sessao nº 14

ESTADO DE RONDÔNIA

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS PODER LEGISLATIVO

Avenida Jacarandá, nº. 2100 - Centro - Castanheiras/RO CEP 76.948-000

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14º (DÉCIMA QUARTA) Reunião Ordinária, do Primeiro período legislativo, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 25 de maio de 2026 às 19:30 horas.



ORDEM DO DIA - 1º PARTE:



– Apreciação da ata da reunião anterior.

_ Apreciação do expediente recebido.

Projeto de lei nº 008/GAB/2026. Assunto: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Autoria: Executivo municipal.



Projeto de lei nº 010/GAB/2026. Assunto:“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIA”. Autoria: Executivo municipal.



Apresentação da EMENDA MODIFICATIVA N°. 01/2026 e EMENDA ADITIVA N°.

01/2026 AUTORIA: Vereadora: Martina Fermino de Farias. ao Projeto de Lei n°007/GAB/2026 .



– Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e Grande Expediente;



INTERVALO REGIMENTAL:



ORDEM DO DIA 2º PARTE:



- Discussão e votação do Regime Urgência Especial do Projeto de lei nº 010/GAB/2026. Assunto: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE  CERTA  DO  MUNICÍPIO  DE  CASTANHEIRAS/RO,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIA”. Autoria: Executivo municipal. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos.







Castanheiras/RO, 21 de maio de 2026.