sessao nº 12

 

Ata da décima segunda (12ª) reunião ordinária, do primeiro período legislativo, da nona legislatura, realizada no dia 11 de maio do Ano de 2026, às 19h30min (dezenove e trinta horas), nas dependências da Câmara Municipal, Castanheiras - RO. Aos onze dias (11) do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 19h30min (dezenove e trinta horas), sob a presidência do Excelentíssimo senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP, digníssimo vereador, secretariado pelo vereador, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, digníssimo vereador, dá se início a 12ª sessão ordinária, instalada a sessão o senhor presidente solicitou que fosse realizada a chamada nominal dos senhores vereadores para apuração do “quórum” legal. Cortejando-se a chamada com as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de Registro de presença apurou - se que havia “quórum” legal para as deliberações sendo as seguintes presenças: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP(AUSENTE), JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP.  Nesse momento o senhor presidente da boas vinda a todos vereadores presente comprimentos a todos funcionários dessa casa, cumprimentar todos os internautas que está nos assistindo e o público presente, convido o vereador para fazer a leitura da Bíblia, vereador Paulo e convido a todos para ficar de pé para ouvir a palavra da Bíblia, neste momento, convido primeiro secretário para fazer a leitura da ordem do dia primeira parte: décima segunda reunião ordinária do primeiro período legislativo da nona legislatura da câmara municipal de castanheiras/RO a ser realizada as 19:30hrs no dia 11 de maio de 2026, ordem do dia primeira parte, item I Apreciação da ata da reunião anterior. Item II Apreciação do expediente recebido, Item III palavras vagas aos vereadores inscritos no expediente, pequeno expediente e grande expediente. Nesse momento o presidente ANDRÉ solicita do secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e então o vereador JOÃO faz um requerimento verbal para que seja suspensa a leitura da ata da reunião anterior, sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS. Nesse momento o senhor presidente solicita do secretário que faça a leitura do expediente recebido, OFÍCIO N° 103/GAB/2026 07 de maio de 2026, Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Castanheiras/RO Assunto: Resposta ao Requerimento Verbal. Excelentíssimo Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, em atenção ao Requerimento Verbal de autoria dos Vereadores Romário Leoner de Souza – MDB e Paulo Cesar Pereira – UNIÃO, que solicita manutenção e reparos na iluminação pública da sede do munícipio Agro Vila, Distrito de Jardinópolis, praça pública e praça da igreja Católica do Distrito de Jardinópolis, informamos que a administração Municipal já encaminhou a demanda ao setor competente para levantamento dos pontos críticos e organização do cronograma de execução dos serviços. [...] Sem mais para o momento, renovamos votos de estima e elevada consideração. Atenciosamente Cícero Aparecido Godoi Prefeito de Castanheiras/RO.  OFÍCIO N° 104/GAB/2026 07 de maio de 2026, Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Castanheiras/RO Assunto: Resposta ao Ofício N° 023/LEG/2026 Senhor Presidente, Em atenção ao Oficio N°023/LEG/2026, Informamos que o Requerimento N°001/LEG/2026 de autoria do Vereador Ronaldo dos Anjos – PP, foi recebido por este Gabinete. Informamos ainda que a solicitação será encaminhada ao setor competente para analise e estudo da viabilidade de implantação de um calendário organizado para coleta de entulhos no município de Castanheiras. Ressaltamos que a Administração Municipal reconhece a importância da organização da coleta de entulhos para manutenção da limpeza urbana, prevenção de problemas ambientais e redução de riscos à saúde pública, motivo pelo qual serão avaliadas medidas e ajustes necessários para melhor atender a população. Sem mais para o momento, renovamos votos de estima consideração. Atenciosamente Cícero Aparecido Godoi Prefeito de Castanheiras/RO. OFÍCIO N° 105/GAB/2026 07 de maio de 2026, Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Castanheiras/RO Assunto: Resposta ao Ofício N° 021/LEG/2026 Senhor Presidente, Em atenção ao Oficio N°021/LEG/2026, Informamos que o Requerimento Verbal de autoria do Vereador Romário Leoner de Souza – MDB foi recebido por este Gabinete. Informamos ainda que a solicitação para a construção de quebra-molas na Avenida Juscelino Kubischek será encaminhada ao setor competente para análise técnica e verificação da viabilidade da execução. Ressaltamos que a Administração Municipal reconhece a importância da adoção de medidas que garantam maior segurança no trânsito, especialmente em locais com grande circulação de veículos, crianças e moradores, motivo pelo qual serão avaliadas as providências necessárias para melhor atender a demanda apresentada. Sem mais para o momento, renovamos votos de estima consideração. Atenciosamente Cícero Aparecido Godoi Prefeito de Castanheiras/RO. Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO OFÍCIO N° 3511/2026/GDEP-IEDA-CHAVES/ASSTEC/ALERO Porto Velho - RO, 11 de maio de 2026. Câmara Municipal Estado de Rondônia Assunto: Convite - Sessão Solene para Outorga de Votos de Louvor às Mulheres que contribuem para o Desenvolvimento do Estado de Rondônia. Pezados (as) Senhores(as), A Deputada Estadual leda Chaves, por meio de sua Assessoria Parlamentar, tem a honra de convidar essa respeitável Câmara Municipal para participar da Sessão Solene destinada à outorga de Títulos Honoríficos e Medalhas do Mérito Legislativo às mulheres que vêm contribuindo de forma relevante para o desenvolvimento do Estado de Rondônia, a realizar-se no dia 26 de maio de 2026 (terça-feira), às 15 horas, no estande da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, durante a realização da 13" edição da Rondônia Rural Show Internacional.

