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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2026-02-02
native_id47

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/02/2026 - 19:30
Encerramento: 02/02/2026 - 19:49
Mesa Diretora
Presidente: André de Oliveira/PP
Vice-Presidente: Ronaldo Anjos/PP
Primeiro-Secretário: Nadielle Paizante/UNIÃO
Segundo-Secretário: Martina Fermino de Farias/PSB
Lista de Presença da Sessão
André de Oliveira/PP
Gilson Dias Barbosa/PP
João Batista Minas Pereira/PSD
Martina Fermino de Farias/PSB
Nadielle Paizante/UNIÃO
Paulo Cesar Pereira/UNIÃO
Rafael Silva/AVANTE
Romario Leoner/MDB
Ronaldo Anjos/PP
Correspondências
Expedientes
Abertura de sessão
ABERTURA DA SESSÃO:   Sob a presidência
do Excelentíssimo senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP, digníssimo vereador,secretariado
pelo vereadora, NADIELLE PAIZANTE - UNIÃO, digníssimo vereador,dá se início a 1ª
sessão ordinária, de 2026 instalada a sessão o senhor presidente solicitou que fosse
realizada a
chamada nominal dos senhores vereadores para apuração do“quórum” legal. Cortejandose
a chamada com as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de Registro de
presença apurou - se que havia “quórum” legal para as deliberações sendo as seguintes
Câmara Municipal de Castanheiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
03/02/2026
Av. Jacarandá, 2100. Centro, Castanheiras - RO - Castanheiras RO E-mail:
legislativocastanheiras@gmail.com 03/02/2026
Página 1
presenças: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP,GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA
MINAS PEREIRA –PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS –PSB, NADIELLE CRISTHINE
DE CARVALHOPAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA– UNIÃO, RAFAEL DA SILVA
–AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP.Nesse
momento o senhor presidente da boas vinda a todos Vereadores presentes comprimentos a
todos funcionários dessa casa, cumprimentar todos os internautas que está nos assistindo,
convido o vereador para fazer a leitura da Bíblia, vereador Ronaldo e convido a todos para
ficar de pé para ouvir a palavra da Bíblia. 
Leitura e votação da ata da sessão anterior
Leitura e votação da ata da sessão anterior:
Nesse momento o presidente André solicita do secretário para fazer a leitura da ata da
reunião anterior e então o vereador JOÃO faz um requerimento verbal para que seja
suspensa a leitura da ata da reunião anterior, sendo aprovado o requerimento com
unanimidade de votos.
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
André de Oliveira/PP
Gilson Dias Barbosa/PP
João Batista Minas Pereira/PSD
Martina Fermino de Farias/PSB
Nadielle Paizante/UNIÃO
Paulo Cesar Pereira/UNIÃO
Rafael Silva/AVANTE
Romario Leoner/MDB
Ronaldo Anjos/PP
Câmara Municipal de Castanheiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
03/02/2026
Av. Jacarandá, 2100. Centro, Castanheiras - RO - Castanheiras RO E-mail:
legislativocastanheiras@gmail.com 03/02/2026
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Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - O presidente agradece aos
senhores pares da casa juntamente com o público presente, agradecendo a presença do ex￾prefeito e do atual prefeito para que o ano de 2026 possa ser melhor a cada dia, buscando a
melhora passando pela casa e o executivo municipal, convidando a população a participar
das sessões e, em nome de Deus, encerrou a sessão.
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: https://www.youtube.com/watch?v=nZ7MU03vKm0
Multimídia Video: Indisponível
Câmara Municipal de Castanheiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
03/02/2026
Av. Jacarandá, 2100. Centro, Castanheiras - RO - Castanheiras RO E-mail:
legislativocastanheiras@gmail.com 03/02/2026
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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
PODER LEGISLATIVO
Avenida Jacarandá, nº. 2100 - Centro - Castanheiras/RO CEP 76.948-000
CNPJ nº. 63.789.978/0001-02 - Fone/Fax 69 3474 2077 Site www.castanheiras.ro.leg.br
Avenida Jacarandá , nº 2100, Centro – Castanheiras/RO, CEP 76948-000
Site/email: www. https://www.castanheiras.ro.leg.br
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Ata da primeira (1ª) reunião ordinária, do primeiro período legislativo, da nona 
legislatura, realizada no dia 02 de fevereiro do Ano de 2026, às 19h30min (dezenove 
e trinta horas), nas dependências da Câmara Municipal, Castanheiras - RO. Aos 
dois dias (02) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 
19h30min (dezenove e trinta horas), sob a presidência do Excelentíssimo senhor ANDRÉ 
DE OLIVEIRA - PP, digníssimo vereador, secretariado pelo vereador, NADIELLE 
PAIZANTE - UNIÃO, digníssimo vereador, dá se início a 1ª sessão ordinária, instalada 
a sessão o senhor presidente solicitou que fosse realizada a chamada nominal dos 
senhores vereadores para apuração do “quórum” legal. Cortejando-se a chamada com 
as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de Registro de presença apurou - se 
que havia “quórum” legal para as deliberações sendo as seguintes presenças: ANDRÉ 
DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS 
PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE 
CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA 
SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS 
– PP. Nesse momento o senhor presidente da boas vinda a todos vereadores presente 
comprimentos a todos funcionários dessa casa, cumprimentar todos os internautas que 
está nos assistindo, convido o vereador para fazer a leitura da Bíblia, vereador Ronaldo 
e convido a todos para ficar de pé para ouvir a palavra da Bíblia, convido primeiro 
secretário para fazer a leitura da ordem do dia primeira parte: primeira reunião ordinária 
do primeiro período legislativo da nona legislatura da câmara municipal de 
castanheiras/RO a ser realizada as 19:30hrs no dia 2 de fevereiro de 2026, ordem do dia 
primeira parte, item I Apreciação da ata da reunião anterior. Item II Apreciação do 
expediente recebido, Item III palavras vagas aos vereadores inscritos no expediente, 
pequeno expediente e grande expediente. Nesse momento o presidente ANDRÉ solicita 
do secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e então o vereador JOÃO faz 
um requerimento verbal para que seja suspensa a leitura da ata da reunião anterior, 
sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS. Nesse momento o 
senhor presidente solicita do secretário que faça a leitura do expediente recebido. 
