sessao nº 26

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 19:30
Encerramento: 15/09/2025 - 20:09
Mesa Diretora
Presidente: André de Oliveira/PP
Vice-Presidente: Ronaldo Anjos/PP
Primeiro-Secretário: Nadielle Paizante/UNIÃO
Segundo-Secretário: Martina Fermino de Farias/PSB
Lista de Presença da Sessão
André de Oliveira/PP
Gilson Dias Barbosa/PP
João Batista Minas Pereira/PSD
Martina Fermino de Farias/PSB
Paulo Cesar Pereira/UNIÃO
Rafael Silva/AVANTE
Romario Leoner/MDB
Ronaldo Anjos/PP
Correspondências
Expedientes
Abertura de sessão
Ata da Vigésima sexta (26ª) reunião ordinária, do segundo período legislativo, da nona
legislatura, realizada no dia 15 de setembro do Ano de 2025, às 19h30min (dezenove e
trinta horas), nas dependências da Câmara Municipal, Castanheiras - RO. Sob a presidência
do Excelentíssimo senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP, digníssimo vereador, secretariado pelo
vereador, NADIELLE PAIZANTE - UNIÃO, digníssimo vereador, dá se início a 26ª sessão
ordinária, instalada a sessão o senhor presidente solicitou que fosse realizada a chamada
nominal dos senhores vereadores para apuração do “quórum” legal. Cortejando-se a
chamada com as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de Registro de presença
apurou - se que havia “quórum” legal para as deliberações sendo as seguintes presenças:
ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA
Câmara Municipal de Castanheiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 26ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
16/09/2025
Av. Jacarandá, 2100. Centro, Castanheiras - RO - Castanheiras RO E-mail:
legislativocastanheiras@gmail.com 16/09/2025
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– PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO
PAIZANTE(AUSENTE) – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA –
AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP.
Leitura e votação da ata da sessão anterior
Nesse momento o presidente ANDRÉ solicita do secretário para fazer a leitura da ata da
reunião anterior e então o vereador JOÃO faz um requerimento verbal para que seja
suspensa a leitura da ata da reunião anterior, sendo aprovado o requerimento por
UNANIMIDADE DE VOTOS.
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 João Batista Minas Pereira/
PSD
Vereador inscrito em Grande Expediente
2 Martina Fermino de Farias/
PSB
Vereador inscrito em Grande Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
André de Oliveira/PP
Gilson Dias Barbosa/PP
João Batista Minas Pereira/PSD
Martina Fermino de Farias/PSB
Paulo Cesar Pereira/UNIÃO
Rafael Silva/AVANTE
Romario Leoner/MDB
Ronaldo Anjos/PP
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Resumo da 26ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 1/2025
Turno: Único
Autor: João Batista Minas Pereira
ASSUNTO: REQUER DO EXM°
SR. PREFEITO, CÍCERO GODOI
QUE SEJA IMPLANTADO UM
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA
CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO
PARA TODOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS￾RO, COM FOCO NO INCENTIVO
AO SERVIDORES E TAMBÉM
COMERCIO LOCAL. 
Obs.: REQUER DO EXM° SR.
PREFEITO, CÍCERO GODOI QUE
SEJA IMPLANTADO UM ESTUDO
DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO
DE GRATIFICAÇÃO PARA TODOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
CASTANHEIRAS-RO, COM FOCO
NO INCENTIVO AO SERVIDORES
E TAMBÉM COMERCIO LOCAL. 
Aprovado por maioria absoluta
O requerimento foi aprovado por
maioria absoluta. 
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - O Presidente agradece
aos senhores vereadores, aos funcionários da casa e, em nome de Deus, declara encerrada
a sessão.
Conteúdo Multimídia
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Multimídia Video: Indisponível
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2028) (Atual) Legislatura
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Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/09/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 15/09/2025 - 20:09 
Mesa Diretora: Presidente: André de Oliveira / PP ; Vice-Presidente: Ronaldo Anjos / PP ;
Primeiro-Secretário: Nadielle Paizante / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Martina Fermino de
Farias / PSB 
Lista de Presença na Sessão: André de Oliveira / PP ; Gilson Dias Barbosa / PP ; João
Batista Minas Pereira / PSD ; Martina Fermino de Farias / PSB ; Paulo Cesar Pereira /
UNIÃO ; Rafael Silva / AVANTE ; Romario Leoner / MDB ; Ronaldo Anjos / PP 
Expedientes: Abertura de sessão: Ata da Vigésima sexta (26ª) reunião ordinária, do
segundo período legislativo, da nona legislatura, realizada no dia 15 de setembro do Ano
de 2025, às 19h30min (dezenove e trinta horas), nas dependências da Câmara Municipal,
Castanheiras - RO. Sob a presidência do Excelentíssimo senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP,
digníssimo vereador, secretariado pelo vereador, NADIELLE PAIZANTE - UNIÃO,
digníssimo vereador, dá se início a 26ª sessão ordinária, instalada a sessão o senhor
presidente solicitou que fosse realizada a chamada nominal dos senhores vereadores para
apuração do “quórum” legal. Cortejando-se a chamada com as assinaturas dos vereadores
presentes, no livro de Registro de presença apurou - se que havia “quórum” legal para as
deliberações sendo as seguintes presenças: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS
BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS –
PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE(AUSENTE) – UNIÃO, PAULO
CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA
– MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP. Leitura e votação da ata da sessão anterior:
Nesse momento o presidente ANDRÉ solicita do secretário para fazer a leitura da ata da
reunião anterior e então o vereador JOÃO faz um requerimento verbal para que seja
suspensa a leitura da ata da reunião anterior, sendo aprovado o requerimento por
UNANIMIDADE DE VOTOS.