A presente homenagem tem por objetivo reconhecer e enaltecer a trajetória de mulheres que, com dedicação, compromisso e excelência, vêm promovendo impactos positivos nas mais diversas áreas da sociedade rondoniense. A participação dos representantes do Poder Legislativo Municipal é de extrema importância para o fortalecimento do diálogo institucional e para a valorização das mulheres que contribuem significativamente para o desenvolvimento social, econômico e humano de nosso Estado. Certos de podermos contar com a valiosa presença de Vossas Senhorias, renovamos votos de elevada estima e consideração e colocando este Gabinete à disposição para quaisquer informações adicionais. Atenciosamente, leda Chaves Deputada Estadual - União Brasil Faculto a palavra ao vereador inscrito no expediente. ninguém escrito faculto a palavra ao Vereador escrito no pequeno expediente ninguém inscrito também, faculto a palavra Vereador escrito no grande expediente, ninguém inscrito. Em seguida o Presidente faz o intervalo regimental de quinze (15) minutos, nesse momento o vereador JOÃO faz requerimento verbal para que seja suspenso o INTERVALO REGIMENTAL, sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS ficando SUSPENSO o intervalo regimental. Solicito que o senhor secretario faça a segunda chamada dos vereadores: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP(AUSENTE), JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP. Vereador André solicita ao secretário que faça a leitura da segunda ordem do dia. ORDEM DO DIA 2° PARTE: Palavra vaga aos Vereadores inscritos. Faculto a palavra Vereador escrito explicação pessoal. Não havendo ninguém escrito em explicação pessoal. O Presidente parabeniza as mães pelo dia anterior, menciona a tragedia que houve no fim de semana envolvendo uma família de cinco pessoas do município, deixando seu luto e desejando força aos familiares, e declara Em Nome de Deus encerrada essa sessão.

             

                                                                                    Castanheiras/RO, 12 de maio de 2026.

     





Plenário Deliberativo:





“Rosalvo Alves da Silva”.







Palácio Pedro Ferreira Gonçalves.









- Presidente:                          - Vice-Presidente:                         - 1º. Secretario:











- 2º. Secretario:                      - Membro:









- Demais Vereadores:

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12º (DÉCIMA SEGUNDA) Reunião Ordinária, do Primeiro período legislativo, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 11 de maio de 2026 as 19:30 horas. 





ORDEM DO DIA - 1º PARTE: 



I – Apreciação da ata da reunião anterior.

II _ Apreciação do expediente recebido.



III – Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e Grande Expediente;



INTERVALO REGIMENTAL:



ORDEM DO DIA 2º PARTE:





EXPLICAÇÕES PESSOAIS



I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos.   











Castanheiras/RO, 07 de maio de 2026.