sessao nº 13

 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECIS
Ata da décima Terceira sessão ordinária do Nono período legislativo da Sexta
legislatura da Câmara Municipal de Parecis, realizada as 09h30min do dia a 22
de Maio de 2017. O Senhor Presidente Antônio Carlos Argiona de Oliveira
presença dos vereadores presentes, invocando a proteção de Deus e tendo 
observado o quórum regimental declarou abertos os trabalhos desta casa de 
Leis. 
Solicitou ao 1° secretario que faça a leitura da ata anterior sendo a mesma 
aprovada.
Solicitou ao 1° secretario que faça a leitura da indicação nº 022/2017 de autoria 
do vereador Célio Siminhuk.
E não havendo mais matéria a ser lida concedo a tribuna em tempo livre pelo 
espaço de 15 minutos com direito a parte.
E com a palavra o vereador Sergio Leão, dizer: Senhor Presidente senhores 
vereadores e publico presente cumprimento a todos, quero ressaltar a parceria 
desta câmara com o poder executivo, onde às vezes não tenho muitas 
indicações, pois não estou tendo dificuldade de chegar ate ao secretario e 
prefeito para estar atendendo ao meu pedido, assim agradeço ao Secretario de 
Obras, pois essa semana tem o senhor popularmente conhecido como Sapuca 
que ira escoar seu café e o Secretario destinou a patrol, sendo feito um 
trabalho de excelência. Assim digo que essa casa de Leis irá fazer a diferença 
nesses quatro anos. Ressalto também Referente ao Patrocínio do Deputado 
Estadual Cleiton Roque de R$ 1.200,00 para o evento que aconteceu essa 
semana. Essas são minhas palavras, muito obrigado.
E com a palavra o vereador Fabiene Alves, dizer: Bom dia a todos, agradeço a 
Deus pela oportunidade que nos concede e cumprimento a todos. Quero Dizer 
que estou muito contente com o governo do estado pelo aparelho de 
ressonância que foi colocado em Cacoal e que ira atender o anseio da 
população, onde nosso município é carente e quando se tem que fazer 
ressonância tem que se deslocar ate porto Velho, portanto em Cacoal estará 
bem mais próximo, quero agradecer também ao presidente desta casa pela 
atitude que tomou referente ao projeto dos taxistas onde os convidou para uma 
conversa a respeito do projeto de Lei, assim tivemos uma reunião na sexta 
feira. Justifico minha falta na semana passada, pois estava em audiência na 
cidade de Santa Luzia. Quero agradecer aos deputados que destinaram 
emendas para o município Só na Bença, Cleiton Roque, Maurão, Gean Oliveira 
e Lazinho. Agradeço também a população que esta acompanhando nossa 
sessão. Essas são minhas palavras, muito obrigado.
E com a palavra o vereador Célio Siminhuk, dizer: Agradeço a Deus por mais 
uma oportunidade, cumprimento a todos e digo que é muito importante a 
presença de todos. Fico muito triste em andar pelo Município e ver muitas 
coisas que podiam ser melhoradas e tratadas com mais respeito, onde estive 
andando por varias linhas e vejo que muitas têm que ser recuperadas, dando 
preferência às pessoas, transporte escolar entre outros, tem hoje muitas 
maquinas paradas, assim tem que verificar o que esta acontecendo com a 
secretaria de obras, pois tem um a pá carregadeira que esta parada e devia 
colocar para trabalhar trazendo assim um beneficio a mais para a população. A 
cooperativa esta parada desde o ano passado ate fiz um oficio solicitando a 
situação que se encontra, se tem também o posto de saúde do jardim Queila 
estagnado, assim devemos verificar o que esta acontecendo, pois o vereador 
que foi eleito para representar o povo deve fiscalizar e estar na tribuna 
cobrando, comento também que estive em uma reunião na Linha 105 onde se 
tem vários pontos que deve ser recuperado para poder ter um trafego melhor. 
