sessao nº 11

 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECIS
Ata da décima primeira sessão ordinária do Nono período legislativo da Sexta
legislatura da Câmara Municipal de Parecis, realizada as 09h30min do dia 08
de Maio de 2017. O Senhor Presidente Antônio Carlos Argiona de Oliveira
presença dos vereadores presentes, invocando a proteção de Deus e tendo 
observado o quórum regimental declarou abertos os trabalhos desta casa de 
Leis. 
Solicitou ao 1° secretario que faça a leitura da ata anterior sendo a mesma 
aprovada.
Solicitou ao 1° secretario que faça a leitura das indicações nº 020 e 021/2017 
de autoria do vereador Célio Siminhuk e os projetos de Lei nº 011, 012, 013 e 
015/2017 de autoria do poder executivo.
E não havendo mais matéria a ser lida concedo a tribuna em tempo livre pelo 
espaço de 15 minutos com direito a parte.
E com a palavra o vereador Sergio Leão, dizer: Senhor Presidente, senhores 
vereadores e publico presente, quero aqui falar referente a emenda de mais de 
R$ 250.000,00 que ira estar atendendo ao Bairro Jardim Queila, que o 
Deputado Cleiton Roque fez a complementação para atender referente a
iluminação, pois se tem uma dificuldade muito grande para deslocamento. 
Assim acredito que no Maximo 60 dias já estará pronto para licitar, quero 
também reforçar as indicações se me permite vereador Célio usar seu nome e 
fala do assentamento Ceara, onde já fez varias indicações para estar 
resolvendo as situações como da linha p02 que se tem o Reginaldo Raasch 
que tem uma dificuldade imensa referente ao transporte escolar, mas comento 
que assumimos em um período chuvoso e agora estaremos junto com o 
executivo para resolver tais situações. Agradeço ao João da Rural, pois fiz um 
convite para ele e dona lúcir estar prestigiando a sessão. Comento que 
devemos sempre estar em busca de recurso, pois a arrecadação do Município 
é muito baixa e a folha e demais gastos são muito alto. Por fim parabenizo ao 
prefeito e o presidente. Essas são minhas palavras, muito obrigado.
E com a palavra o vereador Adalberto Amaral de Brito, dizer: Senhor 
Presidente, senhores vereadores e publico que nos assistem. Essa semana 
estive com o vereador Max Daniel e o Presidente, junto com o deputado Cleiton 
Roque, assim agradeço ao mesmo pela forma que vem ajudando o Município 
fiquei muito alegre, pois o mesmo ira destinar a pedido do presidente R$ 
200.000,00 para estradas , assim podemos perceber que a política realmente 
passou. Temos o deputado Só na Bença que vem trabalhando e assim 
agradecemos também. Parabenizo ao Presidente pelo trabalho que vem 
mostrando nesta casa. E cada um dos vereadores buscando o melhor para 
nosso município. Essas são minhas palavras, muito obrigado.
E com a palavra o vereador Fabiene Alves, dizer: Bom dia a todos agradeço a 
Deus pela oportunidade. Digo que os vereadores que estão aqui são 
vereadores que querem realmente trabalhar, agradeço pelo respeito que tem 
pela minha pessoa, agradeço ao presidente, pois Porto Velho é muito longe e 
tudo que precisamos resolver tem que ir la, as vezes nos criticam, mas vamos 
la para buscar os recursos. Parabenizo também o prefeito, pois semana 
passada estivemos em Porto Velho e ele esteve conosco pedindo em todos os 
lugares, e alem disso parabenizo pela contratação dos monitores e cobro as 
demais vagas. Quero aqui comentar que juntamente com o Célio Siminhuk 
fizemos indicações sobre a limpeza do pátio da obra e acabei de falar com o 
João e disse que depois da sessão iríamos conversar com ele para vê a melhor 
forma de executar tal limpeza. Comento que estive também com o Tiago do 
DER cobrando referente a linha 75, onde ele prometeu que hoje começaria a 
mexer porem vim cedo e não vi nada. Essas são minhas palavras, muito 
obrigado.
