sessao nº 11

 

Ata da décima primeira (11ª) reunião ordinária, do primeiro período legislativo, da nona legislatura, realizada no dia 04 de maio do Ano de 2026, às 19h30min (dezenove e trinta horas), nas dependências da Câmara Municipal, Castanheiras - RO. Aos quatro dias (04) do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 19h30min (dezenove e trinta horas), sob a presidência do Excelentíssimo senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP, digníssimo vereador, secretariado pelo vereador, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, digníssimo vereador, dá se início a 11ª sessão ordinária, instalada a sessão o senhor presidente solicitou que fosse realizada a chamada nominal dos senhores vereadores para apuração do “quórum” legal. Cortejando-se a chamada com as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de Registro de presença apurou - se que havia “quórum” legal para as deliberações sendo as seguintes presenças: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP(AUSENTE), JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP.  Nesse momento o senhor presidente da boas vinda a todos vereadores presente comprimentos a todos funcionários dessa casa, cumprimentar todos os internautas que está nos assistindo e o público presente, convido o vereador para fazer a leitura da Bíblia, vereador Paulo e convido a todos para ficar de pé para ouvir a palavra da Bíblia, neste momento, convido primeiro secretário para fazer a leitura  da ordem do dia primeira parte: décima primeira reunião ordinária do primeiro período legislativo da nona legislatura da câmara municipal de castanheiras/RO a ser realizada as 19:30hrs no dia 04 de maio de 2026, ordem do dia primeira parte, item I Apreciação da ata da reunião anterior. Item II Apreciação do expediente recebido, Apreciação do Decreto Legislativo N°006/2026 Assunto: Aprova a prestação de contas do município de Castanheiras-RO referente ao exercício de 2024. Autoria: Vereador André de Oliveira – PP. Item III palavras vagas aos vereadores inscritos no expediente, pequeno expediente e grande expediente. Nesse momento o presidente ANDRÉ solicita do secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e então o vereador JOÃO faz um requerimento verbal para que seja suspensa a leitura da ata da reunião anterior, sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS. Nesse momento o senhor presidente solicita do secretário que faça a leitura do expediente recebido, CONVITE Dia de campo Castanheiras-RO, na data do dia 08/05/2026 Horário: das 08h00 às 16h00, Endereço: Linha Capa Zero – KM19, Propriedade do SR. Alexssandro Antunes, Pauta: Irrigação na cafeicultura, nutrição de plantas e planejamento estratégico de produção, com foco no fortalecimento da cafeicultura do município. Palestrantes: Prof. Dr. Adjalma França, Prof. Dr. Jairo Rafael e Aline Rangel Dutra (Engenheira Agrônoma) Será um dia de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento da cafeicultura do município de Castanheiras. DECRETO LEGISLATIVO N°006/2026 23 de abril de 2026 Súmula: Aprova a prestação de contas do município de Castanheiras – RO referente ao exercício de 2024. [...] Revogando-se as disposições em contrário, Castanheiras-RO Gabinete da Presidência 23 de abril de 2026 André de Oliveira – PP Presidente da Câmara municipal de Castanheiras. Faculto a palavra ao vereador inscrito no expediente. ninguém escrito faculto a palavra ao Vereador escrito no pequeno expediente ninguém inscrito também, faculto a palavra Vereador escrito no grande expediente, ninguém inscrito. Senhor Presidente passa a palavra para o Prefeito municipal Cícero Godoi pois neste dia estão votando as contas de 2024 já previamente com a indicação de ser aprovado e passado pelas comissões e por isso gostaria que Senhor prefeito usasse de sua palavra para passar para a casa e seus ouvintes o que pretende neste momento, Senhor Prefeito Cícero Godoi cumprimenta os pares da casa o público presente e os telespectadores, em seguida diz como é gratificante a sensação de dever cumprido, que o serviço tem chegado para quem precisa e diz sobre o município estar evoluindo em passos largos, que hoje em dia pela primeira vez na história do município o Executivo e Legislativo estão em harmonia, ele também diz ter chegado no município por volta de seus 14 anos de idade, então ele tem dedicado sua vida a esta terra, também cita os senhores Vereadores que cresceram em Castanheiras e que tudo está se tornando realidade por cada um dos Servidores. Em seguida o Presidente faz o intervalo regimental de quinze (15) minutos, nesse momento o vereador JOÃO faz requerimento verbal para que seja suspenso o INTERVALO REGIMENTAL, sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS ficando SUSPENSO o intervalo regimental. Solicito que o senhor secretario faça a segunda chamada dos vereadores: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP(AUSENTE), JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP. Vereador André solicita ao secretário que faça a leitura da segunda ordem do dia. DECRETO LEGISLATIVO N°006/2026 23 de abril de 2026 Súmula: Aprova a prestação de contas do município de Castanheiras – RO referente ao exercício de 2024.  Autoria: André de Oliveira – PP. Em seguida, o Presidente passa para a Discussão e Votação do DECRETO LEGISLATIVO N°006/2026, Vereador João parabeniza o Prefeito por seu ótimo trabalho e pela sua união com a Câmara, vindo sempre nas reuniões ordinárias e por sua humildade com todos, e já se diz favorável, Presidente também parabeniza o Prefeito e diz que o tribunal de contas já mandou um parecer favorável e a casa tem a missão política de analisar e votar, sem mais discussão, passa para a votação, ficando assim APROVADO por unanimidade de votos favoráveis de Vereadores presentes. Faculto a palavra Vereador escrito explicação pessoal. Não havendo ninguém escrito em explicação pessoal. O Presidente declara Em Nome de Deus encerrada essa sessão.

              





                                                                                    Castanheiras/RO, 06 de maio de 2026.

     







Plenário Deliberativo:





“Rosalvo Alves da Silva”.







Palácio Pedro Ferreira Gonçalves.









- Presidente:                          - Vice-Presidente:                         - 1º. Secretario:











- 2º. Secretario:                      - Membro:









- Demais Vereadores:

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11º (DÉCIMA PRIMEIRA) Reunião Ordinária, do Primeiro período legislativo, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 04 de maio de 2026 as 19:30 horas. 





ORDEM DO DIA - 1º PARTE: 



I – Apreciação da ata da reunião anterior.

II _ Apreciação do expediente recebido.



- Apreciação do Decreto Legislativo n°006/2026, Assunto: Aprova a prestação de contas do município de Castanheiras – RO, referente ao exercício de 2024.

AUTORIA: André de Oliveira – PP.



III – Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e Grande Expediente;



INTERVALO REGIMENTAL:



ORDEM DO DIA 2º PARTE:



- Discussão e Votação do Decreto Legislativo nº006/2026. Assunto: Aprova a prestação de contas do município de Castanheiras – RO, referente ao exercício de 2024.

AUTORIA: André de Oliveira – PP.



EXPLICAÇÕES PESSOAIS



I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos.   











Castanheiras/RO, 30 de abril de 2026.