sessao nº 4

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 19:30
Encerramento: 02/03/2026 - 
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
André de Oliveira/PP
Gilson Dias Barbosa/PP
João Batista Minas Pereira/PSD
Martina Fermino de Farias/PSB
Paulo Cesar Pereira/UNIÃO
Rafael Silva/AVANTE
Romario Leoner/MDB
Ronaldo Anjos/PP
Correspondências
Expedientes
Abertura de sessão
Sobre a presidência do Excelentíssimo senhor ANDRÉ
DE OLIVEIRA - PP, digníssimo vereador, secretariado pelo vereador, MARTINA
FERMINO DE FARIAS – PSB, digníssimo vereador, dá se início a 4ª sessão ordinária,
instalada
a sessão o senhor presidente solicitou que fosse realizada a chamada nominal dos
senhores vereadores para apuração do “quórum” legal. Cortejando-se a chamada com
as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de Registro de presença apurou - se
que havia “quórum” legal para as deliberações sendo as seguintes presenças: ANDRÉ
DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS
PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, PAULO CESAR PEREIRA –
UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB,
RONALDO DOS ANJOS – PP. Nesse momento o senhor presidente da boas vinda a todos
vereadores presente
comprimentos a todos funcionários dessa casa, cumprimentar todos os internautas que
está nos assistindo, convido o vereador para fazer a leitura da Bíblia, vereador Paulo Cesar
e convido a todos para ficar de pé para ouvir a palavra da Bíblia.
Câmara Municipal de Castanheiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
10/03/2026
Av. Jacarandá, 2100. Centro, Castanheiras - RO - Castanheiras RO E-mail:
legislativocastanheiras@gmail.com 10/03/2026
Página 1
Leitura e votação da ata da sessão anterior
Nesse momento o presidente ANDRÉ solicita
do secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e então o vereador JOÃO faz
um requerimento verbal para que seja suspensa a leitura da ata da reunião anterior,
sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS.
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
André de Oliveira/PP
Gilson Dias Barbosa/PP
João Batista Minas Pereira/PSD
Martina Fermino de Farias/PSB
Paulo Cesar Pereira/UNIÃO
Rafael Silva/AVANTE
Romario Leoner/MDB
Ronaldo Anjos/PP
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
1/2026
Turno:
Autor: Executivo Municipal - PREF
“Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras
Providências.”. 
Matéria lida
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
2/2026
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - PREF
“Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao
Orçamento vigente conforme art.
7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências.”. 
Aprovado por maioria absoluta
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2028) (Atual) Legislatura
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
André de Oliveira Não Votou
Gilson Dias Barbosa Sim
João Batista Minas Pereira Sim
Martina Fermino de Farias Sim
Paulo Cesar Pereira Sim
Rafael Silva Sim
Romario Leoner Sim
Ronaldo Anjos Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - Faculto a palavra Vereador
escrito explicação pessoal.Não havendo mais ninguém escrito em explicação pessoal. O
presidente declara EmNome de Deus encerrada essa sessão.
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=GeSVo6c9Pas&t=649s
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
PODER LEGISLATIVO
Avenida Jacarandá, nº. 2100 - Centro - Castanheiras/RO CEP 76.948-000
CNPJ nº. 63.789.978/0001-02 - Fone/Fax 69 3474 2077 Site www.castanheiras.ro.leg.br
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Ata da quarta (4ª) reunião ordinária, do primeiro período legislativo, da nona
legislatura, realizada no dia 02 de março do Ano de 2026, às 19h30min (dezenove
e trinta horas), nas dependências da Câmara Municipal, Castanheiras - RO. Aos 
dois dias (02) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 
19h30min (dezenove e trinta horas), sob a presidência do Excelentíssimo senhor ANDRÉ 
DE OLIVEIRA - PP, digníssimo vereador, secretariado pelo vereador, MARTINA 
FERMINO DE FARIAS – PSB, digníssimo vereador, dá se início a 4ª sessão ordinária,
instalada a sessão o senhor presidente solicitou que fosse realizada a chamada nominal 
dos senhores vereadores para apuração do “quórum” legal. Cortejando-se a chamada 
com as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de Registro de presença apurou 
- se que havia “quórum” legal para as deliberações sendo as seguintes presenças:
ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS 
PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE 
CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO (AUSENTE COM JUSTIFICATIVA), PAULO CESAR 
PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA 
– MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP. Nesse momento o senhor presidente da boas 
vinda a todos vereadores presente comprimentos a todos funcionários dessa casa, 
cumprimentar todos os internautas que está nos assistindo, convido o vereador para 
fazer a leitura da Bíblia, vereador Paulo e convido a todos para ficar de pé para ouvir a 
palavra da Bíblia, convido primeiro secretário para fazer a leitura da ordem do dia 
primeira parte: quarta reunião ordinária do primeiro período legislativo da nona legislatura 
da câmara municipal de castanheiras/RO a ser realizada as 19:30hrs no dia 02 de março
de 2026, ordem do dia primeira parte, item I Apreciação da ata da reunião anterior. Item 
II Apreciação do expediente recebido, Apresentação do projeto de Lei 
N°001/GAB/2026 ASSUNTO: “Dispõe sobre o Crédito Especial ao Orçamento Vigente 
conforme ART. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras Providências.” AUTORIA:
Executivo Municipal. Apresentação do projeto de Lei N°002/GAB/2026 ASSUNTO:
“Dispõe sobre o Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Vigente conforme ART. 7°, 
41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras Providências.” AUTORIA: Executivo Municipal.
