sessao nº 21

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 19:30
Encerramento: 11/08/2025 - 19:55
Mesa Diretora
Presidente: André de Oliveira/PP
Vice-Presidente: Ronaldo Anjos/PP
Primeiro-Secretário: Nadielle Paizante/UNIÃO
Segundo-Secretário: Martina Fermino de Farias/PSB
Lista de Presença da Sessão
André de Oliveira/PP
Gilson Dias Barbosa/PP
João Serafim/PSD
Martina Fermino de Farias/PSB
Nadielle Paizante/UNIÃO
Paulinho Eletrecista/UNIÃO
Rafael Silva/AVANTE
Romario Leoner/MDB
Ronaldo Anjos/PP
Correspondências
Expedientes
Abertura de sessão
ABERTURA DA SESSÃO: sob a presidência do
Excelentíssimo senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP, digníssimo vereador,
secretariado pelo vereadora, NADIELLE PAIZANTE - UNIÃO, digníssimo vereador,
dá se início a 21ª sessão ordinária, instalada a sessão o senhor presidente solicitou
que fosse realizada a chamada nominal dos senhores vereadores para apuração do
“quórum” legal. Cortejando-se a chamada com as assinaturas dos vereadores
presentes, no livro de Registro de presença apurou - se que havia “quórum” legal
para as deliberações sendo as seguintes presenças: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP,
Câmara Municipal de Castanheiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 21ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
18/08/2025
Av. Jacarandá, 2100. Centro, Castanheiras - RO - Castanheiras RO E-mail:
legislativocastanheiras@gmail.com 18/08/2025
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GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA –
PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS –
PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO
PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA– UNIÃO, RAFAEL DA SILVA –
AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP.
Nesse momento o senhor presidente da boas vinda a todos Vereadores presente
comprimentos a todos funcionários dessa casa, cumprimentar todos os internautas
que está nos assistindo, convido o vereador para fazer a leitura da Bíblia, vereador
Paulo e convido a todos para ficar de pé para ouvir a palavra da Bíblia.
Leitura e votação da ata da sessão anterior
Nesse momento o presidente André solicita do secretário para fazer a leitura da ata da
reunião anterior e então o vereador JOÃO faz um requerimento verbal para que seja
suspensa a leitura da ata da reunião anterior, sendo aprovado o requerimento com cinco
votos favoráveis e duas abstenção.
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
André de Oliveira/PP
Gilson Dias Barbosa/PP
João Serafim/PSD
Martina Fermino de Farias/PSB
Nadielle Paizante/UNIÃO
Paulinho Eletrecista/UNIÃO
Rafael Silva/AVANTE
Romario Leoner/MDB
Ronaldo Anjos/PP
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Resumo da 21ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
43/2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - PREF
Dispõe sobre crédito especial ao
Orçamento vigente conforme art.
7º, 41 e 42 da lei 4.320/64 e da
outras Providências. 
Aprovado por maioria absoluta
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº
43 de 2025 Ementa: Dispõe sobre
crédito especial ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42 da lei
4.320/64 e da outras Providências.
Aprovado por maioria absoluta. 
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - Por questão de ordem,
Vereador Ronaldo, em conversa com os outros Vereadores, em analise ao Projeto 043 que
diz respeito ao item para ser comprado um trator que é uma contrapartida com a Prefeitura
e um dinheiro destinado pelo Deputado Lucio Mosquini, faz um Requerimento Verbal ao
Presidente-Vereador que seja suspenso o caráter de urgência e que seja colocado em
votação, para dar agilidade à este projeto e seja feito o mais rápido possível essa compra do
trator para ser desenvolvido os trabalhos da Secretária de agricultura. Foi aceito o
Requerimento e colocado em discussão e votação, Vereador Romario agradece ao Vereador
Ronaldo e o Presidente André pelo requerimento da dispensa dos pareceres para dar
serenidade, onde a aquisição do trator que é de grande valia e importância, falou sobre a
dificuldade que tem os servidores da Agricultura, então ele vê a importância de um trator
gabinado e já contando com seu voto favorável, Vereador Ronaldo fala sobre o dinheiro já
estar na conta e por isso não tem motivo da Casa segurar o Projeto, eles antecipando o
projeto a prefeitura estará unida de dois tratores gabinados para atender a secretaria de
agricultura então é um grande avanço do município. Vereador Romario agradece o
Deputado Lucio Mosquini pelo se compromisso que ele tem com os pequenos e grandes
Agricultores de toda Rondônia. Vereador João parabeniza o Vereador Ronaldo pelo
requerimento Verbal e agradece ao Deputado Lucio Mosquini pelo Trator, e parabeniza o
Senador Confúcio Moura pelo seu trabalho. então coloca em votação, sendo aprovado por
unanimidade de votos de vereadores presente a dispensa dos pareceres. 
