sessao nº 10

 

Ata da décima (10ª) reunião ordinária, do primeiro período legislativo, da nona legislatura, realizada no dia 27 de abril do Ano de 2026, às 19h30min (dezenove e trinta horas), nas dependências da Câmara Municipal, Castanheiras - RO. Aos treze dias (27) do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 19h30min (dezenove e trinta horas), sob a presidência do Excelentíssimo senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP, digníssimo vereador, secretariado pelo vereador, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, digníssimo vereador, dá se início a 8ª sessão ordinária, instalada a sessão o senhor presidente solicitou que fosse realizada a chamada nominal dos senhores vereadores para apuração do “quórum” legal. Cortejando-se a chamada com as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de Registro de presença apurou - se que havia “quórum” legal para as deliberações sendo as seguintes presenças: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP(AUSENTE).  Nesse momento o senhor presidente da boas vinda a todos vereadores presente comprimentos a todos funcionários dessa casa, cumprimentar todos os internautas que está nos assistindo e o público presente, convido o vereador para fazer a leitura da Bíblia, vereador Paulo e convido a todos para ficar de pé para ouvir a palavra da Bíblia, neste momento, convido primeiro secretário para fazer a leitura  da ordem do dia primeira parte: décima reunião ordinária do primeiro período legislativo da nona legislatura da câmara municipal de castanheiras/RO a ser realizada as 19:30hrs no dia 27 de abril de 2026, ordem do dia primeira parte, item I Apreciação da ata da reunião anterior. Item II Apreciação do expediente recebido Ante Projeto de lei nº 001/LEG/2026. Assunto: Dispõe sobre política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares. AUTORIA: Nadielle Paizante – UNIÃO. Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n°001/2026, Assunto: Aprova a prestação de contas do município de Castanheiras – RO, referente ao exercício de 2024. AUTORIA: Ronaldo dos Anjos – PP. Presidente da CPOF. Item III palavras vagas aos vereadores inscritos no expediente, pequeno expediente e grande expediente. Nesse momento o presidente ANDRÉ solicita do secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e então o vereador JOÃO faz um requerimento verbal para que seja suspensa a leitura da ata da reunião anterior, sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS. Nesse momento o senhor presidente solicita do secretário que faça a leitura do expediente recebido, SICOOB Castanheiras-RO, 17 de abril de 2026 Convite A Sicoob Credip tem a honra de Convidar Vossa Senhoria para participar do evento “Finanças em Jogo: Como as decisões de hoje afetam seu amanhã” Palestra sobre educação Financeira, a ser realizada no dia 30 de abril de 2026, as 12h, no Plenário da Câmara Municipal de Castanheiras. [...] Oberdan Pandolfi Ermita Presidente do Conselho de Administração Sicoob Credip. CONVITE A Sicoob Credip tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar do evento Agro & Negócio, a ser realizado no dia 04 de maio de 2026 Horario de início: 09:00, Horario de Termino: 17:00 [...] Contamos com sua presença! Oberdan Pandolfi Ermita Presidente do Conselho de Administração Sicoob Credip. OFICIO CIRCULAR Prefeitura municipal de Santa Luzia Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Castanheiras – RO Assunto: Convite para a 6a EXPOLUZ e comemoração do 40o aniversário de emancipação política de Santa Luzia D’Oeste Excelentíssimos Senhores Presidentes, Com elevada estima e consideração, o Município de Santa Luzia D’Oeste, por meio de seu Prefeito, vem, respeitosamente, convidar Vossa Excelência, bem como os demais Vereadores desta respeitável Casa Legislativa, para prestigiarem a 6a EXPOLUZ, evento que integra as comemorações alusivas ao 40º aniversário de emancipação política deste município. A programação será realizada nos dias 03, 07, 08, 09 e 10 de maio de 2026, contando com atividades culturais, esportivas e shows nacionais e regionais, conforme programação oficial. [...] Na oportunidade, renovamos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, UESNEI CLEITON DA SILVA Prefeito Municipal Santa Luzia D’Oeste – RO. Projeto de Decreto Legislativo N°001/2026 SÚMULA: Aprova a Prestação de contas do município de Castanheiras – RO Referente ao Exercício de 2024 [...] Plenário deliberativo 22 de abril de 2026, Ronaldo dos Anjos – PP Presidente da Comissão. JUSTIFICATIVA Tenho a honra de submeter à apreciação desta casa de Legislativa o Anteprojeto de Lei n°001/LEG/2026, que dispõe política pública para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares. Com a finalidade de instituir e fortalecer políticas públicas voltadas à proteção, inclusão e promoção dos direitos das pessoas com espectro autista (TEA), garantindo-lhes plena cidadania, dignidade, autonomia e qualidade de vida. [...] Reitero meus votos de elevada estima e consideração. Castanheiras/RO, 22 de abril de 2026. Nadielle Paizante – UNIÃO VEREADORA. Faculto a palavra ao vereador inscrito no expediente. ninguém escrito faculto a palavra ao Vereador escrito no pequeno expediente ninguém inscrito também, faculto a palavra Vereador escrito no grande expediente, ninguém inscrito. Em seguida o Presidente faz o intervalo regimental de quinze (15) minutos, nesse momento o vereador JOÃO faz requerimento verbal para que seja suspenso o INTERVALO REGIMENTAL, sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS ficando SUSPENSO o intervalo regimental. Solicito que o senhor secretario faça a segunda chamada dos vereadores: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP(AUSENTE). Vereador André solicita ao secretário que faça a leitura da segunda ordem do dia.  Faculto a palavra Vereador escrito explicação pessoal. Não havendo ninguém escrito em explicação pessoal. O Presidente declara Em Nome de Deus encerrada essa sessão.

              





                                                                                    Castanheiras/RO, 29 de abril de 2026.

     







Plenário Deliberativo:





“Rosalvo Alves da Silva”.







Palácio Pedro Ferreira Gonçalves.









- Presidente:                          - Vice-Presidente:                         - 1º. Secretario:











- 2º. Secretario:                      - Membro:









- Demais Vereadores:

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10º (DÉCIMA) Reunião Ordinária, do Primeiro período legislativo, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 27 de abril de 2026 as 19:30 horas. 





ORDEM DO DIA - 1º PARTE: 



I – Apreciação da ata da reunião anterior.

II _ Apreciação do expediente recebido.

- Ante Projeto de lei nº 001/LEG/2026. Assunto: Dispõe sobre política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares.

AUTORIA: Nadielle Paizante – UNIÃO.



- Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n°001/2026, Assunto: Aprova a prestação de contas do município de Castanheiras – RO, referente ao exercício de 2024.

AUTORIA: Ronaldo dos Anjos – PP. Presidente da CPOF.



III – Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e Grande Expediente;



INTERVALO REGIMENTAL:



ORDEM DO DIA 2º PARTE:



EXPLICAÇÕES PESSOAIS



I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos.   











Castanheiras/RO, 23 de abril de 2026.