Item III palavras vagas aos vereadores inscritos no expediente, pequeno expediente e 
grande expediente. Nesse momento o presidente ANDRÉ solicita do secretário para 
fazer a leitura da ata da reunião anterior e então o vereador JOÃO faz um requerimento 
verbal para que seja suspensa a leitura da ata da reunião anterior, sendo aprovado o 
requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS. Nesse momento o senhor presidente 
solicita do secretário que faça a leitura do expediente recebido. CONVITE ESPECIAL, A 
mulher pode estar onde ela quiser e tornar-se destaque. A Câmara Municipal convida 
você para participar da sessão especial em comemoração ao Dia das Mulheres. Objetivo: 
Participar da sessão, compreender como acontecem os trabalhos legislativos e vivenciar 
um momento especial de reconhecimento, inspiração e valorização da mulher. Data: 09 
de março de 2026 Horário: 19hLocal: Câmara Municipal Após a sessão, haverá uma 
breve palestra seguida de coffee break. Contamos com sua presença! Faculto a palavra 
ao vereador inscrito no expediente. ninguém escrito faculto a palavra ao Vereador escrito 
no pequeno expediente ninguém inscrito também, senhor Presidente faculto a palavra 
Vereador escrito no grande expediente. Faculto a palavra vereador inscrito em grande 
expediente, ninguém inscrito, nesse momento o presidente André em seguida faz o 
intervalo regimental de quinze (15) minutos, nesse momento o vereador JOÃO faz 
requerimento verbal para que seja suspenso o INTERVALO REGIMENTAL, sendo 
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aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS ficando SUSPENSO o 
intervalo regimental. Solicito que o senhor secretario faça a segunda chamada dos 
vereadores: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO 
BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, 
NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO (AUSENTE COM 
JUSTIFICATIVA), PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA –
AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP.
Vereador André solicita ao secretário que faça a leitura da segunda ordem do dia,
Discussão e Votação do Regime de Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei 
N°002/GAB/2026 ASSUNTO: “Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar ao 
Orçamento Vigente conforme ART. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras 
Providências.” AUTORIA: Executivo Municipal. Presidente passa para a discussão e 
votação do Regime de Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei n°002/GAB/2026, 
Vereador Ronaldo por questão de Ordem faz um requerimento Verbal ao Presidente a 
dispensa dos pareceres do referente Projeto, por se tratar do pagamento e Benefício ao 
auxílio a quem faz o tratamento de hemodiálise, e por ele e os demais Vereadores terem 
o entendimento de ter que ser aprovado de forma mais rápida, por saberem que saúde 
é prioridade, Presidente aceita o Requerimento do Vereador Ronaldo, concordando com
o mesmo e colocando em discussão e Votação seu Requerimento, Vereador Ronaldo
complementa que o Auxilio aos pacientes de hemodiálise já foi aprovado pela casa, 
porém por uma discordância não foi inserido no orçamento, então eles estão corrigindo 
e dando uma atenção a quem realmente necessita, Presidente coloca em discussão a 
dispensa dos pareceres, sem discussão, passa para a votação, sendo aprovado por 
unanimidade de Votos, Presidente passa para a Discussão e Votação do Projeto de 
Lei N°001/GAB/2026, sem discussão, passa para a votação, ficando assim aprovado 
por unanimidade de Votos de Vereadores Presentes. faculto a palavra Vereador escrito 
explicação pessoal. Não havendo mais ninguém escrito em explicação pessoal. O 
Presidente Convida todos para a sessão especial em comemoração ao dia das Mulheres 
que será na próxima sessão no dia 09 de março de 2026, e declara Em Nome de Deus 
encerrada essa sessão.
 Castanheiras/RO, 04 de março de 2026.
 Plenário Deliberativo:
“Rosalvo Alves da Silva”.
Palácio Pedro Ferreira Gonçalves.
- Presidente: - Vice-Presidente: - 1º. Secretario:
- 2º. Secretario: - Demais Vereadores:
 

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04º (QUARTA) Reunião Ordinária, do Primeiro período legislativo, da Nona legislatura 
da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 02 de março de 2026
as 19:30 horas. 
ORDEM DO DIA - 1º PARTE: 
I – Apreciação da ata da reunião anterior.
ll _ Apreciação do expediente recebido.
- Projeto de lei nº 001/GAB/2026. Assunto: Dispõe sobre o crédito especial ao 
orçamento vigente conforme ART. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e da outras providências.
Autoria: Executivo municipal.
- Projeto de lei nº 002/GAB/2026. Assunto: Dispõe sobre o crédito adicional 
suplementar ao orçamento vigente conforme o ART. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e dá 
outras providências.
Autoria: Executivo municipal.
III – Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e 
Grande Expediente;
INTERVALO REGIMENTAL:
ORDEM DO DIA 2º PARTE:
- Discussão e Votação do Regime Urgência Urgentíssima do Projeto de lei nº 
002/GAB/2026. Assunto: Dispõe sobre o crédito adicional suplementar ao orçamento 
vigente conforme o ART. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e dá outras providências.
Autoria: Executivo municipal.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos. 
Castanheiras/RO, 26 de fevereiro de 2026.