E com a palavra o vereador Marcos Andrade Will, dizer: Senhor Presidente, 
senhores vereadores e publico presente cumprimento a todos, comento que 
devemos ter transparência, parabenizo o presente pela forma que esta 
trabalhando nesta casa. Comento aqui referente ao meu projeto de R$ 
100.000,00 de uma cozinha ampliada, completa com refeitório banheiro ate 
sexta feira vai trazer esse projeto e entregar para o presidente da associação 
levar e protocolar no DER, assim devemos sempre nos deslocar para buscar 
recurso em Porto Velho mais devemos trazer recurso para o município, 
comento Célio que eu tenho um documento protocolado, já assinado pelo 
prefeito e pelo secretario João do ano passado, que era pra ter feito aquela 
ponto, mas infelizmente o recurso pouco não fez onde o secretario de obras já 
comentou conosco que não esta tendo condições de tirar prancha para fazer 
ponte, onde não se tem uma caminhonete para levar o diesel e acaba tendo 
mais gastos. Comento referente a reunião feita no dito que foi excelente, pois 
os agricultores estão de parabéns e assim também devemos dar condições de 
trabalhos para o secretario de agricultura. Essas são minhas palavras, muito 
obrigado.
E com a palavra o vereador Célio Siminhuk, dizer: Cumprimento aos 
vereadores e a todos os presentes, digo que fico muito feliz em ver o publico 
aqui para acompanhar nossos trabalhos,parabenizo a vereadora fabiene por ter 
lutado e estar sempre correndo atrás dos recursos, acredito que para fazermos 
a diferença devemos cobrar e ir atrás de recursos também. Comento que 
nossa linha estava interditada e assim agradeço aos vereadores que ajudou 
cobrar, ao secretario de obras que realizou o serviço, não ficou bom ,mas pelo 
menos desinterditou, também jogaram um cascalho no Monte Azul, assim 
comento que foi feito e peço que com essa estiagem que esta tendo se consiga 
fazer um serviço melhor, levantando esses lugares baixos para que o ano que 
vem não tenha esse mesmo problema.Sobre a limpeza vereadora Fabiene com 
certeza iremos conversar com o João, pois meu sonho é vê aquele pátio de 
obras recuperado e pitando, na SEMEC também. Alem disso comento que já 
começou o verão assim devemos iniciar as limpezas na cidade, comento que 
estive na escola Municipal e se tem algumas adequações para ser feito. Quero 
comentar referente ao café no seu dito que foi um dia muito proveitoso e muito 
bom, assim devido a isso fiz aquela indicação da caçamba, pois a minha 
preocupação é que hoje na secretaria de agricultura precisa de um gestor 
ambiental para fazer levantamento nos sítios e acompanhar o secretario, assim 
o mesmo ira orientar o agricultor. Essas são minhas palavras, muito obrigado.
E não havendo mais vereadores inscritos no primeiro período declaro intervalo 
regimental de 10 minutos.
Ao retorno da Sessão, solicitou ao 1° secretario que faça chamada regimental,
onde se constatou a presença de todos os vereadores.
Solicitou ao 1° secretario que faça a leitura da ordem do dia onde não havia 
matéria. E o mesmo pediu para que se colocassem na ordem do dia o Projeto 
de lei ordinária nº 010, 011 e 013/2017, consultou o plenário e foi aprovado por 
todos os presentes.
Solicitou ao 1° secretario que faça a leitura da sumula do projeto de Lei
Ordinária de N°010/2017 de autoria do executivo, “DISPÕE SOBRE A 
OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS, 
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO A LEI FEDERAL Nº 
12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Foi colocado em discussão e votação, projeto aprovado por todos os 
presentes.
