sessao nº 5

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
PODER LEGISLATIVO
Avenida Jacarandá, nº. 2100 - Centro - Castanheiras/RO CEP 76.948-000
CNPJ nº. 63.789.978/0001-02 - Fone/Fax 69 3474 2077 Site www.castanheiras.ro.leg.br
Avenida Jacarandá , nº 2100, Centro – Castanheiras/RO, CEP 76948-000
Site/email: www. https://www.castanheiras.ro.leg.br
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05º (QUINTA) Reunião Ordinária, do Primeiro período legislativo, da Nona legislatura da 
Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 09 de março de 2026 as 
19:30 horas. 
ORDEM DO DIA - 1º PARTE: 
I – Apreciação da ata da reunião anterior.
II _ Apreciação do expediente recebido.
- REQUERIMENTO nº:001/LEG/2026 ASSUNTO: REQUER DO EXM° SR. PREFEITO, 
CÍCERO GODOI JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE CRIE UMA 
IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO E 
PRIORITÁRIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES SOCIAL DO 
MUNICIPIO. 
AUTORIA: André de Oliveira-PP
- REQUERIMENTO nº:002/LEG/2026 ASSUNTO: REQUER DO EXM° SR. PREFEITO, 
CÍCERO GODOI QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DA 
LEI N° 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA, COM ACÕES EDUCATIVAS, INFORMATIVAS 
E PREVENTIVAS EM TODO O MUNICIPIO.
AUTORIA: André de Oliveira-PP
- REQUERIMENTO nº:003/LEG/2026 ASSUNTO: REQUER DO EXM° SR. PREFEITO, 
CÍCERO GODOI QUE SEJA SOLICITADO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS 
MUNICIPAIS DESTINADAS ÀS MULHERES ARTESÃS E MICROEMPREENDEDORAS DO 
NOSSO MUNICÍPIO.
AUTORIA: André de Oliveira-PP
- REQUERIMENTO nº:004/LEG/2026 ASSUNTO: REQUER DO EXM° SR. PREFEITO, 
CÍCERO GODOI QUE SEJA SOLICITADO UMA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES LABORAIS 
COM FOCO NA QUALIDADE DE VIDA SERVIDORES MUNICIPAIS, A SEREM REALIZADAS 
NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIA: André de Oliveira-PP
III – Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e 
Grande Expediente;
INTERVALO REGIMENTAL:
ORDEM DO DIA 2º PARTE:
- Discussão e votação do REQUERIMENTO nº: 001/LEG/2026 ASSUNTO: REQUER 
DO EXM° SR. PREFEITO, CÍCERO GODOI JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, QUE CRIE UMA IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO 
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
PODER LEGISLATIVO
Avenida Jacarandá, nº. 2100 - Centro - Castanheiras/RO CEP 76.948-000
CNPJ nº. 63.789.978/0001-02 - Fone/Fax 69 3474 2077 Site www.castanheiras.ro.leg.br
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PSICOLÓGICO GRATUITO E PRIORITÁRIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADES SOCIAL DO MUNICIPIO. 
AUTORIA: André de Oliveira-PP
- Discussão e votação do REQUERIMENTO nº:002/LEG/2026 ASSUNTO: REQUER 
DO EXM° SR. PREFEITO, CÍCERO GODOI QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA 
MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DA LEI N° 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA, COM 
ACÕES EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E PREVENTIVAS EM TODO O MUNICIPIO.
AUTORIA: André de Oliveira-PP
- Discussão e votação do REQUERIMENTO nº:003/LEG/2026 ASSUNTO: REQUER 
DO EXM° SR. PREFEITO, CÍCERO GODOI QUE SEJA SOLICITADO A CRIAÇÃO E 
IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS MUNICIPAIS DESTINADAS ÀS MULHERES ARTESÃS E 
MICROEMPREENDEDORAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
AUTORIA: André de Oliveira-PP
- Discussão e votação do REQUERIMENTO nº:004/LEG/2026 ASSUNTO: REQUER 
DO EXM° SR. PREFEITO, CÍCERO GODOI QUE SEJA SOLICITADO UMA IMPLANTAÇÃO 
DE ATIVIDADES LABORAIS COM FOCO NA QUALIDADE DE VIDA SERVIDORES 
MUNICIPAIS, A SEREM REALIZADAS NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA.
AUTORIA: André de Oliveira-PP
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos. 
Castanheiras/RO, 05 de março de 2026.