sessao nº 9

 

Ata da nona (9ª) reunião ordinária, do primeiro período legislativo, da nona legislatura, realizada no dia 13 de abril do Ano de 2026, às 19h30min (dezenove e trinta horas), nas dependências da Câmara Municipal, Castanheiras - RO. Aos treze dias (13) do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 19h30min (dezenove e trinta horas), sob a presidência do Excelentíssimo senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP, digníssimo vereador, secretariado pelo vereador, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, digníssimo vereador, dá se início a 8ª sessão ordinária, instalada a sessão o senhor presidente solicitou que fosse realizada a chamada nominal dos senhores vereadores para apuração do “quórum” legal. Cortejando-se a chamada com as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de Registro de presença apurou - se que havia “quórum” legal para as deliberações sendo as seguintes presenças: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS(AUSENTE) – PSB(AUSENTE), NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP.  Nesse momento o senhor presidente da boas vinda a todos vereadores presente comprimentos a todos funcionários dessa casa, cumprimentar todos os internautas que está nos assistindo e o público presente, convido o vereador para fazer a leitura da Bíblia, vereador Paulo e convido a todos para ficar de pé para ouvir a palavra da Bíblia, neste momento, convido primeiro secretário para fazer a leitura  da ordem do dia primeira parte: nona reunião ordinária do primeiro período legislativo da nona legislatura da câmara municipal de castanheiras/RO a ser realizada as 19:30hrs no dia 13 de abril de 2026, ordem do dia primeira parte, item I Apreciação da ata da reunião anterior. Item II Apreciação do expediente recebido, Projeto de lei N°: 003/GAB/2026. Assunto: “Dispões sobre o uso de ambulâncias e veículos de apoio para transporte de pacientes para rede privada de saúde, mediante prescrição medica, em momentos de disponibilidade, e das outras providências. Autoria: Executivo municipal. REQUERIMENTO n°001/LEG/2026 ASSUNTO: Requer do exm° sr. Prefeito, Cicero Godoi que realize a criação de um calendário de coleta de entulhos no município de Castanheiras. AUTORIA: Ronaldo dos Anjos – PP. REQUERIMENTO n°006/LEG/2026 2026 ASSUNTO: O Vereador presidente da câmara municipal de Castanheiras/RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, a presença do plenário de vereadores, requerer a realização de Sessão Itinerante, a ser promovida fora da sede do poder legislativo, em local e data a ser previamente definido.   AUTORIA: André de Oliveira – PP. Item III palavras vagas aos vereadores inscritos no expediente, pequeno expediente e grande expediente. Nesse momento o presidente ANDRÉ solicita do secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e então o vereador JOÃO faz um requerimento verbal para que seja suspensa a leitura da ata da reunião anterior, sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS. Nesse momento o senhor presidente solicita do secretário que faça a leitura do expediente recebido, BUSCA ATIVA ESCOLAR, nenhuma criança fora da escola! Você conhece alguma criança ou adolescente de 4 a 17 anos que estão fora da escola? Educação é direito de todos! O que é a Busca Atia Escolar? Identificar crianças e adolescentes fora da escola; apoiar as famílias na matricula; combater abandono e infrequências; garantir acesso e permanência escolar. PROCURE: Secretaria Municipal de Educação; Escola mais próxima; CRAS; Conselho Tutelar. LUGAR DE CRIANÇA É NA ESCOLA! Castanheiras unida pela Educação. Faculto a palavra ao vereador inscrito no expediente. ninguém escrito faculto a palavra ao Vereador escrito no pequeno expediente ninguém inscrito também, senhor Presidente faculto a palavra Vereador escrito no grande expediente, Vereador Ronaldo Anjos – PP. Vereador Ronaldo cumprimenta os pares da casa, o público presente, o prefeito Cicero Godoi e o assessor do Deputado Lucio Mosquini,  João Adelson que se fazem presentes,  e os telespectadores, em seguida, pede aos pares da casa, apoio em seu Projeto de Lei e Requerimento, o Projeto que já foi encaminhado, se trata do transporte de pacientes, e seu Requerimento se trata do calendário para a população poder saber e se preparar para quando estarão fazendo a limpeza na cidade, para que dessa forma fique mais fácil o trabalho da Secretaria de obras e também da população, em seguida passa a palavra para o Vereador Romário, o mesmo agradece a presença do Assessor do Deputado Lucio Mosquini,  João Adelson e pede para ele estender os agradecimentos da população e dos Vereadores pelos recursos que ele vem alcançando para a população, Vereador Romario também parabeniza o Vereador Ronaldo por seu requerimento, pois ele também teve a oportunidade de trabalhar com a Secretaria de obras, e com esse calendário dará mais legalidade e facilidade a população. Em seguida o Presidente faz o intervalo regimental de quinze (15) minutos, nesse momento o vereador JOÃO faz requerimento verbal para que seja suspenso o INTERVALO REGIMENTAL, sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS ficando SUSPENSO o intervalo regimental. Solicito que o senhor secretario faça a segunda chamada dos vereadores: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB(AUSENTE), NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP. Vereador André solicita ao secretário que faça a leitura da segunda ordem do dia. ORDEM DO DIA 2º PARTE:

Discussão e Votação do Projeto de lei nº 003/GAB/2026. Assunto: Dispõe sobre o uso de Ambulâncias e veículos de apoio para transporte de pacientes para rede privada de saúde, mediante prescrição médica, em momentos de disponibilidade, e das outras providências. Autoria: Executivo municipal. Discussão e votação do Requerimento nº001/LEG/2026 ASSUNTO: Requer do exm° Sr. prefeito, Cícero Godoi que realize a criação de um calendário de coleta de entulhos no município e no distrito de castanheiras. AUTORIA: Ronaldo dos Anjos – PP. Discussão e votação do Requerimento nº006/LEG/2026 ASSUNTO: O Vereador presidente da câmara municipal de Castanheiras/RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, a presença do plenário de vereadores, requerer a realização de Sessão Itinerante, a ser promovida fora da sede do poder legislativo, em local e data a ser previamente definido. AUTORIA: André de Oliveira – PP. Neste momento, Vereador Romario, por questão de ordem, faz um Requerimento Verbal ao Executivo Municipal, para que um órgão competente realize a instalação de lombadas, no distrito de Jardinópolis, na avenida Jucelino, onde poderá dar mais segurança as famílias, e por fim fazer um estudo para a realização de mais lombadas dentro do Distrito e a localidade de cada. Presidente aceita o Requerimento do Vereador, e coloca em discussão e Votação, Vereadores Nadielle, João, Rafael, Gilson e Ronaldo parabenizam o Vereador Romario por seu requerimento, o apoiando com seus votos favoráveis. Senhor Presidente coloca em votação, ficando aprovado por unanimidade de Votos favoráveis. Em ato continuo, Presidente informa a chegada do Projeto de Lei N°009/GAB/2026 ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o termo de fomento com organizações da sociedade civil para o interesse público (OSCIP), e dá outras providências”. AUTORIA: Executivo Municipal, no presente dia, as 12h40min, e por ser um Projeto de Lei de muita Valia, no qual o presidente vê a urgência do Projeto ser aprovado, por se tratar de um Projeto que vem solicitando uma autorização para que possam atender as pessoas que estão em situação de rua, vulneráveis, no qual o cidadão não tem família, e o poder público, por sua vez tem a obrigação com seus entes, então ele pede a Dispensa dos Pareceres, para ele já ser votado e aprovado e que o Executivo Municipal já sancione no dia seguinte, e então coloca em discussão a Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei N°009/GAB/2026, sendo aprovado por unanimidade de votos favoráveis de vereadores presentes. Em seguida, Senhor Presidente coloca em Discussão e Votação o Projeto de Lei N°009/GAB/2026, Vereador João parabeniza o Prefeito por seu Projeto de Lei, por sua humildade e dedicação com seu trabalho, Vereador Romario parabeniza o Prefeito por sua iniciativa e sua visão ampla de estar ao lado da população que mais necessita no momento, Vereador Ronaldo teve o projeto em mãos, e o avalia e complementa o que o Presidente ponderou, algumas pessoas em estado de rua ou vulnerabilidade precisa do apoio do município, e a prefeitura hoje não tem a legalidade, e parabeniza o Prefeito, e o Presidente André por seu ato rápido de colher o Projeto e dar andamento, Vereadora Nadielle diz que o Projeto é de muita valia, pois sabemos que o amparo familiar é importante, então parabeniza o Prefeito e a casa por esse olhar de amor, Presidente parabeniza o Executivo e o Legislativo pelo desempenho e união, sem mais discussão passa para a votação, ficando assim aprovado por unanimidade de votos de Vereadores presentes. Presidente passa para a discussão e Votação do Projeto de lei nº 003/GAB/2026, não havendo discussão, passa para a votação, ficando aprovado por unanimidade de votos de Vereadores presentes. Em ato continuo, Presidente passa para a Discussão e votação do Requerimento nº001/LEG/2026, Vereador João parabeniza o Vereador Ronaldo por seu Requerimento, não havendo mais discussão passa para a votação, ficando assim, aprovado por unanimidade de votos de Vereadores presentes. Presidente passa para a Discussão e votação do Requerimento nº006/LEG/2026, Vereadores Rafael, João, Romario e Ronaldo parabeniza o Presidente por seu requerimento, pois assim a população estará mais perto do legislativo e o mesmo mais perto da população, sem mais discussão, passa para a votação, ficando assim, aprovado por unanimidade de votos de Vereadores presentes. Faculto a palavra Vereador escrito explicação pessoal. Não havendo ninguém escrito em explicação pessoal. O Presidente declara Em Nome de Deus encerrada essa sessão.

