sessao nº 2

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 19:30
Encerramento: 09/02/2026 - 19:42
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
André de Oliveira/PP
Gilson Dias Barbosa/PP
João Batista Minas Pereira/PSD
Martina Fermino de Farias/PSB
Nadielle Paizante/UNIÃO
Paulo Cesar Pereira/UNIÃO
Rafael Silva/AVANTE
Romario Leoner/MDB
Ronaldo Anjos/PP
Correspondências
Expedientes
Abertura de sessão
sob a presidência do Excelentíssimo senhor ANDRÉ
DE OLIVEIRA - PP, digníssimo vereador, secretariado pelo vereador, NADIELLE
PAIZANTE - UNIÃO, digníssimo vereador, dá se início a 2ª sessão ordinária, instalada
a sessão o senhor presidente solicitou que fosse realizada a chamada nominal dos
senhores vereadores para apuração do “quórum” legal. Cortejando-se a chamada com
as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de Registro de presença apurou - se
que havia “quórum” legal para as deliberações sendo as seguintes presenças: ANDRÉ
DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS
PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE
CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA
SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS
– PP. Nesse momento o senhor presidente da boas vinda a todos vereadores presente
comprimentos a todos funcionários dessa casa, cumprimentar todos os internautas que
está nos assistindo, convido o vereador para fazer a leitura da Bíblia, vereador Paulo
Cesar
e convido a todos para ficar de pé para ouvir a palavra da Bíblia.
Câmara Municipal de Castanheiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
10/02/2026
Av. Jacarandá, 2100. Centro, Castanheiras - RO - Castanheiras RO E-mail:
legislativocastanheiras@gmail.com 10/02/2026
Página 1
Leitura e votação da ata da sessão anterior
Nesse momento o presidente ANDRÉ solicita
do secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e então o vereador JOÃO faz
um requerimento verbal para que seja suspensa a leitura da ata da reunião anterior,
sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS.
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
André de Oliveira/PP
Gilson Dias Barbosa/PP
João Batista Minas Pereira/PSD
Martina Fermino de Farias/PSB
Nadielle Paizante/UNIÃO
Paulo Cesar Pereira/UNIÃO
Rafael Silva/AVANTE
Romario Leoner/MDB
Ronaldo Anjos/PP
Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - faculto a palavra Vereador
escrito explicação pessoal.Não havendo mais ninguém escrito em explicação pessoal. O
presidente declara EmNome de Deus encerrada essa sessão.
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=xHZZOAnlaSQ&t=4s
Câmara Municipal de Castanheiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
10/02/2026
Av. Jacarandá, 2100. Centro, Castanheiras - RO - Castanheiras RO E-mail:
legislativocastanheiras@gmail.com 10/02/2026
Página 2