Referente ao postinho de saúde digo que deve ter mais agilidade no
agendamento de exame, assim deve correr mais atrás e verificar o que esta 
acontecendo. Passei na secretaria de educação e a limpeza esta sendo feita. 
Comento também vereador Luiz Carlos que ficamos de ver depois referente a 
escola do Município e eu conversei com o secretario e ele falou que nesses 15 
dias vai ser resolvido a situação e quero agradecer ao você por estar cobrando 
com a gente. Essas são minhas palavras, muito obrigado.
E com a palavra o vereador Adalberto Amaral de Brito, dizer: Senhor 
Presidente, senhores vereadores e publico presente. A respeito dos trabalhos 
da obra digo que esta apenas começando, pois o prefeito esta indo em Porto 
velho montando processo e é demorado, e assim nos vereadores alem de 
cobramos devemos acompanhar ir à prefeitura conversar com o secretario de 
finança, pois o nosso município é carente ate agradeço ao Deputado Cleiton 
Roque e Só na bença e demais deputados federais por estarem ajudando e 
digo que precisamos de mais recursos, porque hoje para fazer estrada precisa￾se de muito dinheiro e nossa arrecadação é muito pequena. Comento também 
que a justiça exige alguns cargos em áreas determinadas que custam muito 
caro para o município, com isso o gasto é muito alto. E comento que vamos 
atrás dos deputados somos tachados de pedimos demais. Comento também 
que nosso município não tem fonte de emprego e isso trás muito dificuldade 
para a população, alem do mais o território do Município é muito grande, assim 
peço aos vereadores que tenham paciência. Essas são minhas palavras, muito 
obrigado.
E não havendo mais vereadores inscritos no primeiro período declaro intervalo 
regimental de 10 minutos.
Ao retorno da Sessão, solicitou ao 1° secretario que faça chamada regimental,
onde se constatou a ausência do vereador Max Daniel de Carvalho.
Solicitou ao 1° secretario que faça a leitura da ordem do dia onde Votação do 
Projeto de Lei nº 012/2017.
Solicitou ao 1° secretario que faça a leitura da sumula do projeto de Lei
Ordinária de N°012/2017 de autoria do executivo, “ABRE CREDITO 
ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE 
NO VALOR DE R$ 16.165,44 (DEZESSEIS MIL CENTO E SESSSENTA E 
CINCO REAIS QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E MAIS R$ 2.725,68 
(DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO 
CENTAVOS), POR RENDIMENTO FINANCEIRO NESTE EXERCICIO DE 
2017, A SEREM REPASSADOS VIA CONVÊNIO, PROPOSTA DE Nº 
84745.363000/1140-01 MINISTERIO DA SAUDE CONF. LEI 4320/64, 
ARTIGO 43, PARAGRAFO 1º, INCISSO II, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Foi colocado em discussão e votação, projeto aprovado por todos os 
presentes.
E não havendo mais matéria a ser lida franqueou a tribuna aos vereadores 
inscritos no segundo período por tempo de 10 minutos sem direito a parte.
E com a palavra o vereador Sergio Leão, dizer: Senhor Presidente, senhores 
vereadores quero colocar em pauta as emendas do Deputado Cleiton Roque 
colocada pelo em nosso Município que em 2015 uma emenda de R$ 
132.000,00 para regularização fundiária do Nosso Município e R$ 100.000,00 
que é para uma cozinha atender o assentamento do Lauro a pedido do 
vereador Marcos Wiil e R$ 259.000,00 para atender o bairro Jardim Queila a 
pedido do vereador Sergio e R$ 200.000,00 para atender a o assentamento 
Ceara a pedido do Nobre Presidente Antonio Carlos, quero também ressaltar 
onde concordo com o vereador Adalberto que Nosso município esta passando 
por varias dificuldades, inclusive em 2012 nossa arrecadação tinha mais de um 
milhão de reais e hoje não esta atingindo novecentos mil reais, assim as 
dificuldades são grandes e a população cobrando melhoria nas estradas, 
saúde, educação entre outros. Assim devemos acompanhar a administração. 
