sessao nº 68

PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia
ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA
LEGISLATURA
Ata da Sexagésima oitava Sessão Ordinária da sétima legislatura da Câmara
Municipal de Campo Novo de Rondônia, realizada aos vinte e dois dias do mês de
fevereiro de 2019 às 14:00 horas, sob a Presidência do Vereador Osmar Ribeiro da
Silva, compareceram para este ato os senhores Vereadores, Ademir Borher, Gerson
de Souza Lima, Claudecir Alexandre Alves, Josué Rodrigues Moreira, Marco Aurélio
Pereira de Oliveira, Naiara Saraiva Silva e Rondinério Pascoal Casula. Havendo
quórum regimental e com a proteção de Deus declaro aberta a presente sessão,
declarando aberto o primeiro período Legislativo de dois mil e dezenove. E Solicitou ao
Secretário que faça a leitura da ordem do dia. Pequeno Expediente: não houve
vereadores inscritos. O senhor Deputado Estadual Adelino Follador foi recebido pelos
senhores vereadores e convidado a fazer o uso da palavra na tribuna, agradeceu o
convite e explanou suas atividades parlamentares. Grande expediente: .fizeram o uso
da palavra os senhores vereadores, Gerson de Souza Lima, Claudecir Alexandre
Alves, Naiara Saraiva Silva, Josué Rodrigues Moreira, Ademir Borher, Marco Aurélio
Pereira de Oliveira e Rondinério Pascoal Casula. Não havendo mais oradores inscritos
passou para as deliberações das matérias em Pauta, solicitou ao secretario que faça a
leitura das indicações do Legislativo Municipal, o senhor presidente Solicitou ao
secretário que faça a Leitura do projeto de Lei nº 001/2019 de autoria do Executivo
Municipal, que trata sobre autorização ao município para receber do INCRA, a doação
de frações de terras aonde esta localizada a sede urbana do município, Leitura do
projeto de Lei nº002/2019 de autoria do Executivo Municipal, que trata sobre abertura
de credito especial por recurso vinculado e por anulação de dotação no Orçamento
| vigente, Leitura do projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Executivo Municipal, que
trata sobre abertura de credito especial por recurso vinculado e por anulação de
dotação no Orçamento vigente, Leitura do projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do
[| Pd Executivo Municipal, que trata sobre alteração a Lei 831/2018, que estima a Receita e
VZ fixa a Despesa do município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 2019,
Leitura do projeto de Lei nº 001/2019 de autoria do Legislativo Municipal, que trata
sobre autorização ao Legislativo a fazer pagamento de gratificação a titulo de Jeton, a
profissional pregoeiro (a) da prefeitura municipal de Campo Novo de Campo Novo de
Rondônia e Leitura do projeto de Lei nº 002/2019 de autoria do Legislativo Municipal,
que trata sobre a revogação da Lei municipal nº 538 de 27 de maio de 2011. O
senhor presidente ouvindo os senhores vereadores quais solicitaram a possibilidade
de convocar uma sessão Extraordinária para as dezesseis horas deste mesmo dia,
para deliberar sobre o projeto de Lei de autoria do Executivo que trata sobre
autorização ao município para receber do INCRA, a doação de frações de terras
Av. Tancredo Neves, 2070 setor2 CEP 76.887-000 TEL. 069-3239-2270/2072 camaracamponovoro(Qgmail.com
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Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia
aonde esta localizada a sede urbana do município, por entenderem que é matéria de
alta relevância, o senhor presidente fez um requerimento verbal, aonde solicitou ao
plenário a deliberação solicitada, sendo autorizado o senhor presidente convocou a
referida sessão. Não havendo nada mais a tratar o senhor presidente solicitou ao
secretario que faça a leitura da ata que depois de lida e aprovada vai assinada por
mim e demais membros da mesa.
Campo Novo de Rondônia, 22 de fevereiro de 2019.
(
Marco Aurélia Pereira de Oliveira ; x . ) e
Vereador 1º Secretário Osmar Ribeiro da Silva Rondin: usconl Casula
PSC Norsndor. Vice-Presidente
ide! P
DB o
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. PODER LEGISLATIVO .
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
CNPJ — 63.762.967/0001-20
Sexagésima oitava sessão Ordinária da sétima legislatura
realizada na Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, aos vinte e dois
dias do mês de Fevereiro de 2019.
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Leitura da matéria do expediente
|| - Leitura da Ata da sessão anterior
Ill — Uso da Tribuna
ORDEM DO DIA:
Leitura do projeto de Lei nº 001/2019 de autoria do Executivo Municipal, que
trata sobre autorização ao município para receber do INCRA, a doação de
frações de terras aonde esta localizada a sede urbana do município.
Leitura do projeto de Lei nº002/2019 de autoria do Executivo Municipal, que
trata sobre abertura de credito especial por recurso vinculado e por anulação
de dotação no Orçamento vigente.
Leitura do projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Executivo Municipal, que
trata sobre abertura de credito especial por recurso vinculado e por anulação
de dotação no Orçamento vigente.
Leitura do projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Executivo Municipal, que
trata sobre alteração a Lei 831/2018, que estima a Receita e fixa a Despesa
do município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 2019.
Leitura do projeto de Lei nº 001/2019 de autoria do Legislativo Municipal, que
trata sobre autorização ao Legislativo a fazer pagamento de gratificação a
titulo de Jeton, a profissional pregoeiro (a) da prefeitura municipal de Campo
Novo de Campo Novo de Rondônia.
Leitura do projeto de Lei nº 002/2019 de autoria do Legislativo Municipal, que
trata sobre a revogação da Lei municipal nº 538 de 27 de maio de 2011.
Sala das Sessões, 22 de Fevereiro de 2019
Osmar Ribeiro da Silva
Presidente