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
PODER LEGISLATIVO
Avenida Jacarandá, nº. 2100 - Centro - Castanheiras/RO CEP 76.948-000
CNPJ nº. 63.789.978/0001-02 - Fone/Fax 69 3474 2077 Site www.castanheiras.ro.leg.br
Avenida Jacarandá , nº 2100, Centro – Castanheiras/RO, CEP 76948-000
Site/email: www. https://www.castanheiras.ro.leg.br
Página 1 de 2
Ata da segunda (2ª) reunião ordinária, do primeiro período legislativo, da nona
legislatura, realizada no dia 02 de fevereiro do Ano de 2026, às 19h30min (dezenove
e trinta horas), nas dependências da Câmara Municipal, Castanheiras - RO. Aos 
nove dias (09) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 
19h30min (dezenove e trinta horas), sob a presidência do Excelentíssimo senhor ANDRÉ 
DE OLIVEIRA - PP, digníssimo vereador, secretariado pelo vereador, NADIELLE 
PAIZANTE - UNIÃO, digníssimo vereador, dá se início a 2ª sessão ordinária, instalada 
a sessão o senhor presidente solicitou que fosse realizada a chamada nominal dos 
senhores vereadores para apuração do “quórum” legal. Cortejando-se a chamada com 
as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de Registro de presença apurou - se 
que havia “quórum” legal para as deliberações sendo as seguintes presenças: ANDRÉ 
DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS 
PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE 
CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA 
SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS 
– PP. Nesse momento o senhor presidente da boas vinda a todos vereadores presente 
comprimentos a todos funcionários dessa casa, cumprimentar todos os internautas que 
está nos assistindo, convido o vereador para fazer a leitura da Bíblia, vereador Paulo e 
convido a todos para ficar de pé para ouvir a palavra da Bíblia, convido primeiro 
secretário para fazer a leitura da ordem do dia primeira parte: segunda reunião ordinária 
do primeiro período legislativo da nona legislatura da câmara municipal de 
castanheiras/RO a ser realizada as 19:30hrs no dia 9 de fevereiro de 2026, ordem do dia 
primeira parte, item I Apreciação da ata da reunião anterior. Item II Apreciação do 
expediente recebido, Item III palavras vagas aos vereadores inscritos no expediente, 
pequeno expediente e grande expediente. Nesse momento o presidente ANDRÉ solicita 
do secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e então o vereador JOÃO faz 
um requerimento verbal para que seja suspensa a leitura da ata da reunião anterior, 
sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS. Nesse momento o 
senhor presidente solicita do secretário que faça a leitura do expediente recebido. 
PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
O EGRÉGIO PLENÁNIO DO TRBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, em 
sessão Extraordinária Telepresencial do Pleno, de 16 de dezembro de 2025, dando 
cumprimento ao disposto nos §§ 1° e 2° do art.31 da Constituição Federal c/c o 35 da 
Lei Complementar Estadual n. 154/1996, apreciando os atos que compõem a prestação 
de contas do Município de Castanheiras, referente ao exercício de 2024, de 
responsabilidade de Cicero Aparecido Godoi, na condição de Prefeito Municipal, por 
unanimidade, nos termos do voto do Relator, conselheiro José Euler Potyguara Pereira 
de Mello; [...] Participaram do julgamento os conselheiros Euler Potyguara Pereira de 
Mello (Relator), Francisco Carvalho da Silva, Paulo Curi Neto, Jailson Viana de Almeida, 
os Conselheiros Substitutos Omar Pires Dias (em substituição regimental ao Conselheiro 
Valdivino Crispim de Souza), Francisco Júnior Ferreira da Silva (em substituição 
regimental ao Conselheiro Edilson de Souza Silva), O Conselheiro Presidente Wilber 
Coimbra e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Miguidônio Inácio Loiola 
Neto. Ausentes os Conselheiros Valdivino Crispim de Souza e Edilson de Souza Silva 
devidamente justificados. Porto Velho terça-feira, 16 de dezembro de 2025. Faculto a 
palavra ao vereador inscrito no expediente. ninguém escrito faculto a palavra ao 
Vereador escrito no pequeno expediente ninguém inscrito também, senhor Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
PODER LEGISLATIVO
Avenida Jacarandá, nº. 2100 - Centro - Castanheiras/RO CEP 76.948-000
CNPJ nº. 63.789.978/0001-02 - Fone/Fax 69 3474 2077 Site www.castanheiras.ro.leg.br
Avenida Jacarandá , nº 2100, Centro – Castanheiras/RO, CEP 76948-000
Site/email: www. https://www.castanheiras.ro.leg.br
Página 2 de 2
faculto a palavra Vereador escrito no grande expediente. Faculto a palavra vereador 
inscrito em grande expediente, ninguém inscrito, nesse momento o presidente André em 
seguida faz o intervalo regimental de quinze (15) minutos, nesse momento o vereador 
JOÃO faz requerimento verbal para que seja suspenso o INTERVALO REGIMENTAL, 
sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS ficando SUSPENSO o 
intervalo regimental. Solicito que o senhor secretario faça a segunda chamada dos 
vereadores: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO 
BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, 
NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR 
PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA 
– MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP. Vereador André solicita ao secretário que faça 
a leitura da segunda ordem do dia, faculto a palavra Vereador escrito explicação pessoal. 
Não havendo mais ninguém escrito em explicação pessoal. O presidente declara Em 
Nome de Deus encerrada essa sessão.
Castanheiras/RO, 19 de fevereiro de 2026.
 Plenário Deliberativo:
“Rosalvo Alves da Silva”.
Palácio Pedro Ferreira Gonçalves.
- Presidente: - Vice-Presidente: - 1º. Secretario:
- 2º. Secretario: - Membro: 
- Demais Vereadores:
 

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
PODER LEGISLATIVO
Avenida Jacarandá, nº. 2100 - Centro - Castanheiras/RO CEP 76.948-000
CNPJ nº. 63.789.978/0001-02 - Fone/Fax 69 3474 2077 Site www.castanheiras.ro.leg.br
Avenida Jacarandá , nº 2100, Centro – Castanheiras/RO, CEP 76948-000
Site/email: www. https://www.castanheiras.ro.leg.br
Página 1 de 1
__________________________________________________________________
02º (SEGUNDA) Reunião Ordinária, do Primeiro período legislativo, da Nona legislatura 
da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2026
as 19:30 horas. 
ORDEM DO DIA - 1º PARTE: 
I – Apreciação da ata da reunião anterior.
III – Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e 
Grande Expediente;
INTERVALO REGIMENTAL:
ORDEM DO DIA 2º PARTE:
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos. 
Castanheiras/RO, 05 de fevereiro de 2026.