sessao nº 3

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:30
Encerramento: 23/02/2026 - 19:39
Mesa Diretora
Presidente: André de Oliveira/PP
Vice-Presidente: Ronaldo Anjos/PP
Primeiro-Secretário: Nadielle Paizante/UNIÃO
Segundo-Secretário: Martina Fermino de Farias/PSB
Lista de Presença da Sessão
André de Oliveira/PP
Gilson Dias Barbosa/PP
João Batista Minas Pereira/PSD
Martina Fermino de Farias/PSB
Nadielle Paizante/UNIÃO
Paulo Cesar Pereira/UNIÃO
Rafael Silva/AVANTE
Romario Leoner/MDB
Ronaldo Anjos/PP
Correspondências
Expedientes
Abertura de sessão
Sobre a presidência do Excelentíssimo senhor ANDRÉ
DE OLIVEIRA - PP, digníssimo vereador, secretariado pelo vereador, NADIELLE
PAIZANTE - UNIÃO, digníssimo vereador, dá se início a 2ª sessão ordinária, instalada
a sessão o senhor presidente solicitou que fosse realizada a chamada nominal dos
senhores vereadores para apuração do “quórum” legal. Cortejando-se a chamada com
as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de Registro de presença apurou - se
que havia “quórum” legal para as deliberações sendo as seguintes presenças: ANDRÉ
DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS
Câmara Municipal de Castanheiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
24/02/2026
Av. Jacarandá, 2100. Centro, Castanheiras - RO - Castanheiras RO E-mail:
legislativocastanheiras@gmail.com 24/02/2026
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PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE
CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA
SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS
– PP. Nesse momento o senhor presidente da boas vinda a todos vereadores presente
comprimentos a todos funcionários dessa casa, cumprimentar todos os internautas que
está nos assistindo, convido o vereador para fazer a leitura da Bíblia, vereador Ronaldo
Anjos
e convido a todos para ficar de pé para ouvir a palavra da Bíblia.
Leitura e votação da ata da sessão anterior
Nesse momento o presidente ANDRÉ solicita
do secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e então o vereador JOÃO faz
um requerimento verbal para que seja suspensa a leitura da ata da reunião anterior,
sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS.
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
André de Oliveira/PP
Gilson Dias Barbosa/PP
João Batista Minas Pereira/PSD
Martina Fermino de Farias/PSB
Nadielle Paizante/UNIÃO
Paulo Cesar Pereira/UNIÃO
Rafael Silva/AVANTE
Romario Leoner/MDB
Ronaldo Anjos/PP
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2028) (Atual) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - Faculto a palavra Vereador
escrito explicação pessoal.Não havendo mais ninguém escrito em explicação pessoal. O
presidente declara EmNome de Deus encerrada essa sessão.
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=qDlREin_xzQ
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
PODER LEGISLATIVO
Avenida Jacarandá, nº. 2100 - Centro - Castanheiras/RO CEP 76.948-000
CNPJ nº. 63.789.978/0001-02 - Fone/Fax 69 3474 2077 Site www.castanheiras.ro.leg.br
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Ata da terceira (3ª) reunião ordinária, do primeiro período legislativo, da nona
legislatura, realizada no dia 23 de fevereiro do Ano de 2026, às 19h30min (dezenove
e trinta horas), nas dependências da Câmara Municipal, Castanheiras - RO. Aos 
vinte e três dias (23) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e seis
(2026), às 19h30min (dezenove e trinta horas), sob a presidência do Excelentíssimo 
senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP, digníssimo vereador, secretariado pelo vereador,
NADIELLE PAIZANTE - UNIÃO, digníssimo vereador, dá se início a 3ª sessão ordinária,
instalada a sessão o senhor presidente solicitou que fosse realizada a chamada nominal 
dos senhores vereadores para apuração do “quórum” legal. Cortejando-se a chamada 
com as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de Registro de presença apurou 
- se que havia “quórum” legal para as deliberações sendo as seguintes presenças:
ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS 
PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE 
CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA 
SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS 
– PP. Nesse momento o senhor presidente da boas vinda a todos vereadores presente 
comprimentos a todos funcionários dessa casa, cumprimentar todos os internautas que 
está nos assistindo, convido o vereador para fazer a leitura da Bíblia, vereador Paulo e 
convido a todos para ficar de pé para ouvir a palavra da Bíblia, convido primeiro 
secretário para fazer a leitura da ordem do dia primeira parte: terceira reunião ordinária 
do primeiro período legislativo da nona legislatura da câmara municipal de 
castanheiras/RO a ser realizada as 19:30hrs no dia 23 de fevereiro de 2026, ordem do 
dia primeira parte, item I Apreciação da ata da reunião anterior. Item II Apreciação do 
expediente recebido, Item III palavras vagas aos vereadores inscritos no expediente, 
pequeno expediente e grande expediente. Nesse momento o presidente ANDRÉ solicita 
do secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e então o vereador JOÃO faz 
um requerimento verbal para que seja suspensa a leitura da ata da reunião anterior, 
sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS. Nesse momento o 
senhor presidente solicita do secretário que faça a leitura do expediente recebido.