Agradeço ao prefeito Luiz Amaral por conseguir resolver o meu projeto 
referente ao bairro Jardim Queila e digo que já foi aprovado no DER e só falta o 
dinheiro entrar na conta. Ressalto também uma emenda do compromisso do 
deputado gean de Oliveira com o vereador Luiz Carlos de uma ambulância, 
emenda com o Ezequiel Neiva de quase R$ 800.000,00 mérito do vereador 
Adalberto com o executivo, assim estamos correndo atrás e digo que agora 
que estamos no período de estiagem iremos cobrar o executivo e ajudar 
também indo atrás de recurso, pois se depender só da arrecadação não se 
resolve os problemas, ressalto também que o Deputado Federal Marcos 
Rogerio fez um compromisso comigo de um caminhão caçamba para atender a 
secretaria de obras e digo que vou estar em Ji-Paraná com ele para tratar 
deste assunto e assim que tiver mais informações comunicarei a esta casa, 
Ressalto também referente o vereador Célio a emenda com o Deputado 
Lazinho de R$ 50.000,00 e digo que estou a disposição no que precisar. Assim 
agradeço ao Deputado Cleiton Roque por estar disponibilizando quase R$ 
700.000,00 para esse Município que não tem Três mil eleitores onde esta 
olhando a necessidade do Município. Essas são minhas palavras, muito 
obrigado.
E com a palavra o vereador Luiz Carlos, dizer: Agradeço a Deus pela rica 
oportunidade que nos concedeu nesta manhã, cumprimento a todos os 
presentes. Quero registrar o que a vereadora Fabiene falou sobre o aparelho 
de ressonância que eu participei da reunião da entrega do aparelho sendo uma 
emenda do deputado federal Nilton Capixaba, o estado de Rondônia ele nunca 
teve uma maquina dessa, onde seu valor é de quatro milhões e meio de reais, 
antes as ressonância era feita em Vilhena, Porto Velho e ate mesmo Cacoal
mais em clinicas particulares que o governo de estado vinha pagando, mais 
hoje é diferente a maquina é do SUS,ou seja do povo, assim vai diminuir as 
pendências, claro que não ira dar conta de atender o estado de Rondônia todo 
pois o estado também atende o Acre, região do Amazonas, Apuí, 180, Maitâ, 
Labria, Comodoro. Assim parabenizo o Deputado Nilton Capixaba por esse 
apoio, o governador do Estado de Rondônia que deu a contra partida, e o 
projeto é de comprar mais uma maquina para ser instalada em Porto Velho. 
Comento também que o deputado Nilton Capixaba do PTB, juntou com os 
demais deputados federais conseguiu a maior emenda do governo Federal 
para o estado de Rondônia, assim precisamos esquecer a política e lembrar 
das pessoas que traz recursos para nosso município. Assim temos os 
Deputados que ajudam Parecis que é Cleiton Roque, Só na bença que mandou 
mais de um milhão de reais para esse município, Deputado Lazinho que 
atendeu um pedido do vereador Celio Siminhuk, o Gean de Oliveira que 
atendeu o meu pedido e vai mandar uma ambulância semi UTI no valor de R$ 
158.000,00 sendo já paga, temos o Ezequiel Neiva que não é parlamentar mais 
que esta ajudando o município de uma forma especial, onde deixou uma 
esteira no pé de galinha mais de oito meses, uma pá carregadeira esta em 
nosso município há muito tempo, onde fazemos um pedido e atende com uma 
dificuldade enorme, pois o Der de Pimenta Bueno tem como diretor o Tiago que 
não simpatiza com o município e assim não ajuda. Sendo diferente do Diretor 
de Rolim de Moura que nos ajuda. Parabenizo ao Prefeito Luiz Amaral por 
estar desempenhando um excelente papel, buscando recurso e ajudando os 
vereadores a fazer projetos entre outras coisas. Assim digo que esse 
mandando será o melhor que Parecis já teve. Comento também que o vereador 
Adalberto foi juntamente com o Presidente Antonio Carlos no gabinete do 