Oradores do Expediente: 1 - João Batista Minas Pereira / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/Jpk1_Z8d0kc?si=pZyEQ-Pjl1hSe7l9 - Observação: Vereador inscrito em Grande
Expediente ; 2 - Martina Fermino de Farias / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/
Jpk1_Z8d0kc?si=8nksL4_Md2eYj7eq - Observação: Vereador inscrito em Grande
Expediente 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André de Oliveira / PP ; Gilson Dias Barbosa / PP ;
João Batista Minas Pereira / PSD ; Martina Fermino de Farias / PSB ; Paulo Cesar Pereira /
UNIÃO ; Rafael Silva / AVANTE ; Romario Leoner / MDB ; Ronaldo Anjos / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2025, ASSUNTO: REQUER DO
EXM° SR. PREFEITO, CÍCERO GODOI QUE SEJA IMPLANTADO UM ESTUDO DE
VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA TODOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS-RO, COM FOCO NO INCENTIVO AO SERVIDORES E
TAMBÉM COMERCIO LOCAL. - Obs.: REQUER DO EXM° SR. PREFEITO, CÍCERO GODOI
QUE SEJA IMPLANTADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE
GRATIFICAÇÃO PARA TODOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS-RO,
COM FOCO NO INCENTIVO AO SERVIDORES E TAMBÉM COMERCIO LOCAL. Autor:
João Batista Minas Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Castanheiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: O requerimento foi aprovado por maioria
absoluta. ; 
Considerações Finais: O Presidente agradece aos senhores vereadores, aos funcionários
da casa e, em nome de Deus, declara encerrada a sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Castanheiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: André
de Oliveira / PP 
____________________
Vice-Presidente: 
Ronaldo Frigo Dos
Anjos / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Nadielle
Cristhine de Carvalho
Paizante / UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: Martina
Fermino de Farias /
PSB 
_____________________
Gilson Dias Barbosa /
PP 
_____________________
João Batista Minas
Pereira / PSD 
_____________________
Paulo Cesar Pereira /
UNIÃO 
_____________________
Rafael da Silva /
AVANTE 
_____________________
Romario Leoner de
Souza / MDB 
16/09/2025
Av. Jacarandá, 2100. Centro, Castanheiras - RO - Castanheiras RO E-mail:
legislativocastanheiras@gmail.com 16/09/2025
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
PODER LEGISLATIVO
Avenida Jacarandá, nº. 2100 - Centro - Castanheiras/RO CEP 76.948-000
CNPJ nº. 63.789.978/0001-02 - Fone/Fax 69 3474 2077 Site www.castanheiras.ro.leg.br
Avenida Jacarandá , nº 2100, Centro – Castanheiras/RO, CEP 76948-000
Site/email: www. https://www.castanheiras.ro.leg.br
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___________________________________________________________________
26º (VIGÉSIMA SEXTA Reunião Ordinária, do Primeiro período legislativo, da Nona 
legislatura da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 15 de 
setembro de 2025 as 19:30 horas.
ORDEM DO DIA - 1º PARTE:
I – Apreciação da ata da reunião anterior.
II – Apreciação do expediente recebido.
- Apresentação do Requerimento nº001/LEG/2025. ASSUNTO: ASSUNTO: REQUER 
DO EXM° SR. PREFEITO, CÍCERO GODOI QUE SEJA IMPLANTADO UM ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA TODOS SERVIDORES DO 
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS-RO, COM FOCO NO INCENTIVO AO SERVIDORES E 
TAMBÉM COMERCIO LOCAL. 
AUTORIA: João Batista Minas Pereira - PSD
III – Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e 
Grande Expediente;
INTERVALO REGIMENTAL:
ORDEM DO DIA 2º PARTE:
- Discussão e Votação do Requerimento nº001LEG/2025. ASSUNTO: ASSUNTO: 
REQUER DO EXM° SR. PREFEITO, CÍCERO GODOI QUE SEJA IMPLANTADO UM ESTUDO 
DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA TODOS SERVIDORES DO 
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS-RO, COM FOCO NO INCENTIVO AO SERVIDORES E 
TAMBÉM COMERCIO LOCAL. 
AUTORIA: João Batista Minas Pereira - PSD
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos.
 
 Castanheiras/RO, 11 de setembro de 2025.