sessao nº 120

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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia
ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA
LEGISLATURA
Ata da centésima Vigésima Sessão Ordinária da oitava legislatura da Câmara
Municipal de Campo Novo de Rondônia, realizada no plenário Helminio Hipólito
e transmitida pelo facebook deste poder, aos vinte e sete dias do mês de maio
de 2024 às 14:00 horas, sob a Presidência do Vereador Claudecir Alexandre
Alves, esteve presente para este ato os senhores Vereadores, Gilmário Silva de
Góes, Marciel Dimas Lopes, Marco Aurélio Pereira de Oliveira, Patrick
Randouver Hellmann, Rodrigo da Rocha Cordeiro Thiago Onofre e Walcir
Almeida. Havendo quórum regimental e com a proteção de Deus, o senhor
presidente declarou aberta a presente sessão. O senhor presidente Solicitou ao
secretário que faça a leitura da ordem do dia. Pequeno Expediente: não teve
vereador inscritos. A ata da sessão anterior foi dada por lida e aprovada. O
senhor presidente solicitou ao secretário que faça a leitura das indicações do
legislativo. O senhor presidente solicitou ao secretário que faça a leitura do
projeto de Lei 025/2024 de autoria do Executivo, O senhor presidente solicitou
ao secretário que faça a leitura do Requerimento nº 003/2024 de autoria do
Legislativo, que trata sobre cobrança aos senhores deputados federais do
Estado de Rondônia a votação da PEC 047, colocado em votação simbólica, foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente solicitou a inclusão na ordem
do dia do projeto 025/2024, sendo concedido colocou em votação em primeiro
turno e foi aprovado, o senhor presidente solicitou dispensa de interstício para
votar em segundo turno o projeto ora votado, sendo permitido perguntou ao
plenário se mantém os votos, sendo mantido declarou aprovado em segundo
turno e segue para a sanção do Executivo. O senhor presidente convidou a
senhora secretaria de Assistência Social a se fazer acento junto a mesa Diretora,
agradeceu a presença pela convocação e solicitou informações sobre o
andamento de proposta de projetos sobre a criação do conselho municipal do
Direito da Pessoa Idosa em nosso município, informando que o poder Legislativo
vem sendo cobrado pelo Ministério Público quanto ao enunciado. A senhora
secretária agradeceu a oportunidade de poder dar esclarecimento aos Edis,
dizendo que ainda não tem proposta pronta a ser debatida e que já comunicou
ao Ministério Público quanto a notificação do mesmo, diz ainda que em quarenta
e oito municípios de Rondônia, incluindo Campo Novo, ainda não criaram o
referido conselho, pois ainda não chegaram a um denominador coerente as
realidades de cada ente. O senhor presidente perguntou se algum vereador
queira fazer perguntas a secretaria sobre o assunto, o vereador Gilmário
perguntou se a secretaria já tem em mente a forma de criar o conselho, a mesma
Av. Tancredo Neves, 2070 setor2 CEP 76.887-000 camaracamponovoro(Dgmail.com /
VEREADOR
ECRETÁRIO.
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia
respondeu que ainda precisa de estudos e que seja pessoas comprometidas
com as pessoas idosas. Não havendo mais perguntas, o senhor presidente
passou às mãos da senhora secretaria uma minuta de projeto de Lei que dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revogando
a Lei Municipal nº 298 de 2004.qual recebeu e agradeceu a oportunidade, o
senhor presidente determinou que após a aprovação da ata, que seja informado
ao Ministério Público sobre o expediente. Grande expediente: palavra vaga aos
senhores vereadores por 15 minutos com direito a aparte: fizeram o uso da
palavra os vereadores Vereador, MARCO AURÉLIO, RODRIGO, VALCIR,
GILMARIO e PATRICK . Não havendo nada mais a tratar o senhor presidente
solicitou ao secretário que faça a leitura da ata que depois de lida e aprovada vai
assinada por mim e demais membros da mesa. Campo Novo de Rondônia, 27
de maio de 2024.
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