sessao nº 16

ffi
17" @écima Sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia em sua 2'(Segunda) Sessão
Legislativa da 8" (Oitava) Legislatura em22 de Maio de 2026.
Presença dos Vereadores
Horário da veriÍicação:
Adriano de Almeida Lima
Dhionatas de Tassos Fagaer
Gilberto Aparício
Ivan Carlos Dutra
José Lopes da Silva Neto
Juliana Cibelly dos Santos
Lucas Luiz de Cristo Teixerra
Leandro Henrique da Silva
Otoniel Bernardes
Renato Leitão dos Santos
Ueder Rodrigues Ferreira
Responsável pela Verifrcação:
rsta»o nr noluôlta
FODER LEGISLÀTIVO
cÂMÂRÁ MUMCIPAL DE BURITIS
§ITUÂÇÂO
/r- /r,, / /i,, */
a-1
11",L (L fo,^^ol^-

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
APROVAU(J
EM: az tgst)Á
sESSÃ. INÁRIA
Ata Eletrôntca da 16ê Sessão Ordlnrírla da 2ê Sessão Legtslattwa da 8e Leg'isla
Identificação Básica: Tipo de Sessãor Sessáo Ordinária ; Abertura: 1810312026 - 09:00 ;
Encerramento: 11:13
Mesa Dlretora: PRESIDENTE: Adriano Almeida / MDB; VICE-PRESIDENTE: Aparicio /
PL ; PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ; SEGUNDO￾SECR-ETÁRIO: José Lopes / PRD
Lista de Presença na Sessão: Adriano Almeida / MDB ; Aparicio / PL ; Ivan da
Farmácia/PL;JoséLopes/PRD;LeoSilva/REPUBLICANOS;LucasdaS0/PP;Otoniel
Bernardes / UNL{O ; Professora Juliana Cüelly / PL; Professor Ueder / REPUBLICANOS ;
Psicólogo Dhionâtas Tassos / MDB ; Renato Leitão / PP
Matérias do E)q)êdiente: 1 - Indicação no 152 de 2O26, Solicita de serviços de
manutenção e recuperação do pontos críticos na Rua Rodrigues Alves setor 07. Autor:
Professora Juliana Cüe1ly, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicaçáo no 153
de 2026, A necessidade da instalação de 02 redutores de velocidade (quebra-molas) na
Rua Machadinho dp oeste no Setor 05. Autor: Lucas da 50, Tipo: Leitura, Resultâdo:
Matéria lida; 3 - Indicaçáo no 154 de 2O26, Manutenção Das lâmpadas da iluminação
pública na Rua Janair de Paula Neto, Esquina com a Rua Corumbiara, próximo ao Número
282, no setor 06. Autor: Leo Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matérla llda ; 4 -
Indlcaçáo ne 155 de 2026, Que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e
cascalhamento Na rua Primavera setor 04. Autor: Professor Uedec Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 5 - Indicaçáo na 156 de 2026, Que seja seja realizado com
urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento na linha 04. Autor: Professor Uede[
Tipo: Leitura, Resultado: Matérla lida;6 - Indicaçáo ne 157 de 2O26, Ao senhor
Secretário Municipa.t de Obras- SEMOSP, que seja realizada a RECONSTRUÇÂO DA
PONTE RURAL, localizada na Linha 3A, km 04- Lote 35- PA. Menezês Filho, que dá acesso
á propriedade do Sr. Geraldo Venâncio de Souza. Autor: Adriano A]meida, Tipo; Leitura,
Resultado: Matéria lida;7 - Indicação nq 158 de 2O26, Nos termos reg'imentais,
indico âo Senhor Secretário Municipal, que seja realizado o BLOQUETEAMENTO E
RECUPERAÇÃO da Rua Senador àlvaro Mala, entre a Avenida Foz do Igtaçu e a Rua
Púmo Amaral, setor 03. Autor: Adriano A]meida, Tipo: Leitura, Resultado; Matérla llda;
8 - Requerimento no 23 de 2O26, Solicitação de acesso e cadstro ao Sistema ATTIUS
Obs.: Colocada para votação novamente, na outra sessão pediram üsta. Autor: Renato
Leitão, Tipo: Simbóiica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprowada por
Unanlrnidade ; 9 - Requerimento no 24 de 2026, Que seja alterado o dia da Sessão
Ordinária do dia 25 de maio de 2026, para 22 de maio de 2026 as 9;00 Horas. Autor:
Adriano Almeida, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:0, Abstenções: 0, Resultado: Aprowada
por Unanimidade; 1O - Requerimento no 25 de 2O26, Solicitação de i.nformações
