sessao nº 7

 

Ata da sétima (7ª) reunião ordinária, do primeiro período legislativo, da nona legislatura, realizada no dia 23 de março do Ano de 2026, às 19h30min (dezenove e trinta horas), nas dependências da Câmara Municipal, Castanheiras - RO. Aos vinte e três dias (23) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 19h30min (dezenove e trinta horas), sob a presidência do Excelentíssimo senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP, digníssimo vereador, secretariado pelo vereador, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, digníssimo vereador, dá se início a 7ª sessão ordinária, instalada a sessão o senhor presidente solicitou que fosse realizada a chamada nominal dos senhores vereadores para apuração do “quórum” legal. Cortejando-se a chamada com as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de Registro de presença apurou - se que havia “quórum” legal para as deliberações sendo as seguintes presenças: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP.  Nesse momento o senhor presidente da boas vinda a todos vereadores presente comprimentos a todos funcionários dessa casa, cumprimentar todos os internautas que está nos assistindo e o público presente, reunidos para comemorar o dia das mulheres que foi no dia anterior, convido o vereador para fazer a leitura da Bíblia, vereador Ronaldo e convido a todos para ficar de pé para ouvir a palavra da Bíblia, neste momento, convido primeiro secretário para fazer a leitura  da ordem do dia primeira parte: sétima reunião ordinária do primeiro período legislativo da nona legislatura da câmara municipal de castanheiras/RO a ser realizada as 19:30hrs no dia 23 de março de 2026, ordem do dia primeira parte, item I Apreciação da ata da reunião anterior. Item II Apreciação do expediente recebido, REQUERIMENTO nº:001/LEG/2026 ASSUNTO: Requerimento de Renúncia a mesa Diretora. AUTORIA:  Martina Fermino de Farias – PSB. Item III palavras vagas aos vereadores inscritos no expediente, pequeno expediente e grande expediente. Nesse momento o presidente ANDRÉ solicita do secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e então o vereador JOÃO faz um requerimento verbal para que seja suspensa a leitura da ata da reunião anterior, sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS. Nesse momento o senhor presidente solicita do secretário que faça a leitura do expediente recebido, REQUERIMENTO DE RENUNCIA A MESA DIRETORA, à mesa diretora da Câmara municipal de Castanheiras – RO, Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Assunto: Renúncia ao Cargo de 2ª Secretaria da Mesa Diretora por incompatibilidade legal com o exercício de advocacia. Eu Martina Fermino de Farias, brasileira, vereadora deste município, inscrita no CPF n° 747.372.102-00, atualmente no exercício do cargo de 2° Secretaria da Mesa Diretora desta casa Legislativa, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regime Interno Desta Casa e na legislação federal aplicável, apresentar o presente pedido de: Renúncia ao cargo de 2° secretaria da mesa diretora. [...] Castanheiras-RO, 19 de março de 2026, Martina Fermino de Farias Vereadora (PSB). Faculto a palavra ao vereador inscrito no expediente. ninguém escrito faculto a palavra ao Vereador escrito no pequeno expediente ninguém inscrito também, senhor Presidente faculto a palavra Vereador escrito no grande expediente, Vereador Romario, Vereador Romario Cumprimenta os pares da Casa, o público presente e os telespectadores, em seguida fala ter subido na tribuna para agradecer a sua emenda aceita pelo Deputado Pedro Fernandes sobre a recuperação das ruas da linha km48, e o Vereador Romario agradece o Deputado Fernandes por estar presente no evento de mudas de café clonal e  atender mais de 50 produtores no evento. Em seguida o Presidente faz o intervalo regimental de quinze (15) minutos, nesse momento o vereador JOÃO faz requerimento verbal para que seja suspenso o INTERVALO REGIMENTAL, sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS ficando SUSPENSO o intervalo regimental. Solicito que o senhor secretario faça a segunda chamada dos vereadores: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP. Vereador André solicita ao secretário que faça a leitura da segunda ordem do dia, Discussão e Votação REQUERIMENTO nº:001/LEG/2026 ASSUNTO: Requerimento de Renúncia a mesa Diretora. AUTORIA:  Martina Fermino de Farias – PSB. Em seguida Presidente diz que pelo regimento interno não há necessidade de votação, mas por questão de ordem haverá discussão para melhor entendimento, pois a renúncia já está aceita, Vereadora Martina agradece a oportunidade de estar na mesa e diz que sabe fez seu melhor e que foi muito bom estar com eles, mas esta saindo por motivos profissionais, porque quer advogar, e estando na mesa ela fica impedida de exercer advocacia, e sendo Vereadora e não estando na mesa ela pode advogar sem algum impedimento. Vereador João parabeniza a Vereadora Martina e sabe que ela advogando estará fazendo um ótimo trabalho. Presidente declara vago o cargo de 2° Secretario deixado pela Vereadora Martina com uma justificativa admissível. Vereador Ronaldo por Questão de Ordem, faz um Requerimento Verbal, que seja realizada uma Sessão Extraordinária, para ser realizado uma votação e admissão do 2° Secretario, por entender que é um cargo que é necessário sua ocupação, Presidente aceita o Requerimento Verbal, e então da 10 Minutos de repouso para ser realizada a Sessão Extraordinária e todos ter a oportunidade de fazer sua chapa, e diz que o voto será individual, e coloca em votação, sendo aceito por unanimidade de Votos. Faculto a palavra Vereador escrito explicação pessoal. Não havendo mais ninguém escrito em explicação pessoal. O Presidente avisa que em dez minutos se iniciara a Sessão Extraordinária e declara Em Nome de Deus encerrada essa sessão.



                                                                                  



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 Plenário Deliberativo:





“Rosalvo Alves da Silva”.







Palácio Pedro Ferreira Gonçalves.









- Presidente:                          - Vice-Presidente:                         - 1º. Secretario:











- 2º. Secretario:                      - Membro:                        









- Demais Vereadores:

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             

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07º (SÉTIMA) Reunião Ordinária, do Primeiro período legislativo, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 23 de março de 2026 as 19:30 horas. 





ORDEM DO DIA - 1º PARTE: 



I – Apreciação da ata da reunião anterior.

II _ Apreciação do expediente recebido.

- REQUERIMENTO nº:001/LEG/2026 ASSUNTO: Requerimento de Renúncia a mesa Diretora.

AUTORIA:  Martina Fermino de Farias - PSB





III – Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e Grande Expediente;



INTERVALO REGIMENTAL:



ORDEM DO DIA 2º PARTE:



- Discussão e votação do Requerimento nº001/LEG/2026 ASSUNTO: Requerimento de Renúncia a mesa Diretora.

AUTORIA:  Martina Fermino de Farias - PSB





EXPLICAÇÕES PESSOAIS



I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos.   











Castanheiras/RO, 19 de março de 2026.