sessao nº 87

PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia
Ata da octogésima sétima Sessão Ordinária da sétima legislatura da
Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, realizada aos nove dias
do mês de Setembro de 2019 às 14:00 horas, sob a Presidência do
Vereador Osmar Ribeiro da Silva, compareceram para este ato os senhores
Vereadores, Claudecir Alexandre Alves, Cléia Nogueira Cordeiro, Josué
Rodrigues Moreira, Marco Aurélio Pereira de Oliveira, Naiara Saraiva da
Silva, Rondinério Pascoal Casula e Sidelvan Teixeira da Silva. Havendo
quórum regimental e com a proteção de Deus declaro aberta a presente
sessão, Solicitou ao Secretário que faça a leitura da ordem do dia. a Ata da
sessão anterior foi dada por lida e aprovada. Pequeno Expediente: Não há
vereadores inscritos. O senhor presidente Solicitou ao secretario que faça a
Leitura das Indicações do Legislativo. Solicitou ao secretario que faça a
Leitura do projeto de Lei nº 12 de autoria do Executivo Municipal, que trata
sobre o parcelamento do Ipecam, o senhor presidente informou ao plenário
que foi protocolada junto a mesa Diretora, denuncia em desfavor do senhor
Prefeito municipal Oscimar Aparecido Ferreira por possível crime de
Infrações Políticas Administrativa, e em conformidade ao Artigo 69 e 70 da
Lei Orgânica, combinando com o Decreto de Lei 201/67, solicita ao
secretario que faça a leitura na integra da denuncia oferecida pelo senhor
Kenno Pereira Paiva, após a leitura o senhor presidente solicitou ao
secretario que faça a chamada individual dos senhores vereadores para
votação do recebimento ou rejeição da denuncia,explicando ao plenário que
o voto sim é para recebimento e o não é para recusa, após a chamada
individual e anotado no Boletim de apuração, foi constatado oito votos sim,
pelo recebimento da denuncia, um ausente e nenhum voto pela rejeição, o
senhor presidente declarou recebida a denuncia e de imediato solicitou ao
secretario que procedesse o sorteio de três vereadores desimpedidos para
compor a comissão processante, de imediato a vereadora Cléia se declarou
impedida devido estar ocupando o cargo interinamente, devido o
afastamento do Vereador Ademir Borher, a Vereadora Naiara pediu para
Presidente
PsDB
Osmar Ribeiro da Silva
Marco Oliveira Vereador
1º Secretário
Psc
Casula
que se for sorteada ela e o Esposo que também é vereador, seja 2
descartada um do sorteio para que não haja imparcialidade na apuração d 5
comissão, sendo acatado passou para o sorteio, que ficou assim definido E
Vereadores sorteados, Rondinério Pascoal Casula, Josué Rodrigues E
Moreira e Marco Aurélio Pereira de Oliveira, de imediato o senhor É:
presidente solicitou aos vereadores sorteados que se definisse a
composição da comissão, ficando assim composta, Rondinério Pascoal
Casula como presidente, Marco Aurélio Pereira de Oliveira, Relator e Josué
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Rondinthé
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Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia
Rodrigues Moreira, como membro, sendo assim o senhor presidente
declarou instalada a comissão e passando a denuncia para que proceda as
devidas providencias necessárias. Grande expediente: fizeram o uso da
palavra os senhores vereadores, Claudecir Alexandre Alves, Naiara Saraiva
da Silva, Josué Rodrigues Moreira, Rondinério Pascoal Casula e Marco
Aurélio Pereira de Oliveira, em seguida o senhor presidente informou ao
plenário que a falta do vereador Gerson de Souza Lima na sessão é devido
estar de Atestado Médico e Não havendo nada mais a tratar solicitou ao
secretario que faça a leitura da ata que depois de lida e aprovada vai
assinada por mim e demais membros da mesa.
Campo Novo de Rondônia, 09 de Setembro de 2019.
CSS Rondo cm
mar Ribeiro da Silva am
Os Vereador Vice a
Presidenie sos
pPsDB
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