sobre o valor arrecado com a Taxa de Lixo no período de OllO7l2O25 a 14/05/2026. Autor:
Renato Leitão, Tipo: SimbóIica, Sim: 10, Náo: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprorrada
Unanirnldade; 11 - Requerlmento no 26 de 2O26, Solicitação de relação de diárias
concedidas aos Secretários Municipai nos ütimos 12 meses. Autor: Renato LeitÊio, Tipo:
SimbóIica, Sim: 10, Náo: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprowada por Unanimidade; 12
- Projêto de Let ordinrí,ria ne 250 de 2026, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
alteração do Obejto da Emenda Impositiva OO2|2O25 e dá ouEas providências. Autor:
ValtaÍr Fritz dos Reis - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matérla ltda; 13 - Projeto
de Lei Ordinrária ne 251 de 2026, Autoriza o execuüvo Municipal a efetuar a alteração
do Obejto da Emenda OOT I2OZS e dá outras proúdências. Autor: Va]taú Fritz dos Rêis -
PREFEITO, Tipo: Lêitura, Resultado: Matérla lida; 14 - Projeto de Lêi Ordlüirla nc
252 ile 2026, Autoriza o Execuüvo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da emenda
Impositiva OO3|O2O25 e dá outras proúdências. Autor: Valtair Fritz dos Reis - PR-EFEITO
Rua Thêobrorda Esquioa CoB Av, Porto Velho, Sêto. 02, Buritis - RO - Buritis RO Tê1.: ( )
3238-3673 htlp://buritis.ro.leg.br/ - E-mail: caEaradebúritis@gmail.coE 18/0
Página 1
Câmara Municipal de Buritis - RO
x
ffi
1AtOst2026

Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legiislativo
Tipo: Leiturâ, Resultado: Matéria üda; 15 - Projeto de Lei Or.din í,ria no 253 de
2O26, Dispõe sobre.Abertura de Crédito AdicionâI Especial por Excesso de Arrecadação
no OrÇamento vigente e dá outras proúdências. Autor: Valtair Fritz dos Reis - PRIFEITO,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria ltda; 16 - Projêto de Let Ordtniíria ne 254 de
2026, Altera a Lei Municipal N' 1.597 de Outubro d,e 2O2L e dá outras proúdências.
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PR-EFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Orador€s do Expedtente: 1 - Professora Juliana Cibelly / PL - Obserrraçáo: fez
pronunciamento;2-Lucasda50/PP-Observ-ação:fezpronunciamento;3-Aparicio/
PL - Obsenração: fez pronunciamento ; 4 - Leo Silva / R-EPUBLICANOS - Observação: fez
pronunciamento ; 5 - Ivan da Farmácia / PL - Obserrração: fez pronunciamento ; 6 -
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB - Observ-açío: fez pronunciamento ; 7 - Renato Leitão /
PP - Obserrração: fez pronunciamento ; I - Otoniel Bernardes / UNIAO - Obserwação:
dispensou;9-ProfessorUeder/REPUBLICANOS-Obsenração:dispensou;1O-José
Lopes / PRD - Observação: fez pronunciamento ; 11 - Adriano Almeida / MDB
Lista de Prcsença na Ordem do Dia: Adriano Almeida / MDB ; Aparicio / PL ; Ivan da
Farmácia/pL;JgséLopes/PRD;LeoSilva/REPUBLICANOS;Lucasda50/PP;Otoniel
Bernardes / UNIAO ; Professora Juliana Cibelly / PL ; Professor Ueder / R-EPUBLICANOS ;
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB ; Renato Lêi*io / PP
Matértas da Ordem do Dia: 1- ProJeto de Let Ordiniírta no 233 de 2026, "Dispõe
sobre a inclusão de área mral no perímetro urbano do Município de Buritis, Estado de
Rondônia, para fins de expansáo urbana e dá outras proüdências". Autor: Valtair Fritz dos
Reis - PREFEITq Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:0, Abstenções:0, Resultado: Aproyôda
por Unanlrnldade ; 2 - ProJeto de Lei Ordinária no 245 de 2O26, Dispões sobre a
designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e autoriza a Concessão de
au:dio Temporário aos seus mem.bros, no âmbito da administração pública Municipal de
Buritis, e dá outras proúdâncias. Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO, Tipo:
