I]GISI,ATÍ\'O
(.ÂMARA MI]NICIPÀI, D!] BUIII,IIs
ORDEM DO DIA
VOTAçÃO DOS PARECERES E PROJETOS DE LEI.
Projeto de Lei: Ne 219/2025. "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras
ProvÍdências".
Projeto de Lei: Ns 23U2026. "Autoriza o Poder Executivo a realizar a execução de obras
e serviços de infraestrutura no Parque de Exposição Mauro Roberto Gonçalves Silva,
visando a realização da lX EXPOBUR, e da outras providências".
Buritis/RO 01 de Abril de 2026.
Pedro H eida
Di et( lativo