              





                                                                                    Castanheiras/RO, 15 de abril de 2026.

     







    Plenário Deliberativo:





“Rosalvo Alves da Silva”.







Palácio Pedro Ferreira Gonçalves.









- Presidente:                          - Vice-Presidente:                         - 1º. Secretario:











- 2º. Secretario:                      - Membro:









- Demais Vereadores:

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09º (NONA) Reunião Ordinária, do Primeiro período legislativo, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 13 de abril de 2026 as 19:30 horas. 





ORDEM DO DIA - 1º PARTE: 



I – Apreciação da ata da reunião anterior.

II _ Apreciação do expediente recebido.

- Projeto de lei nº 003/GAB/2026. Assunto: Dispõe sobre o uso de ambulâncias e veículos de apoio para transporte de pacientes para rede privada de saúde, mediante prescrição médica, em momentos de disponibilidade, e dá outras providências.    

Autoria: Executivo municipal.



- REQUERIMENTO nº:001/LEG/2026 ASSUNTO: Requer do exm° sr. prefeito, Cícero Godoi que realize a criação de um calendário de coleta de entulhos no município e no distrito de castanheiras.

AUTORIA: Ronaldo dos Anjos – PP.



- REQUERIMENTO nº:006/LEG/2026 ASSUNTO: O Vereador presidente da câmara municipal de Castanheiras/RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, a presença do plenário de vereadores, requerer a realização de Sessão Itinerante, a ser promovida fora da sede do poder legislativo, em local e data a ser previamente definido.  

AUTORIA: André de Oliveira – PP.



III – Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e Grande Expediente;



INTERVALO REGIMENTAL:



ORDEM DO DIA 2º PARTE:

- Discussão e Votação do Projeto de lei nº 003/GAB/2026. Assunto: Dispõe sobre o uso de Ambulâncias e veículos de apoio para transporte de pacientes para rede privada de saúde, mediante prescrição médica, em momentos de disponibilidade, e das outras providências.

Autoria: Executivo municipal.



- Discussão e votação do Requerimento nº001/LEG/2026 ASSUNTO: Requer do exm° Sr. prefeito, Cícero Godoi que realize a criação de um calendário de coleta de entulhos no município e no distrito de castanheiras.

AUTORIA: Ronaldo dos Anjos – PP.



- Discussão e votação do Requerimento nº006/LEG/2026 ASSUNTO: O Vereador presidente da câmara municipal de Castanheiras/RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, a presença do plenário de vereadores, requerer a realização de Sessão Itinerante, a ser promovida fora da sede do poder legislativo, em local e data a ser previamente definido.  

AUTORIA: André de Oliveira – PP.



EXPLICAÇÕES PESSOAIS



I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos.   











Castanheiras/RO, 09 de abril de 2026.