Simbó]ica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retlrado dê Pautâ - Por Sollcltação do Presldente da Comlssão - Obs.:
Pedido retirado de pauta, sem parêcer da comissão. ; 3 - Projeto de Lel Ordlnárla no
246 ile 2O26, Institui incentivo universiÉrio aos servidores da Câmara Municipal e dá
outras proüdências. Autor: Adriano Almeida, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unânlrnidade ; 4 - Projeto de Let
Complementâr no 24 de 2O26, Altera a Lei Complementar N'003/2016 e dá outras
proúdências Autores: , Tipo: SimhóIica, Sim: Não Informado, Não: Náo Informado,
Abstençôes: Não Informado, Resultado: Retlrado de Pauta - Por Sollcltaçáo do
Presldente da Comissáo - Obs.: foi reürado o parecer da comissão, parecer do Relator. ;
Oradores da Ordem do Dla: 1- Professora Juliana Cüelly / PL;2 - Lucas da 50 / PP; 3 -
Aparicio I PL ; 4 - Leo Silva / REPUBLICANOS ; 5 - Ivan da Farmácia I PL ; 6 - Psicólogo
Dhionatas Tassos / MDB ; 7 - Renato Leitão / PP ; 8 - Otoniel Bernardes / UNIÂO ; 9 -
Professor Ueder / REPUBLICANOS ; 1O -.José Lopes / PRD ; 11 - Adriano Almeida / MDB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua TheobroBa Esqui.Da Coe Av. Porto Velho, Sstor 02, Buritis - RO - Buritis RO Tel.r (69)
3238-3673 http://buritis.ro.Ieg.br/ - E-Ídail: camâradeburitis@gúail.coro 18/052026
18t0512026 Página 2
Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislatlvo
PRESIDENTE:
Aüialo de Almeida
/ MDB
sEcRErÁRro:
Dhionatas de Tassos
Fa$rer / MDB
VICE-PRESIDENTE:
Gilberto Aparicio / PL
SEcRETÁruor José
Lopês dâ Silvâ Nêto /
PRD
Rua TheobroEa Esquina Com Àv Porto Velho, Setor 02, Buritis - RO - Buritis RO Tel.: (69)
3238-3673 http:/ôuritis.ro.leg.br/ - E-mail: caEaradeburitis@gmail.coú 1AOSEO26
tat05no26 Página 3
dt

ffi
ESTÀDO DE RON'DÔNIÁ
PODER LEGISLÀTIVO
CÀMARA MUNICIPAL DE BIJRJTIS
PAUTA DA 16I SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 18 de Maio de 2026
PEqUENO EXPEDIENTE
10
TEITURA E DELIBERAçÃO:
Leitura de lndicações: Ne 152, 153, L54, tSS, t56, t57 e L5A12026'
.#'ff#.Elilt'"*
t) 5* útobt$
Leitura dos Requerimentos Ne 024,025 e 026120?:6.
Leitura de Projetos de Lei: Ne 25O,251,252,253 e 25412026.
lnformativos.
Projeto de Lei: Ns 250/2026. "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do
objeto da Emenda lmpositiva OO2|2O25 e dá outras providências".
Projeto de Lei: Ne 251/2026. "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do
objeto da Emenda lmpositiva OO7 /2025 e dá outras providências".
Projeto de Lei: Ns 25212O26. "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do
objeto da Emenda lmpositiva 00312025 e dá outras providências".
Projeto de Lei: Ns 253/2026. "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências".
Projeto de Lei: Ne 254/2026. "Altera a Lei Municipal Ne 1597 de Outubro de 2021 e dá
Outras Providências".
ORDEM DO DIA
VOTAçÃO DOS PARECERES E PROJETOS DE tEI.
Projêto de tei: Ne 233/2026. "Dispõe sobre a inclusão de área rural no perímetro
urbano do Município de Buritis, Estado de Rondônia, para fins de expansão urbano e dá
outras providências".
a
a
a
a
§e ESTADO Df, RO\DÔNIA
PODER LEGISI-ÀTTVO
CÀMÀRA M1INICIPÀL DE BURITIS
Projeto dê Lei: Ns 245/2026." Dispõe sobre a designação de Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar e autorizar a concessão de auxilio temporário aos seus
membros, no âmbito da Administração Pública Municipal de Buritis, e dá Outras
providências".
Projeto de Lei: Ns 246/2025. "lnstitui incentivo universitário aos servidores públicos da
câmera Municipal e dá outras providências".
Projeto de Lei Complementan Ne O2412026. "Altera a Lei Complementar Ne 003/2026
e dá outras providências".
Buritis/RO 15 de maio de 2026.
Fa biana de de Morais
Diretor do ativo Adjunta