sessao nº 6

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
PODER LEGISLATIVO
Avenida Jacarandá, nº. 2100 - Centro - Castanheiras/RO CEP 76.948-000
CNPJ nº. 63.789.978/0001-02 - Fone/Fax 69 3474 2077 Site www.castanheiras.ro.leg.br
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06º (SEXTA) Reunião Ordinária, do Primeiro período legislativo, da Nona legislatura da 
Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 16 de março de 2026 as 
19:30 horas. 
ORDEM DO DIA - 1º PARTE: 
I – Apreciação da ata da reunião anterior.
II _ Apreciação do expediente recebido.
- Projeto de lei nº 003/GAB/2026. Assunto: Dispõe sobre o uso de Ambulâncias e 
veículos de apoio para transporte de pacientes para rede privada de saúde, mediante 
prescrição médica, em momentos de disponibilidade, e das outras providências.
Autoria: Executivo municipal.
- Projeto de lei nº 004/GAB/2026. Assunto: Dispõe sobre o crédito especial ao
orçamento vigente conforme o ART. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e dá outras providências.
Autoria: Executivo municipal.
- Projeto de lei nº 005/GAB/2026. Assunto: Dispõe sobre o crédito especial ao 
orçamento vigente conforme o ART. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e dá outras providências.
Autoria: Executivo municipal.
- Projeto de lei nº 006/GAB/2026. Assunto: Dispõe sobre o crédito especial ao 
orçamento vigente conforme o ART. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e dá outras providências.
Autoria: Executivo municipal.
- REQUERIMENTO nº:001/LEG/2026 ASSUNTO: Moção de Aplausos.
Autoria: Nadielle Paizante – UNIÃO.
III – Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e 
Grande Expediente;
INTERVALO REGIMENTAL:
ORDEM DO DIA 2º PARTE:
- Discussão e Votação do Regime Urgência Especial do Projeto de lei nº 003/GAB/2026. 
Assunto: Dispõe sobre o uso de Ambulâncias e veículos de apoio para transporte de 
pacientes para rede privada de saúde, mediante prescrição médica, em momentos de 
disponibilidade, e das outras providências.
Autoria: Executivo municipal.
ESTADO DE RONDÔNIA
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- Discussão e Votação do Regime Urgência Especial do Projeto de lei nº 005/GAB/2026. 
Assunto: Dispõe sobre o crédito especial ao orçamento vigente conforme o ART. 7º, 41 
e 42, da lei 4.320/64 e dá outras providências.
Autoria: Executivo municipal.
- Discussão e votação do REQUERIMENTO nº: 001/LEG/2026. ASSUNTO: Moção de 
Aplausos.
AUTORIA: Nadielle Paizante – UNIÃO.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos. 
Castanheiras/RO, 12 de março de 2026.