Considerações Finais
21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - O Presidente deseja a
todos uma boa noite e um bom retorno a suas casas e falou que a casa está à disposição do
município para reiterar os seus pedidos e fazer valer as ações pertinentes a essa casa e, em
nome de Deus, declarar encerrada essa sessão.
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://youtu.be/L1RRf5ZFS3Y?si=9Wr5oldMjXSValks
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
PODER LEGISLATIVO
Avenida Jacarandá, nº. 2100 - Centro - Castanheiras/RO CEP 76.948-000
CNPJ nº. 63.789.978/0001-02 - Fone/Fax 69 3474 2077 Site www.castanheiras.ro.leg.br
Avenida Jacarandá , nº 2100, Centro – Castanheiras/RO, CEP 76948-000
Site/email: www. https://www.castanheiras.ro.leg.br
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Ata da vigésima primeira (21ª) reunião ordinária, do segundo período 
legislativo, da nona legislatura, realizada no dia 11 de agosto do Ano de 2025, 
às 19h30min (dezenove e trinta horas), nas dependências da Câmara Municipal, 
Castanheiras - RO. Aos onze (11) do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte 
e cinco (2025), às 19h30min (dezenove e trinta horas), sob a presidência do 
Excelentíssimo senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP, digníssimo vereador, 
secretariado pelo vereador, NADIELLE PAIZANTE - UNIÃO, digníssimo vereador, 
dá se início a 21ª sessão ordinária, instalada a sessão o senhor presidente solicitou 
que fosse realizada a chamada nominal dos senhores vereadores para apuração do 
“quórum” legal. Cortejando-se a chamada com as assinaturas dos vereadores 
presentes, no livro de Registro de presença apurou - se que havia “quórum” legal 
para as deliberações sendo as seguintes presenças: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, 
GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, 
MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO 
PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA– UNIÃO, RAFAEL DA SILVA –
AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP. 
Nesse momento o senhor presidente da boas vinda a todos Vereadores presente 
comprimentos a todos funcionários dessa casa, cumprimentar todos os internautas 
que está nos assistindo, convido o vereador para fazer a leitura da Bíblia, vereador
Paulo e convido a todos para ficar de pé para ouvir a palavra da Bíblia, convido 
primeiro secretário para fazer a leitura da primeira ordem do dia primeira parte: 
Décima nona reunião ordinária do segundo período legislativo da nona legislatura da 
câmara municipal de castanheiras/RO a ser realizada as 19:30hrs no dia 04 de agosto
de 2025, ordem do dia primeira parte, item I Apreciação da ata da reunião anterior. 
Item II Apreciação do expediente recebido, Apresentação do Apresentação do 
Projeto de lei N:043/GAB/2025 ASSUNTO: “Dispõe sobre o crédito especial ao 
orçamento vigente conforme ART.7/,41 e 42 da lei 4.320/64 e dá outras providências.” 
AUTORIA: Executivo Municipal, Item III palavras vagas aos vereadores inscritos no 
expediente, pequeno expediente e grande expediente. Nesse momento o presidente 
ANDRÉ solicita do secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e então o 
vereador JOÃO faz um requerimento verbal para que seja suspensa a leitura da ata 
da reunião anterior, sendo aprovado o requerimento com cinco votos favoráveis e 
duas abstenção. Nesse momento o senhor presidente solicita do secretário que faça 
a leitura do expediente recebido, sem Expediente recebido. Faculto a palavra ao 
vereador inscrito no expediente. ninguém escrito, faculto a palavra ao Vereador 
escrito no pequeno expediente ninguém inscrito também, senhor Presidente faculto 
a palavra Vereador escrito no grande expediente, ninguém escrito também. Nesse 
momento o presidente André em seguida faz o intervalo regimental de quinze (15) 
minutos, nesse momento Vereador JOÃO faz requerimento verbal para que seja 
suspenso o INTERVALO REGIMENTAL, sendo aprovado o requerimento por 
UNANIMIDADE DE VOTOS ficando SUSPENSO o intervalo regimental. Solicito que 
o senhor secretario faça a segunda chamada dos vereadores: ANDRÉ DE OLIVEIRA 
– PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA– PSD, 
MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB,NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO 
PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA –
AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP.
