sessao 33 — Castanheiras (RO)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	33
Date	2025-11-10
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
PODER LEGISLATIVO
Avenida Jacarandá, nº. 2100 - Centro - Castanheiras/RO CEP 76.948-000
CNPJ nº. 63.789.978/0001-02 - Fone/Fax 69 3474 2077 Site www.castanheiras.ro.leg.br
Avenida Jacarandá , nº 2100, Centro – Castanheiras/RO, CEP 76948-000
Site/email: www. https://www.castanheiras.ro.leg.br
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Ata da trigésima terceira (33ª) reunião ordinária, do segundo período legislativo, 
da nona legislatura, realizada no dia 10 de novembro do Ano de 2025, às 
19h30min (dezenove e trinta horas), nas dependências da Câmara Municipal, 
Castanheiras - RO. Aos dez (10) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e 
vinte e cinco (2025), às 19h30min (dezenove e trinta horas), sob a presidência do 
Excelentíssimo senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP, digníssimo vereador, secretariado 
pelo vereador, NADIELLE PAIZANTE - UNIÃO, digníssimo vereador, dá se início a 
33ª sessão ordinária, instalada a sessão o senhor presidente solicitou que fosse 
realizada a chamada nominal dos senhores vereadores para apuração do “quórum” 
legal. Cortejando-se a chamada com as assinaturas dos vereadores presentes, no 
livro de Registro de presença apurou - se que havia “quórum” legal para as 
deliberações sendo as seguintes presenças: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON 
DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA 
FERMINO DE FARIAS – PSB(AUSENTE), NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO 
PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO(AUSENTE), RAFAEL DA 
SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS 
ANJOS – PP. Nesse momento o senhor Presidente da boas vinda a todos 
Vereadores presente comprimentos a todos funcionários dessa casa, cumprimentar 
todos os internautas que está nos assistindo, convido o vereador para fazer a leitura 
da Bíblia, vereador Ronaldo e convido a todos para ficar de pé para ouvir a palavra da 
Bíblia, convido segundo secretário para fazer a leitura da primeira ordem do dia 
primeira parte: Trigésima terceira reunião ordinária do segundo período legislativo da 
nona legislatura da câmara municipal de castanheiras/RO a ser realizada as 19:30hrs 
no dia 10 de novembro de 2025, ordem do dia primeira parte, item I Apreciação da ata 
da reunião anterior. Item II Apreciação do expediente recebido, Apresentação do 
Anteprojeto de Lei N°:001/LEG/2025 ASSUNTO: “Dispõe sobre o uso das 
ambulâncias e veículos de apoio municipais para o transporte de pacientes da rede 
privada, mediante prescrição médica, em momentos de disponibilidade, e das outras 
providências.” AUTORIA: Ronaldo dos Anjos-PP. Item III palavras vagas aos 
vereadores inscritos no expediente, pequeno expediente e grande expediente. Nesse 
momento o presidente ANDRÉ solicita do secretário para fazer a leitura da ata da 
reunião anterior e então o vereador JOÃO faz um requerimento verbal para que seja 
suspensa a leitura da ata da reunião anterior, sendo aprovado o requerimento por 
unanimidade de votos favoráveis. Nesse momento o senhor presidente solicita do 
secretário que faça a leitura do expediente recebido, MEM. N°885/SEMEC/2025 
Castanheiras-RO, 10 de outubro de 2025 Ao: Excelentíssimo Senhor Presidente da 
Câmara Municipal André de Oliveira De: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC 
Assunto: Convite para participação no evento “Dominação da Educação Antirracista” 
Senhor Presidente, A Secretaria Municipal de Educação de Castanheiras – SEMED 
tem a honra convidar Vossa Excelência Vereadores e demais membros desta Casa 
Legislativa para participarem das atividades comemorativas alusivas ao Dia da 
Consciência Negra, que serão realizadas em conformidade com a Lei N°10.639, de 9 
de janeiro de 2003, a qual dispõe sobre obrigatoriedade do ensino da história e cultura 
afro-brasileira nas instituições de ensino. O evento acontecerá no dia 21 de novembro 
de 2025 às 08 horas na escola Vasco da Gama com o objetivo de promover a 
valorização da cultura afro-brasileira e reforçar a importância do combate ao racismo 
e à discriminação racial. Contamos com a presença de Vossa Excelência para 
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abrilhantar este momento de reflexão e celebração. CONVITE, inauguração do 
MERCADINHO MARGUTTI 12/11/2025 8:00h venham celebrar conosco! 