CONVITE O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Deputado 
ALEX REDANO, tem a honra de convidar Vossa Excelência para participar de Sessão 
Solene, Requerida pelo Deputado LUIZINHO GOEBEL, para outorga de Voto de 
Louvor ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI 24ª Região, pelos 
41 anos de instalação no Estado de Rondônia. OFÍCIO n° 003/SEMUSA/2026 
Castanheiras – RO 19 de fevereiro de 2026 À Câmara Municipal de Castanheiras –
RO Assunto: Solicitação de uso do Plenário Senhor Presidente A Secretaria Municipal 
de Saúde – SEMUSA vem respeitosamente, por meio deste, solicitar o plenário desta 
casa de Leis para o dia 25 de fevereiro de 2026, às 09h00, para realização de 
Prestação de contas do fundo Municipal de Saúde , a ser apresentada pela empresa 
TWI, responsável pelos serviços técnicos vinculados à área.[...] Atenciosamente, 
JONATAN BARBOSA DO SANTOS Secretario de Saúde. Faculto a palavra ao 
vereador inscrito no expediente. ninguém escrito faculto a palavra ao Vereador escrito 
no pequeno expediente ninguém inscrito também, senhor Presidente faculto a palavra 
Vereador escrito no grande expediente. Faculto a palavra vereador inscrito em grande 
expediente, ninguém inscrito, nesse momento o presidente André em seguida faz o 
intervalo regimental de quinze (15) minutos, nesse momento o vereador JOÃO faz 
requerimento verbal para que seja suspenso o INTERVALO REGIMENTAL, sendo 
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aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS ficando SUSPENSO o 
intervalo regimental. Solicito que o senhor secretario faça a segunda chamada dos 
vereadores: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO 
BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, 
NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR 
PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA 
– MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP. Vereador André solicita ao secretário que faça 
a leitura da segunda ordem do dia, faculto a palavra Vereador escrito explicação pessoal. 
Não havendo mais ninguém escrito em explicação pessoal. O presidente declara Em 
Nome de Deus encerrada essa sessão.
Castanheiras/RO, 25 de fevereiro de 2026.
 Plenário Deliberativo:
“Rosalvo Alves da Silva”.
Palácio Pedro Ferreira Gonçalves.
- Presidente: - Vice-Presidente: - 1º. Secretario:
- 2º. Secretario: - Membro: 
- Demais Vereadores:
 

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03º (TERCEIRA) Reunião Ordinária, do Primeiro período legislativo, da Nona legislatura 
da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2026
as 19:30 horas. 
ORDEM DO DIA - 1º PARTE: 
I – Apreciação da ata da reunião anterior.
III – Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e 
Grande Expediente;
INTERVALO REGIMENTAL:
ORDEM DO DIA 2º PARTE:
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos. 
Castanheiras/RO, 19 de fevereiro de 2026.