Vereador André solicita ao secretário que faça a leitura da segunda ordem do dia, 
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CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
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Discussão e votação Regime de Urgência Especial do Projeto de lei 
N:043/GAB/2025 ASSUNTO: “Dispõe sobre o crédito especial ao orçamento vigente 
conforme ART.7/,41 e 42 da lei 4.320/64 e dá outras providências.” AUTORIA:
Executivo Municipal. Presidente passa para Discussão e Votação o Regime de 
Urgência Especial do Projeto de lei N:043/GAB/2025 por questão de ordem, 
Vereador Ronaldo, em conversa com os outros Vereadores, em analise ao Projeto 
043 que diz respeito ao item para ser comprado um trator que é uma contrapartida
com a Prefeitura e um dinheiro destinado pelo Deputado Lucio Mosquini, faz um 
Requerimento Verbal ao Presidente-Vereador que seja suspenso o caráter de 
urgência e que seja colocado em votação, para dar agilidade à este projeto e seja 
feito o mais rápido possível essa compra do trator para ser desenvolvido os trabalhos 
da Secretária de agricultura. Foi aceito o Requerimento e colocado em discussão e
votação, Vereador Romario agradece ao Vereador Ronaldo e o Presidente André
pelo requerimento da dispensa dos pareceres para dar serenidade, onde a aquisição 
do trator que é de grande valia e importância, falou sobre a dificuldade que tem os 
servidores da Agricultura, então ele vê a importância de um trator gabinado e já 
contando com seu voto favorável, Vereador Ronaldo fala sobre o dinheiro já estar na 
conta e por isso não tem motivo da Casa segurar o Projeto, eles antecipando o 
projeto a prefeitura estará unida de dois tratores gabinados para atender a secretaria 
de agricultura então é um grande avanço do município. Vereador Romario agradece 
o Deputado Lucio Mosquini pelo se compromisso que ele tem com os pequenos e 
grandes Agricultores de toda Rondônia. Vereador João parabeniza o Vereador 
Ronaldo pelo requerimento Verbal e agradece ao Deputado Lucio Mosquini pelo 
Trator, e parabeniza o Senador Confúcio Moura pelo seu trabalho. então coloca em 
votação, sendo aprovado por unanimidade de votos de vereadores presente a 
dispensa dos pareceres. Neste momento o Presidente coloca em discussão e 
votação o Projeto de Lei N: 043/GAB/2025, Presidente André parabeniza o 
Deputado Federal Lucio Mosquini por ter nos cedido este, diz que não tem o porquê 
da casa segurar o Projeto por semanas. sem mais discussão passa para a votação
sendo aprovado por unanimidade de votos. Faculto a palavra ao vereador escrito em
explicação pessoal. Não havendo ninguém escrito em explicação pessoal,
Presidente-Vereador agradece aos vereadores presentes e a todos que estão 
presentes no plenário e declara em Nome de Deus encerrada essa sessão.
Castanheiras/RO, 11 de agosto de 2025.
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Plenário Deliberativo:
“Rosalvo Alves da Silva”.
Palácio Pedro Ferreira Gonçalves.
- Presidente: - Vice-Presidente: - 1º. Secretario:
- 2º. Secretario: - Demais Vereadores:

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21º (VIGÉSIMO PRIMEIRO) Reunião Ordinária, do Segundo período legislativo, da Nona 
legislatura da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 11 de agosto
de 2025 as 19:30 horas.
ORDEM DO DIA - 1º PARTE:
I – Apreciação da ata da reunião anterior.
II – Apreciação do expediente recebido.
- Apresentação do Projeto de Lei nº043/GAB/2025. ASSUNTO: Dispõe sobre crédito 
especial ao orçamento vigente conforme art.7º, 41 e 42 da lei 4.320/64 e das outras 
providências.
AUTORIA: Executivo Municipal.
III – Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e 
Grande Expediente;
INTERVALO REGIMENTAL:
ORDEM DO DIA 2º PARTE:
- Discussão e votação do regime de urgência especial do Projeto de Lei 
n°043/GAB/2025. Assunto: Dispõe sobre crédito especial ao orçamento vigente 
conforme art.7º, 41 e 42 da lei 4.320/64 e das outras providências.
AUTORIA: Executivo Municipal.
 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos.
Castanheiras/RO, 07 de agosto de 2025.