sessao nº 23

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 19:30
Encerramento: 25/08/2025 - 19:52
Mesa Diretora
Presidente: André de Oliveira/PP
Vice-Presidente: Ronaldo Anjos/PP
Primeiro-Secretário: Nadielle Paizante/UNIÃO
Segundo-Secretário: Martina Fermino de Farias/PSB
Lista de Presença da Sessão
André de Oliveira/PP
Gilson Dias Barbosa/PP
João Batista Minas Pereira/PSD
Martina Fermino de Farias/PSB
Nadielle Paizante/UNIÃO
Paulo Cesar Pereira/UNIÃO
Rafael Silva/AVANTE
Romario Leoner/MDB
Correspondências
Expedientes
Abertura de sessão
Vigésima terceira (23ª) reunião ordinária, do segundo período legislativo, da nona
legislatura, realizada no dia 25 de agosto do Ano de 2025, às 19h30min (dezenove e trinta
horas), nas dependências da Câmara Municipal, Castanheiras - RO. Sob a presidência do
Excelentíssimo senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP, digníssimo vereador, secretariado pelo
vereador, NADIELLE PAIZANTE - UNIÃO, digníssimo vereador, dá se início a 23ª sessão
ordinária, instalada a sessão o senhor presidente solicitou que fosse realizada a chamada
nominal dos senhores vereadores para apuração do “quórum” legal.Cortejando-se a
chamada com as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de Registro de presença
apurou - se que havia “quórum” legal para as deliberações sendo as seguintes presenças:
ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA
Câmara Municipal de Castanheiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
27/08/2025
Av. Jacarandá, 2100. Centro, Castanheiras - RO - Castanheiras RO E-mail:
legislativocastanheiras@gmail.com 27/08/2025
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– PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO
PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA– UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE,
ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS –PP (AUSENTE).
Leitura e votação da ata da sessão anterior
Nesse momento o presidente ANDRÉ solicita do secretário para fazer a leitura da ata da
reunião anterior e então o vereador JOÃO faz um requerimento verbal para que seja
suspensa a leitura da ata da reunião anterior, sendo aprovado o requerimento por
unanimidade de votos.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 3/2025
Turno: Único
Autor: Ronaldo Anjos
ASSUNTO: REQUER DO EXM°
SR. PREFEITO, CÍCERO GODOI
QUE SEJA SOLICITADO O ENVIO
A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM
PROJETO DE LEI DE TEOR
SEMELHANTE AO DA LEI
MUNICIPAL N° 6.913/2024, DO
MUNICÍPIO DE VILHENA-RO. 
Obs.: A Lei nº 6.913/2024 de
Vilhena tem como objetivo
valorizar os profissionais da saúde
pública básica, reconhecendo o
importante papel exercido pelos
ACS e ACE no controle, prevenção
e promoção da saúde no âmbito
municipal. O referido incentivo é
oriundo de verba federal, não
gerando ônus direto ao orçamento
municipal. 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
André de Oliveira/PP
Gilson Dias Barbosa/PP
João Batista Minas Pereira/PSD
Martina Fermino de Farias/PSB
Nadielle Paizante/UNIÃO
Paulo Cesar Pereira/UNIÃO
Rafael Silva/AVANTE
Romario Leoner/MDB
Câmara Municipal de Castanheiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
27/08/2025
Av. Jacarandá, 2100. Centro, Castanheiras - RO - Castanheiras RO E-mail:
legislativocastanheiras@gmail.com 27/08/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 3/2025
Turno: Único
Autor: Ronaldo Anjos
ASSUNTO: REQUER DO EXM°
SR. PREFEITO, CÍCERO GODOI
QUE SEJA SOLICITADO O ENVIO
A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM
PROJETO DE LEI DE TEOR
SEMELHANTE AO DA LEI
MUNICIPAL N° 6.913/2024, DO
MUNICÍPIO DE VILHENA-RO. 
Retirada de pauta- para reexame
de admissibilidade
"O Vereador João solicitou,
verbalmente, a retirada da matéria da
pauta da sessão, com a finalidade de
que seja reavaliada quanto à sua
admissibilidade. O pedido foi aprovado
por maioria absoluta dos vereadores
presentes." 
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - Presidente-Vereador
agradece aos vereadores presentes e a todos que estão presentes no plenário e declara em
Nome de Deus encerrada essa sessão.
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=z0-UcSWaYMQ&t=448s
Câmara Municipal de Castanheiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 23ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
27/08/2025
Av. Jacarandá, 2100. Centro, Castanheiras - RO - Castanheiras RO E-mail:
legislativocastanheiras@gmail.com 27/08/2025
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
PODER LEGISLATIVO
Avenida Jacarandá, nº. 2100 - Centro - Castanheiras/RO CEP 76.948-000
CNPJ nº. 63.789.978/0001-02 - Fone/Fax 69 3474 2077 Site www.castanheiras.ro.leg.br
Avenida Jacarandá , nº 2100, Centro – Castanheiras/RO, CEP 76948-000
Site/email: www. https://www.castanheiras.ro.leg.br
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___________________________________________________________________
23º (VIGÉSIMA TERCEIRA) Reunião Ordinária, do Segundo período legislativo, da 
Nona legislatura da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 25 de 
agosto de 2025 as 19:30 horas.
ORDEM DO DIA - 1º PARTE:
I – Apreciação da ata da reunião anterior.
II – Apreciação do expediente recebido.
- Apresentação do Requerimento nº003/LEG/2025. ASSUNTO: ASSUNTO: REQUER 
DO EXM° SR. PREFEITO, CÍCERO GODOI QUE SEJA SOLICITADO O ENVIO A ESTA CASA 
LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI DE TEOR SEMELHANTE AO DA LEI MUNICIPAL N° 
6.913/2024, DO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO. 
AUTORIA: Ronaldo dos Anjos.
III – Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e 
Grande Expediente;
INTERVALO REGIMENTAL:
ORDEM DO DIA 2º PARTE:
- Discussão e Votação do Requerimento nº003/LEG/2025. ASSUNTO: Assunto: 
Requer do exm° sr. Prefeito, Cícero Godoi que seja solicitado o envio a esta casa de 
legislativa, um projeto de lei de teor semelhante ao da lei municipal n° 6.913/2024, do 
município de Vilhena-RO. 
AUTORIA: Ronaldo dos Anjos.
 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos.
Castanheiras/RO, 21 de agosto de 2025.