Deputado Cleiton Roque para apoiar, pois será destinado R$ 200.000,00 a 
pedido do Presidente para a linha P02. Assim não é diferente o presidente da 
assembléia legislativa deputado Maurão de Carvalho que é do PMDB e nesta 
casa os vereadores Luiz Carlos e Antonio Carlos e vereadora Fabiene também 
somos, e assim sentamos com o Presidente Maurão juntamente com o prefeito 
e ele destinou R$ 120.000,00 para compra de ar condicionados, assim 
parabenizo ao presidente da Assembléia Legislativa. E por fim digo que 
Deputada Marina Rauup, Luiz Claudio o senador Ivo Cassol e Raupp iram 
ajudar o nosso município, onde o prefeito ira comprar uma PC, duas Patrol, 
dois caminhão, uma esteira do deputado Nilton Capixaba, uma PC da 
Deputada Marina Raupp. Portanto Parecis melhorou muito e ira melhorar mais 
ainda, logo devemos ser parceiros e ir em busca de recursos. Comento que 
ontem sai de Cacoal 03:15 da manha com uma senhora que estava para 
ganhar neném e que estava passando, mas foi resolvido e sábado não foi 
diferente. Assim parabenizo aos secretários de saúde ,obras e agricultura. 
Essas são minhas palavras, muito obrigado.
E com a palavra o vereador Marcos Will, dizer: Agradeço a Deus por mais um 
dia, cumprimento ao Presidente da casa, senhores vereadores e publico 
presente. Quero dizer vereador Célio que às vezes falamos algo e depois á 
vários obstáculos para as situações, mas o seu papel é justo e claro, você deve 
andar nas linhas e cobrar o que precisa, pois se você falou que precisamos o 
mais rápido possível patrolar a linha 105 com certeza você tem o 
conhecimento. Eu sempre batalhei e briguei pela agricultura, e quando digo 
agricultura eu falo tanto na produção quanto nas estradas, sempre briguei para 
ter um secretario de agricultura que trabalhe para o produtor, a poucos dias foi 
espalhada varias mudas de café aqui então creio que tem que ter um 
acompanhante da secretaria de agricultura para estar junto aos produtores 
para vê realmente o que ele precisa e trazer para o executivo e legislativo. 
Quero agradecer ao secretario de educação por estar fazendo aquela limpeza 
sendo um pedido da casa, comento também que tem muitos alunos perdendo 
aula na parte da manhã, mas no período da tarde o ônibus vai, assim peço que 
mude a forma de conduzir e de a transparência, pois se tem o monitor para os 
alunos peço que dê um parecer pelo motivo da falta do ônibus. Referente ao 
projeto dos taxistas digo que é um projeto complicado e assim deve ser bem 
analisado para não fazermos a escolha errada, onde voto favorável ao povo e o 
seu direito de escolha. Comento sobre o meu projeto esta na fase final quarta 
feira acredito que irei buscar, quero convidar os produtores rurais que quer ter 
um conhecimento maior do que uma agricultura, colocar uma rede de irrigação 
no seu café,adquirir alguma coisa para ajudar no rebanho leiteiro temos a 
Rondônia rural show que ira iniciar quarta feira onde é muito bom ir e participar, 
convido também referente a secretaria de esporte, onde domingo no Lauro 
teremos um torneio de futebol e uma churrasco assim estão todos convidados 
e digo aos vereadores para se comprometerem com uma ajuda. Essas são 
minhas palavras, muito obrigado.
E com a palavra o vereador Ivan Paula, dizer: Excelentíssimo senhor 
Presidente senhores vereadores e publico presente cumprimento a todos os 
presentes, digo do nosso trabalho nessa casa legislativa, do compromisso com 
o povo do parecis onde eu tenho andando nos quatro cantos do município 
assim vejo a grande demanda e o nosso município é muito grande em 
extensão mas o prefeito vem juntamente com os seus secretariados 
trabalhando mostrando porque foi reeleito, fazendo um trabalhão transparente. 