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA OFÍCIO n°7411/2025/DER-GECON Porto 
velho/RO, 17 de dezembro de 2025, Ao senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente da 
Câmara Municipal de Castanheiras/RO Assunto: Celebração de Convênio. Senhor 
Presidente, Encaminhamos a V. Ex.ª. cópia do Plano de Trabalho, Planilhas, Ordem 
Bancaria, Nota de Empenho do CONVÊNIO N°557/2025/PGE-DERADM, celebrado 
entre o departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de 
Rondônia – DER/RO e a Prefeitura Municipal de Castanheiras/RO – Proc, sei 0009. 
008681/2025-31, para conhecimento. Atenciosamente, Eder André Fernandes Dias, 
Diretor Geral – DER/RO. DIA DE CAMPO DE SILAGEM Pauta: Produção de silagem de 
milho, manejo de pastagens e fortalecimento da pecuária. A presença de todos é 
fundamental para a troca de conhecimentos, esclarecimento de dúvidas e fortalecimento 
da produção rural do município. 10/02/2026 -08h00 linha KM 0,5 SUL – ao lado do campo 
municipal. Faculto a palavra ao vereador inscrito no expediente. ninguém escrito faculto 
a palavra ao Vereador escrito no pequeno expediente ninguém inscrito também, senhor 
Presidente faculto a palavra Vereador escrito no grande expediente. Faculto a palavra 
vereador inscrito em grande expediente, ninguém inscrito, nesse momento o presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
PODER LEGISLATIVO
Avenida Jacarandá, nº. 2100 - Centro - Castanheiras/RO CEP 76.948-000
CNPJ nº. 63.789.978/0001-02 - Fone/Fax 69 3474 2077 Site www.castanheiras.ro.leg.br
Avenida Jacarandá , nº 2100, Centro – Castanheiras/RO, CEP 76948-000
Site/email: www. https://www.castanheiras.ro.leg.br
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André em seguida faz o intervalo regimental de quinze (15) minutos, nesse momento o 
vereador JOÃO faz requerimento verbal para que seja suspenso o INTERVALO 
REGIMENTAL, sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS ficando 
SUSPENSO o intervalo regimental. Solicito que o senhor secretario faça a segunda 
chamada dos vereadores: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA –
PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS –
PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR 
PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA 
– MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP. Vereador André solicita ao secretário que faça 
a leitura da segunda ordem do dia, faculto a palavra Vereador escrito explicação pessoal. 
Não havendo mais ninguém escrito em explicação pessoal. O presidente declara Em 
Nome de Deus encerrada essa sessão.
Castanheiras/RO, 4 de fevereiro de 2026.
 Plenário Deliberativo:
“Rosalvo Alves da Silva”.
Palácio Pedro Ferreira Gonçalves.
- Presidente: - Vice-Presidente: - 1º. Secretario:
- 2º. Secretario: - Membro: 
- Demais Vereadores:
 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
PODER LEGISLATIVO
Avenida Jacarandá, nº. 2100 - Centro - Castanheiras/RO CEP 76.948-000
CNPJ nº. 63.789.978/0001-02 - Fone/Fax 69 3474 2077 Site www.castanheiras.ro.leg.br
Avenida Jacarandá , nº 2100, Centro – Castanheiras/RO, CEP 76948-000
Site/email: www. https://www.castanheiras.ro.leg.br
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______________________________________________________________
01º (PRIMEIRA) Reunião Ordinária, do Primeiro período legislativo, da Nona legislatura 
da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2026
as 19:30 horas. 
ORDEM DO DIA - 1º PARTE: 
I – Apreciação da ata da reunião anterior.
III – Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e 
Grande Expediente;
INTERVALO REGIMENTAL:
ORDEM DO DIA 2º PARTE:
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos. 
Castanheiras/RO, 29 de janeiro de 2026.

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