sessao nº 13

 

Ata da décima terceira (13ª) reunião ordinária, do primeiro período legislativo, da nona legislatura, realizada no dia 18 de maio do Ano de 2026, às 19h30min (dezenove e trinta horas), nas dependências da Câmara Municipal, Castanheiras - RO. Aos dezoito dias (18) do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 19h30min (dezenove e trinta horas), sob a presidência do Excelentíssimo senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP, digníssimo vereador, secretariado pelo vereador, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, digníssimo vereador, dá se início a 13ª sessão ordinária, instalada a sessão o senhor presidente solicitou que fosse realizada a chamada nominal dos senhores vereadores para apuração do “quórum” legal. Cortejando-se a chamada com as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de Registro de presença apurou - se que havia “quórum” legal para as deliberações sendo as seguintes presenças: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP.  Nesse momento o senhor presidente da boas vinda a todos vereadores presente comprimentos a todos funcionários dessa casa, cumprimentar todos os internautas que está nos assistindo e o público presente, convido o vereador para fazer a leitura da Bíblia, vereador Paulo e convido a todos para ficar de pé para ouvir a palavra da Bíblia, neste momento, convido primeiro secretário para fazer a leitura da ordem do dia primeira parte: décima terceira reunião ordinária do primeiro período legislativo da nona legislatura da câmara municipal de castanheiras/RO a ser realizada as 19:30hrs no dia 18 de maio de 2026, ordem do dia primeira parte, item I Apreciação da ata da reunião anterior. Item II Apreciação do expediente recebido, Item III palavras vagas aos vereadores inscritos no expediente, pequeno expediente e grande expediente. Nesse momento o presidente ANDRÉ solicita do secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e então o vereador JOÃO faz um requerimento verbal para que seja suspensa a leitura da ata da reunião anterior, sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS. Nesse momento o senhor presidente solicita do secretário que faça a leitura do expediente recebido, Campanha Legal Eleições 2026 Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, O Presidente do tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Desembargador Raduan Miguel Filho, Tem a honra de convidar pré-candidatos(as), representantes de Órgãos Partidários, Advogados, Autoridades Locais e Sociedade em Geral para o Encontro do Projeto “Campanha Legal”, que visa oferecer instruções sobre propaganda eleitoral, condutas vedadas e crimes eleitorais, no dia 21 de maio de 2026, às 14 horas, no Auditório do CEEJA Jorge Teixeira de Oliveira de Rolim de Moura. Endereço: Rua Rio Madeira, n°4807, Centro – Rolim de Moura/RO.  Faculto a palavra ao vereador inscrito no expediente. ninguém escrito faculto a palavra ao Vereador escrito no pequeno expediente ninguém inscrito também, faculto a palavra Vereador escrito no grande expediente, ninguém inscrito. Em seguida o Presidente faz o intervalo regimental de quinze (15) minutos, nesse momento o vereador JOÃO faz requerimento verbal para que seja suspenso o INTERVALO REGIMENTAL, sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS ficando SUSPENSO o intervalo regimental. Solicito que o senhor secretario faça a segunda chamada dos vereadores: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP. Vereador André solicita ao secretário que faça a leitura da segunda ordem do dia. ORDEM DO DIA 2° PARTE: Explicações pessoais. Por quentão de Ordem, Vereador Ronaldo faz um Requerimento Verbal, para que seja inserido na Ordem do dia, retirado das Comissões e seja votado dois projetos de Lei, sendo eles o Projeto de Lei N°:011/GAB/2026 Assunto: “Dispõe sobre o Crédito Especial ao Orçamento Vigente conforme ART.7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras Providências.” Autoria: Executivo Municipal e o Projeto de Lei N°:012/GAB/2026 Assunto: “Dispõe sobre o Crédito Especial ao Orçamento Vigente conforme ART.7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras Providências.” Autoria: Executivo Municipal, por ser de grande valia ao município, se tratando de recursos para a criação da ponte da linha176, a reforma da UBS Albino Alves e legalizações das datas do Município, o Presidente aceita o Requerimento e coloca em Votação, sendo aprovado o Requerimento Verbal por unanimidade de votos favoráveis. Em seguida Senhor Presidente passa para a Discussão e Votação do Projeto de Lei N°:011/GAB/2026, Vereador Ronaldo esclarece o projeto, sendo ele recursos alienados dos Deputados, passa para a votação, ficando aprovado o Projeto por unanimidades de votos favoráveis. Em ato continuo o Presidente passa para a discussão e votação do Projeto de Lei N°:012/GAB/2026, Presidente salienta que ambos os Projetos de lei N°:011/GAB/2026 e N°:012/GAB/2026 vem um complementando o outro e chegaram no presente dia e que a Casa tem  a obrigação de fazer com que o município ande e os Vereadores entendem que não podem ficar esperando perder os recursos, sem mais discussão, passa para a votação, ficando também aprovado por unanimidade de votos favoráveis. Faculto a palavra Vereador escrito explicação pessoal. Não havendo ninguém escrito em explicação pessoal. O Presidente declara Em Nome de Deus encerrada essa sessão.



Plenário Deliberativo:



“Rosalvo Alves da Silva”.



Palácio Pedro Ferreira Gonçalves.



- Presidente:                          - Vice-Presidente:                         - 1º. Secretario:







- 2º. Secretario:                      - Membro:





- Demais Vereadores:

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13º (DÉCIMA TERCEIRA) Reunião Ordinária, do Primeiro período legislativo, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 18 de maio de 2026 as 19:30 horas. 





ORDEM DO DIA - 1º PARTE: 



I – Apreciação da ata da reunião anterior.

II _ Apreciação do expediente recebido.



III – Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e Grande Expediente;



INTERVALO REGIMENTAL:



ORDEM DO DIA 2º PARTE:





EXPLICAÇÕES PESSOAIS



I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos.   











Castanheiras/RO, 14 de maio de 2026.