Parabenizo todos os deputados estaduais que enviaram recurso para o 
município, só na bença, Cleiton roque, pois é um município carente. Deputado 
Nilton Capixaba é um grande deputado que vem trabalhando não só em 
parecis mais em todos estado de Rondônia fazendo um trabalho transparente, 
eu sempre acreditei em seu trabalho, assim estamos sempre cobrando 
recursos para que o povo possa ter o melhor. Essas são minhas palavras, 
muito obrigado.
E com a palavra o vereadora Fabiene Alves, dizer: Eu liguei para o secretario 
de educação e ele me informou que as cadeiras estão sendo depositadas no 
fundo da igreja católica em umas sala de aula, agradeço ao secretario de obras 
pelo pedido que fiz para que fosse patrolado as 15 famílias, mas sexta feira o 
bruno foi e choveu muito atrapalhando a execução do serviço e assim foi 
deixado a maquina para fazer hoje e choveu novamente. Quero aqui convidar 
os vereadores para que possamos marca uma reunião na cairu com o Euflavio 
e o Eugênio para que possamos tratar referente a instalar algo em nosso 
município que gere emprego para a população, como vereador Adalberto disse 
não tem nada para o povo trabalhar a não ser a prefeitura, portanto podemos 
vê o que o município e o estado podem ceder para que eles possam vir instalar 
algo, assim convidei a presidente do partido ela concordou e assim convido aos 
senhores vereadores. Quero também senhor presidente depois de terminar a 
sessão ligarmos para saber em que situação se encontra o asfalto, pois o 
diretor do DER nos disse que poderíamos passar para a população que esse 
mês o asfalto começaria a ser feito e a população esta cobrando. Agradeço a 
presença do senhor Barba Rala. Essas são minhas palavras, muito obrigado.
E com a palavra o vereador Adalberto Amaral, dizer: Senhor Presidente, 
senhores vereadores, eu disse aqui que todos sabem a necessidade do que o 
município precisa assim eu só pedi paciência, pois o nosso município é muito 
extenso e todas as estradas de Parecis hoje com essas chuvas ela foi 
danificada, logo não ira precisar apenas de um patrolamento, cascalhamento, 
bueiro e varias coisas, assim é momento de trazer essas situações para o 
secretario e vê o que pode fazer, e o que pode melhorar aonde ira colocar os 
recursos. A população é muito pequena assim os parlamentares para destinar 
recurso se torna mais dificultoso, temos o deputado Maurão que mandou R$ 
120.000,00 para os ar condicionado e não teve nenhum voto, o deputado 
Lebrão mandou R$ 100,000.00 para fazer o barracão do Lauro já estando 
autorizado pela casa Civil mas não teve nenhum voto e muito dos que teve 
voto em Parecis não coloca nenhum real porque quando vem aqui acaba 
gastando muito em campanha e não deve obrigação para o município. Portanto 
é preciso ter coerência não só os políticos mais a população também. Portanto 
não é fácil ser político em cidade carente, pois se tem muitas dificuldades. 
Essas são minhas palavras, muito obrigado.
E com a palavra o vereador Célio Siminhuk, dizer: eu acho que enquanto os 
políticos ficar pensando que trazer um recurso para o município seja cobrança 
de voto, o vereador tem que pedir recurso para o deputado, governador, 
prefeito para resolver as questões do município, pois se eles estão eleitos já foi 
votado pela população assim ele tem é que respeitar a população e mandar 
seus recursos, parabenizo os deputados que não teve nenhum voto no 
município e mandou seus recursos esses sim são os verdadeiros representante 
do povo, hoje vemos a população, os agricultores do nosso município pediram
R$ 10,00 de remédio será que esse povo esta tendo condições e apoio para 
produzir, porque o agricultor ele produz ,bezerro, leite e plantando café. A 
minha preocupação que falo na tribuna não é criticar prefeito e nem vereador é 
pedir uma ajuda o mais rápido possível porque perdemos família toda semana 
no nosso município, temos alunos que no ano passado estava com 196 faltas 
na sala de aula e esse ano novamente temos aluno perdendo muitas aulas. 