Solicitou ao 1° secretario que faça a leitura da sumula do projeto de Lei
Ordinária de N°011/2017, “ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR 
SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 
38.623,55 (TRINTA E OITO MIL REAIS SEISSENTOS E VINTE E TRÊS 
REAIS E CIQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONF LEI 4320/64, ARTIGO 43, 
PARAGRAFO 1º, INCISO II, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Foi colocado 
em discussão e votação, projeto aprovado por todos os presentes.
Solicitou ao 1° secretario que faça a leitura da sumula do projeto de Lei
Ordinária de N°013/2017 de autoria do executivo, “ABRE CREDITO 
ADICIONAL POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO 
VIGENTE NO VALOR DE R$ 67.582,92 (SESSENTA E SETE MIL 
QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS 
CENTAVOS), CONF LEI 4320/64, ARTIGO 43, PARAGRAFO 1º, INCISO II, E 
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Foi colocado em discussão e votação, projeto 
aprovado por todos os presentes.
E não havendo mais matéria a ser lida franqueou a tribuna aos vereadores 
inscritos no segundo período por tempo de 10 minutos sem direito a parte.
E com a palavra o vereador Ivan Paula, dizer: Excelentíssimo senhor 
presidente cumprimento aos vereadores e publico presente, quero aqui 
comentar da importância de estarmos aqui hoje votando matérias importantes e 
assim fortalecendo o poder executivo, onde estamos sempre contribuindo e 
sendo parceiros um do outro, portanto com isso só o Parecis tem a ganhar. 
Essas são minhas palavras, muito obrigado.
E com a palavra o vereador Adalberto Amaral de Brito dizer: Agradeço ao 
Prefeito que esteve em Porto Velho e conseguiu R$ 100.000,00 com o 
Deputado lebrão para a construção do barracão da Associação do Lauro, 
assim já esta na casa civil para fazer o projeto, Portanto agradeço ao Deputado 
lebrão pelo recurso. Essas são minhas palavras, muito obrigado.
E com a palavra o vereador Sergio Leão, dizer: Senhor Presidente, digo que 
agradeço muito ao deputado Cleiton Roque por estar colocando varias 
emenda em nosso município como a de R$ 100.000,00 para a vereador 
Marcos Will, R$ 200.000,00 para o Presidente desta casa e R$ 258.000,00 a 
pedido meu para atender este município e também registro que estive em 
conversa com o deputado Federal Marcos Rogério e ele fez um compromisso 
comigo de uma caçamba traçada para atender o nosso município, assim só 
tenho ao agradecer o Deputado Federal, pois o nosso município precisa de 
equipamento e recursos,alem do mais nosso município é muito grande e as 
terras não favorecem em questão de estradas, estive no assentamento do 
Lauro onde foi feito um trabalho excelente e já esta dando problema. Essas são 
minhas palavras, muito obrigado.
E com a palavra o vereador Max Daniel, dizer: Senhor Presidente, senhores 
vereadores e publico que nos assistem, quero antecipado em nome da dona 
Lucir parabenizar todas as mães pelo seu dia, quero também parabenizar o 
vereador Sergio por ter conseguido o recurso com o deputado Cleiton Roque, 
digo que estive em Porto Velho mais o Presidente desta casa e o vereador 
Adalberto onde sentei com o Deputado Cleiton Roque e o mesmo se dispôs em 
destinar recurso para o município sendo a meu pedido e ate comentei com o 
presidente desta casa para conversamos com o prefeito e vermos as 
prioridades e assim na oportunidade com outros parlamentares estarei 
cobrando mais recursos. Comento aqui que já solicitei que fizesse pelo menos 
a faixa de pedestre em frente a Escola Municipal e Estadual e isso já tem 
vários dias e ate hoje não aconteceu eu sei que a prefeitura é complicado se 
deve fazer processo entre outros, mais poderia vê uma forma de uma parceria 
com o DETRAN pois ali é um serviço simples e rápido que pode salvar uma 
vida e digo que na próxima irei fazer uma indicação para fazer as limpezas das 
ruas do Município uma vez que estamos em período de estiagem, assim peço 
a ajuda dos vereadores para estar cobrando junto comigo. Essas são minhas 
palavras, muito obrigado.
