sessao nº 11

§re
ESTÀIX) DE RONDôNTA
PODER LEGISLÀTWO
c,iMARA MUNTCIPÀL Df, BURJTIS ,ü.
11' (décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municrp
Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia em sua 2'(Segunda)
Legislativa da 8" (Oitava) Legislatura em 13 de Abril de 2026.
Presença dos Vereadores
Horário da veriÍicaç eo: C9 , 2O
Sessã
Adriano de Almeida Lima =<=-
---4
Dhionatas de Tassos Fagner
Gilberto Aparício
Ivan Carlos Dutra
---a:
José Lopes da Silva Neto
Juliana Cibellv dos Santos
(
Lucas Luiz de Cristo Teixeira
(
Leandro Henrique da Sllvs--U'
Otoniel Bernardes
Renato Leitão dos Santos
fut -\,-. Ueder Rodrigues Ferreira ( €,,,---
Responsável pela Verificação :
NOME DO YERE{)OR srTUAÇÃO
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APROVADO
Ell: ro!Ç-L Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SESSÃ. RIA
Ata Eletrônica da 11ê Sessão Ordinárla da 2e Sessão Leglslatlwa da 8ê Legislatura
Identificação Báslca: Tipo de Sessáo: Sessão Ordinária ; Aberturai 7310412026 - 09:00 ;
Encerramento: 10:29
Mesa Diretora: PRESIDENTE: Adriano Àmeida / MDB ; VICE-PRESIDENTE: Aparicio /
PL ; PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ; SEGUNDO￾SECRETÁRIO:.José Lopes / PRD
Lista de PYesença na Sessáo: Adriano Almeida / MDB ; Aparicio / PL ; Ivan da
Farmácia/PL;JoséLopesiPR-D;LeoSilva/REPUBLICANOS;Lucasda50/PP;Otoniel
Bernardes / UNIAO ; Professora Juliana Cibelly / PL ; Professor Ueder / REPUBLICANOS ;
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ; Renato Leitão / PP
Matérias do Expediente: 1 - Indlcação nc 98 de 2026, Solicita bloqueteamento da Rua
Jasmo Helinho, Localizada No setor 07. Autor: Professora Juliana Cibelly, Tipo: Leitura,
Resultado: Matérla ltda ; 2 - Indicaçáo no 99 de 2026, Solicita Bloqueteamento da
Rua Campo Novo do Parecis, Localizada no Setor 04. Autor: Professora Juliana Cüelly,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia ltda ; 3 - Indlcação no 1O3 de 2O26, Que seja
recuperada a caixa coletora de água pluvial na esquina da Rua Extrema de Rondônia com
a Av. Paraná no Setor 02. Autorr Aparicio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;4 -
Indicaçáo no 1O4 de 2026, Recuperação da Rua Daniel Campelo no Setor 08 Bairro
Chacareiro Autor: Ivan da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nq 1O5 de 2026, RestauraÇáo de Faixa de pedestre em frente a escola josue
de Castro. Autor: Ivan da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: MaÉria üda;6 -
Indicação na 106 de 2026, Que seja realizado com urgência o serviço de reposiÇão de
lâmpadas na Rua Padre Morete Casa 1326 Setor 06. Autor: Professor Uedet, Tipo: Leitura,
Rêsultado: Matérta llda;7 - Indicaçáo no 1O7 de 2O26, Solicita intervenção nos
pontos criticos da Linha 04, no marco 20. Autor: Professora Juliana Cibelly, Tipo: Leitura,
Resultador Matéria lida ; 8 - Inücação na 1O8 de 2O26, Manutenção de iluminação
pública na Rua Anchieta Setor 07. Autor: Ivan da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 9 - Indlcação no 1OO de 2026, Indica ao Poder executivo Municipal a
realizaÇão de patrolamento e encascalhamento na Rua São Lucas setor 06 e Rua Santo
André, Machado de Assis e Campos Verde Setor 01. Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria üda; 1O - Indicação ne 110 de 2O26, Indica ao
Poder Executivo Municipal a rea.lização de serviços de patrolamento e encascalhamento
nas Ruas São Marcos, São Conrado, Barretos, Francisco do Guaporé, Corumbiaria, Rua do
Cobre, Ji-Paraná e Mário Covas, localizadas no Setor 06. Autor: Psicólogo Dhionatas
Tassos, Tipo: Leitura, Resultado: Matérla ltda; 11 - Indicação no 111 de 2O26, Indica
ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento
nas Ruas Floriano Peixoto, Espírito Santo, Castelo Branco e JK, localizadas no setor 08.