Creio que o município enquanto não tiver uma boa educação, transporte e
estradas ele só ira ter prejuízo. Temos família que estão pensando em ir 
embora, pois toda vez que o caminhão vai buscar o leite no tempo das chuvas 
tem que pagar hora de trator para puxar, assim essa é a época de estar 
trabalhando levantando os lugares para que amenizar os problemas do 
município. A secretaria de agricultura hoje com a emater tem muitas mudas de 
café sendo entregue e as pessoas plantando, porem vamos vê se tem um 
acompanhamento, com gestor ambiental levando as informações para os 
agricultores. Portanto venho cobrando para nos não perde as famílias, assim 
economizar no município é apoiar os produtores, não estou falando Mal de 
gestão só estou pedindo para melhorarmos. Pois o meu anseio é ver tantas 
casas e sítios abandonados em nosso município. Essas são minhas palavras, 
muito obrigado.
E com a palavra o vereador Antônio Carlos Argiona, dizer: Senhores 
vereadores e pessoas presentes, cumprimento a todos. Só para deixar 
registrado os trabalhos dos demais colegas, quando é falado dos demais 
deputados que já trouxeram recursos é por isso que venho nesta tribuna falar 
quando diz que os deputados é obrigado a trazer recurso para o município, sim 
todos nos políticos somos obrigados, só que muito não exerce pois temos 52 
município e o deputado não manda recurso se tiver um compromisso e ele não 
esta errado não, porque não vamos pedir dinheiro para nos mas sim para 
comunidade e a política é uma corrente, onde a comunidade nos solicitam e 
nos solicitamos dele. Comento que o deputado Cleiton Roque é uma pessoa 
muito inteligente e esta colocando quase R$ 700.000,00 dentro do município 
esse ano, temos o só na bença que também esta ajudando o município, pois 
precisamos de gente que ajude o município. Na linha P02 estou vendo a 
necessidade na agricultura, o ônibus escolar patina mais não sobe os morros 
assim não adianta eu critica o prefeito tenho é que buscar recurso, entrei em 
contato com vários deputados para conseguir uma emenda e não foi fácil e 
assim o Cleiton Roque ira destinar R$ 200.000,00 para arrumar a linha, atende 
os agricultores, o ônibus escolar, pois trazer problemas é muito fácil mais 
devemos mostrar como resolver, comento que somente os R$ 200.000,00 não 
será suficiente para atender a linha inteira, assim o prefeito vendo isso esta 
correndo atrás de um recurso a mais para agregar junto e fazer mais sendo um 
interesse de todos nos pois a estrada é tudo, assim devemos fazer 
compromisso com os deputados esta o vereador Sergio que conseguiu uma 
emenda para iluminação do município. Quanto a alguns recursos que devolve, 
se tem alguns que não podem ser aproveitados porque faz licitação e uma 
empresa participa e acaba sobrando, assim deve devolver porque se não o 
município fica inadimplente. Assim parabenizo ao vereador Sergio pelo recurso 
que conseguiu o vereador Marcos que consegui recurso para sua linha, e 
referente ao seu recurso vereador Célio não sei se já tem oficio mais se não 
tiver deve ir junto e dizer que precisa do oficio, digo que se temos a fabrica de 
manilha e você trás os R$ 50.000,00 ai é uma parte administrativa do prefeito 
para colocar a fabrica para funcionar. Assim temos que fazer os projetos e 
correr atrás e não adianta falarmos da agricultura, saúde, educação se nos não 
tivermos uma estrada boa, assim devemos buscar recursos para podermos 
sanar tais problemas, pois sem dinheiro não faz nada. Onde todos os 
vereadores aqui da casa tem a oportunidade de procurar seus parlamentares. 
Essas são minhas palavras, muito obrigado.
E não havendo mais vereadores inscritos e não tendo mais nada a tratar 
declaro encerrado os trabalhos desta casa de Leis.