E com a palavra o vereador Marcos Andrade Will, dizer: Senhor Presidente só
quero interar o que comentei no primeiro expediente, na questão dos monitores 
Fabiene digo que é muito importante, onde no Lauro já aconteceu causos de 
ingerir bebidas Alcoólicas. Comento também que essa semana teve três dias 
sem o ônibus ir buscar as crianças, assim peço que esses monitores tivessem 
o nome e numero de cada um dos pais, para que quando o ônibus quebrasse o 
mesmo avisasse os pais. Digo também a respeito de um compromisso que o 
prefeito fez comigo na gestão passada referente ao Lauro, onde conseguimos 
15 caçambas de rejeito para colocar no pátio da nossa igreja, onde na época 
estava chovendo muito, porem agora está estiado, assim peço que nos avisem, 
que iremos pagar a taxa para levar o material na Igreja. Em relação à 
agricultura é fundamental ter um técnico para o agricultor, ainda temos o 
calcário na porta e ninguém esta usando calcário devido a falta deste técnico. 
Pois a agricultura é a base fundamental do Município, sendo a população em 
sua maioria o pequeno agricultor. Essas são minhas palavras, muito obrigado.
E com a palavra o vereador Fabiene Alves, dizer: Eu quero aqui fazer os 
agradecimentos e parabenizar os vereadores que já conseguiram emendar 
parlamentar Célio Siminhuk com Deputado Lazinho, Marcos Will, Sergio e 
Presidente desta casa com o Deputado Cleiton, Luiz Carlos com o deputado 
Gean de Oliveira, o vereador Ivan que esta apoiando o Só na Bença que é
deputado que mais colocou recurso no município, inclusive esta mandando 
agora R$237.000,00 para construção de uma ponte na linha 10, parabenizo o 
prefeito que conseguiu R$ 800.000,00 com o governo de Estado e o Diretor do 
DER Ezequiel Neiva. Comento que eu também consegui uma emenda de R$ 
100.000,00 mais eu só poderia comprar material permanente para saúde, 
assim conversei com o secretario e verificamos o que é preciso, vamos 
comprar dois carros para a saúde e R$ 20.000,00 comprar equipamentos como 
balança, bebedor entre outros, assim agradeço a Marina Raupp. E digo 
vereador marcos referente aos monitores o que você disse é muito importante, 
pois os pais precisam estar informados, assim podemos fazer uma reunião com 
os monitores. E digo que quando votamos para devolver é muito ruim, porém 
se não votássemos iríamos perde o que estão para chegar. E por fim 
parabenizo a todas as mães, pois o dia das mães é todos os dias. Essas são 
minhas palavras, muito obrigado.
E com a palavra o vereador Célio Siminhuk, dizer: Quero aqui apenas reforçar 
Vereador Marcos Will a sua preocupação com os produtores, onde hoje em 
nosso município é muito importante essa força da câmara e do executivo, hoje 
a secretaria de agricultura deveria incentivar o produtor a fazer plantio de Milho 
para ter a silagem para manter as vacas leiteras do produtor rural. Quero 
também falar com vocês que foi protocolado junto a caixa econômica um 
recurso de R$ 564.000,00 que ira vir para construção de 14 casas para os 
produtores. Comento também que ficamos preocupados com essas devoluções 
de recursos, mas como foi dito que se não devolver ficara negativado, mas 
acredito que quando conseguimos recursos devemos acompanhar. Referente a 
associação dos produtores digo que estamos correndo atrás para vê o que 
pode ser feito para finalizar, pois é de grande utilidade para os produtores e o 
postinho de saúde também deve vê o que esta faltando para finalizar a obra e 
assim economizar. Essas são minhas palavras, muito obrigado.
E não havendo mais vereadores inscritos e não tendo mais nada a tratar 
declaro encerrado os trabalhos desta casa de Leis.