REQUERIMENTO N°: 004/LEG/2025 AUTOR/Vereador: RONALDO FRIGO DOS 
ANJOS. Assunto: Requer do chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder 
Executivo Anteprojeto de Lei. Senhor Presidente; o Vereador que o subscreve, 
após ouvir o Soberano Plenário REQUER, a Vossa Excelência formulada de acordo 
com as normas regimentais, em conformidade com disposto na Lei Orgânica do 
Município e Regimento Interno, que através do setor competente deste Poder 
Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor CICERO 
APARECIDO GODOI, Prefeito municipal de Castanheiras, para que através do setor 
competente junto a esta administração Municipal, seja tomado providencias quanto 
sobre o uso das ambulâncias e veículos de apoio municipais para transportes 
de pacientes para à rede privada, mediante prescrição médica, em momentos de 
disponibilidade, conforme propõe Anteprojeto de Lei N°:001/LEG/2025 em 
anexo. Plenário “ROSALVO ALVES DA SILVA”, 06 de novembro de 2025. 
RONALDO FRIGO DOS ANJOS – PP VEREADOR. Faculto a palavra ao vereador 
inscrito no expediente. ninguém escrito, faculto a palavra ao Vereador escrito no 
pequeno expediente ninguém inscrito também, senhor Presidente faculto a palavra 
Vereador escrito no grande expediente, Vereador Ronaldo Anjos, o Vereador 
cumprimenta os pares da casa, o público presente e os telespectadores, em seguida 
fala sobre seu referente Anteprojeto de Lei N°:001/LEG/2025. Nesse momento o 
presidente ANDRÉ em seguida faz o intervalo regimental de quinze (15) minutos, 
nesse momento Vereador JOÃO faz requerimento verbal para que seja suspenso o 
INTERVALO REGIMENTAL, sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE 
VOTOS ficando SUSPENSO o intervalo regimental. Solicito que o senhor secretario 
faça a segunda chamada dos vereadores: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON 
DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA– PSD, MARTINA 
FERMINO DE FARIAS – PSB(AUSENTE), NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO 
PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO(AUSENTE), RAFAEL DA 
SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS 
ANJOS – PP. Vereador André solicita ao secretário que faça a leitura da segunda 
ordem do dia. Vereador Ronaldo por questão de ordem faz um requerimento 
Verbal para que seja suspenso das comissões para já ser votados os projetos de Lei 
N°:051/GAB/2025, N°:052/GAB/2025, sendo aceito o requerimento e colocado em 
discussão, Vereador Romário parabeniza o Vereador Ronaldo e a Casa por não 
deixarem nenhum projeto parado, Vereador João parabeniza o Vereador Ronaldo pelo 
requerimento, salientando que saúde não espera, Presidente-Vereador explica que 
ambos projetos não estão atrasados, porém com o pedido de dispensa de pareceres 
já estarão colocando em discussão e votação, ficando aprovado o requerimento 
Verbal por unanimidade de votos favoráveis. Presidente passa para a Discussão e 
Votação do Projeto de Lei N°: 051/GAB/2025, sem discussão, passa para a votação, 
ficando assim aprovado por unanimidade de votos favoráveis. Em seguida, Presidente 
passa para a Discussão e Votação do Projeto de Lei N°:052/GAB/2025, sem 
discussão, passa para a votação, ficando assim aprovado por unanimidade de votos 
favoráveis. Vereador Romário, por questão de ordem, faz um Requerimento Verbal 
que um órgão competente faça a recuperação da ponte da linha 172, onde a um bom 
tempo ela está danificada, e tendo visto que tem um recurso garantido, e que também 
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não podem começar as obras pelo tempo chuvoso, sendo aceito o requerimento 
verbal pelo Presidente, e sendo colocado em discussão, Vereador João parabeniza o 
Vereador Romário por seu requerimento Verbal, pois a ponte está muito perigosa, 
Vereador Ronaldo parabeniza Vereador Romário por seu requerimento Verbal e 
dizendo que é mais que sensato seu requerimento, Vereador Rafael também 
parabeniza o Vereador Romário por seu requerimento e se colocando à disposição 
em cobrar para ser feita a ponte o quanto antes, sem mais discussão, passa para a 
votação, ficando assim aprovado por unanimidade de votos favoráveis. Faculto a 
palavra ao vereador escrito em explicação pessoal. Não havendo ninguém escrito em 
explicação pessoal, Presidente-Vereador estende seus sentimentos à família do 
Vereador Paulo, que, de modo trágico perdeu seu parente, que Deus conforte o 
coração de Todos, e agradece aos Vereadores presentes e a todos que estão 
presentes no plenário e declara em Nome de Deus encerrada essa sessão.
Castanheiras/RO, 13 de novembro de 2025.
Plenário Deliberativo:
“Rosalvo Alves da Silva”.
Palácio Pedro Ferreira Gonçalves.
- Presidente: - Vice-Presidente: - 1º. Secretario:
- 2º. Secretario: - Demais Vereadores:
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sessao nº 33

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