Autor: Psicóloqo Dhionatas Tassos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria ltda;12 -
Indicação na 112 de 2026, Que seja feito o patrolamento e cascalhamento de estrada
que dá acesso a Hidroponia Sombra da tarde, a 1 km a esquerda da entrada do Rabo do
Áabo do Tamanduá, e também colocar os tubo armicos que já estão no local. Autor:
Aparicio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 ' Indicaçáo no 113 de 2O26, Que
sé1a feito o patrolamento e cascalhamento da estrada da linha 16 fundiciária, da entrada
da linha, até a Escola Tiradentes, trecho de uns 500 metros, no Marco 20. Autor: Aparicio,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indlcação no 114 de 2026, Que seja feito
o patrolmento e cascalhamento da Rua Belém que começa quando termina os blocos, e vai
atà a G5 NutriÇao animal na linha 03. Autor: Aparicio, Tipo: Leitura, Resultado: Matérla
15 - Indicação nq 115 de 2O26, Que seja feito o patrolamento e cascalhamentoda
elém, iniciando nos fundos da APAE, Seguindo sentindo a rua guarda, fiíbrica de
ha, indo até o final da Rua Tropical no setor 08. Autor: Aparicio, Tipo: Leitura,
Rua Theobroha Esquina Com Av Porto velho, Setor 02, Buritis - RO - Burius RO Tel.: (69)
3238-3673 http://bu.itis.ro.lêg.br/ - E-mail: camaradeburitis@gDail-com l3lo4n126
s
13t04nO26 Página 1
Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nq 116 de 2026, Indica ao Poder Executivo
Municipal a realizaçâo de Serviços de Manutenção, reparo e melhoria na iluminação
pública na Rua C (lateral), setor 08 Rua R E Rua M, êm frente à residência do Senhor
Ozeias, e na Rua Darci Riberio N'2110, sêtor 04. Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos, Tipo:
Leitura, Resultâdo: Matéria lida; 17 - Indicação na 117 de 2026, Indica ao poder
Executivo Municipal a realização de Serviços de patrolamênto e encascalhamento na Rua
Santo Expedito, localizada no setor 01. Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Inücaçáo no 118 de 2026, Indica ao Poder Executivo
Municipal a realização de serviços de recuperação de bueiro nâ Linha 03, Marcos 20, KM
25, nas proximidades da Associação da Linha 03. Autor: PsicóIogo Dhionatas Tassos, Tipor
Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nq 119 de 2O26, Indica ao Poder
Executivo Municipala realização de serviços de recuperação da ponte localizada no Marco
20, no travessão que ligaa Linha 02 à linha 03. Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2O - Projeto de Lei Ordinária ne 239 de 2O26,
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda da Impositiva
71,12025 e dá outras proüdências." Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matórla llda ;
Oradores do Eryrediente: 1 -José Lopes / PRD - Obserrraçáo: dispensou i 2 - Professora
Juliana Cibelly / PL - Observaçáo: dispensou ; 3 - Lucas da 50 i PP - Obserrração:
dispensou ; 4 - Aparicio / PL - Observação: fez pronunciamento ; 5 - Leo Silva /
REPUBLICANOS - Observação: fez pronunciamento ; 6 - Ivan da Farmácia / PL -
Observaçáo: fez pronunciamento ; 7 - Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB - Observ-ação;
dispensou;8-RenatoLeitão/PP-Observação:dispensou;9-otonielBernardes/
UNIAO - Observaçáo: dispensou ; 1O - Professor Ueder / REPUBLICANOS - Observaçáo:
dispensou ; 11 - Adriano Ameida / MDB - observação: fez pronunciamento
Lista de Presênça na Ordem do Dia: Adriano Almeida / MDB ; Aparicio / PL ; Ivan da
Farmácia / PL;Jgsé Lopes / PRD; Leo Silva / REPUBLICANOS ; Lucas da 50 / PP; Otoniel
Bernardes / UNIAO ; Professora Juliana Cibelly / PL ; Professor Ueder / REPUBLICANOS ;
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ; Renato Leitão / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1- Projeto de Lei Ordinária nq 187 de 2O25, "Dispõe
sobre regulamentação do regime de sobreaüso no âmbito da Administração Pública
Direta, Autárquica e Fundacional do Municlpío de Buritls-RO e da outras proüdências."
Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Náo: 0, Abstençôesr 0, Resultado: Aprowada por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária ns 226 de 2O26, "A]tera o inciso I do art.
2', inciso da Lei Municipal f 2.29712026, e dá outras proüdências". Autores: , Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprov"ada por Unanimidade ;
OradoresdaOrdemdoDia:1-JoséLopes/PRD;2-ProfessoraJulianaCibelly/PL;3-
Lucas da 50 / PP ; 4 - Aparicio I PL ; 5 - Leo Silva / REPUBLICANOS ; 6 - Ivan da
Farmácia IPL;7 - Psicólogo Dhionatas Tassos /MDB;8 - Renato Leitáo / PP;9 - Otoniel
Bernardes / UNúO ; 1O - Professor Ueder / REPUBLICANOS ; 11 - Adriano Almeida /
MDB
a da Mesa Diretora da Sessão
13t04t2026
Rua Theobroma Esquina Coo Av. Porto velho, Setor 02, Buritis - RO - Buritis RO Tê1.: (69)
3238-3673 htlp://buritis.ro.leg.br/ - E-mail: camaradebuútis@gmail.com 1310412026
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ffi, Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legiislativo
4
§,t￾Adriano
\/ICE-PRESIDENTE:
Gilberto Aparicio / PL
SECRET/íRIO: Jose
Fagner / MDB
Lopes da Silva Neto /
PRD
de Tassos
Rua Theobroma Esquina Com Av. Porto Velho, Setor 02, Buútis - RO - Buritis RO Tel.: (69)
3238-3673 http:/Duritis.ro.leg.br/ - E-mail: camaradeburitis@girEail.com 1310412026
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EST{)O DE RONDôNTÀ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAI DE BURITIS
PAUTA DA 11! SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 13 de Abril de 2026
PEQUENO EXPEDIENTE
Leituradelndicações:Ne 098,099, 103, 104, 105, 106, 107,1O8,109, 110, 111,
tl2, LL3, 114, 115, tt6, tt7, tÍ.B e tl9l2026.
Leitura de Projeto de tei: Ns 239/2025,
a
a
Projeto de Lei: Ns 23912O26. "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do
Objeto da Emenda da lmpositiva LL/2O25 e dá outras providências".
ORDEM DO DIA
VOTAçÃO DOS PARECERES E PROJETOS DE LEI.
Projeto de Lei: Ne 187/2025, "Dispõe sobre a regulamentação do regime de sobreaviso
no âmbito da Administração Direta Autárquica e Fundacional do Município de
Buritis/RO e dá Outras Providências".
Projêto dê Lei; Ne 22612026. "Altera o inciso I do art. 2', da Lei Municipal no- 2297 /2026
e da outras providências".
Projeto de Let Ne 22812026. "Autoriza repasse financeiro para Associação-AFESC VALE
para realização do 3s Trilhão do Batom na Lama e da outras providências".
Buritis/RO 10 de Abril de2O26.
Fa biana de me Barros de Morais
Diretor do Legislativo Adjunta
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TEITURA E DELIBERÂçÃO: