| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2017-03-13 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARECIS Ata da Terceira sessão ordinária do Nono período legislativo da Sexta legislatura da Câmara Municipal de Parecis, realizada as 09:30 horas do dia 13 de Março de 2017. O Senhor Presidente Antônio Carlos Argiona de Oliveira presença dos vereadores presentes, invocando a proteção de Deus e tendo observado o quórum regimental declarou abertos os trabalhos desta casa de Leis. Solicitou ao 1° secretario que faça a leitura da ata anterior sendo a mesma aprovada. Solicitou a leitura da indicação nº 016/2017 de autoria do vereador Célio Siminhuk e nº 017/2017 de autoria da vereadora Fabiene Alves. O projeto de Lei Complementar 001/2017 e o Projeto de Lei nº 003/2017 ambos de autoria do poder executivo. E não havendo mais matéria a ser lida concedo a tribuna em tempo livre pelo espaço de 15 minutos com direito a parte. E com a palavra o vereador Luiz Carlos Valentim, dizer: Senhor Presidente, senhores vereadores cumprimento a todos, quero aqui desejar um feliz dia das mulheres atrasado, Parabenizo ao presidente desta casa Antonio Carlos Argiona pela forma de conduzir os trabalhos, menciono que estive em Porto Velho esta semana juntamente com meu amigo Ferreira que é um líder maior do Deputado Gean de Oliveira, onde o mesmo atendeu um pedido meu juntamente com o Prefeito Luiz Amaral de Brito de uma emenda para uma ambulância e digo que ela não esta só no papel sendo já pago 50% do valor total creio que ate o dia 22 de Junho seja entregue aqui no nosso Município, onde foi muito rápido, pois fomos direto ao secretario Pimentel onde já se tinha uma carona que foi a compra de ambulância semi UTI para o Estado, assim ressalto que na verdade eu queria uma S10, mas se fosse a S10 não poderíamos receber este ano ainda, assim creio que é de suma importância ter duas (02) semi UTI no nosso Município. Assim digo que devemos administrar esse município em parceria. Comento que fomos também ao Diretor do Der, pois a estrada do Estado se encontra critica, onde a estrada da linha P12 não tem condição de trafego, a linha p14 esta complicada também e é do estado onde o deputado Gean de Oliveira fez um compromisso conosco de que no Maximo 10 dias as maquinas estarão arrumando as estradas. Comento também referente ao Deputado Federal Lucio Mosquini onde ele fez um compromisso comigo antes de eu ser vereador de trazer um trator, sendo que esse trator ainda não apareceu e hoje como vereador eu cobrei o recurso e ele disse que ira cumprir, assim a Fabiene pediu um trator para a associação da Linha 10 assim digo que irei deixar esse trator na agricultura do Município. Portanto digo que o vereador Luiz paraqueda não é apenas da Saúde, mas sim da agricultura, educação também. Essas são minhas palavras, muito obrigado. E com a palavra o vereador Sergio Leão, dizer: Senhor Presidente, senhores vereadores e publico se faz presentes digo que estou feliz com esse mandato onde estou conseguindo cumprir com alguns compromissos meu, relembro aqui ao executivo municipal que fiz uma indicação referente ao cascalhamento do pátio da secretaria de educação espero que seja executado, fiz também uma indicação referente ao conjunto Habitacional Minha casa minha vida II onde o acesso esta muito critico e assim peço que recupere e por fim menciono de que indiquei para que seja feito a recuperação em alguns pontos do assentamento Ceara, juntamente com o vereador Marcão da kapa 08 fiz uma cobrança verbal referente uma erosão em frente ao Irinei no assentamento do Lauro. Quero aqui também fala que estive em porto velho semana passada onde o deputado Cleiton Roque colocou R$ 200.000,00 tenho em mãos um oficio de destinação para a iluminação publica do nosso município, o mesmo destinou também R$ 26.450,00 para fazer a compra de um pulverizador de veneno e uma grade hidráulica para atender a comunidade da linha P 02. Digo também que o deputado queria estar presente nesta sessão, mas teve que ir a capital, mas eu digo que o deputado Cleiton Roque é parceiro deste município, agradeço também o Prefeito Luiz Amaral onde hoje estive reunido com ele, e o mesmo mencionou que o executivo é parceiro desta casa de Leis, parabenizo ao presidente pela grande competência que conduz esta casa. Essas são minhas palavras, muito obrigado. E com a palavra o vereador Célio Siminhuk, dizer: Cumprimento a todos os presentes, aos senhores vereadores, agradeço aqui ao presidente que foi junto conosco em busca de recursos. Comento que consegui um recurso de R$ 50.000,00 com o Deputado Lazinho para poder investir na fabrica de Manilha com a compra de cimento, ferragens entre outros, quero também novamente agradecer o presidente pela iniciativa de convocar todos os secretários do nosso município para estar fazendo uma reunião juntamente com os vereadores para podermos acompanhar os trabalhos e fiscalizar. Comento aqui também referente a saúde, pois as pessoas vão ao posto de saúde e acontece a demora para marca os exames, consultas entre outros e quando marcam não avisam e os pacientes acabam perdendo as consultas e exames.Ressalto também que nosso mandato esta começando mas estamos indo em parceria, fazendo os pedidos, e nessa semana o engenheiro a mando do Ezequiel Neiva ira vir para fazer um levantamento na linha 04 assim estaremos analisando o percurso de onde será a estrada. Agradeço também o Cleiton Roque e o Deputado Lazinho pelos atendimentos em seus gabinetes. Essas são minhas palavras, muito obrigado. E com a palavra o vereador Max Daniel, dizer: Senhor Presidente senhores vereadores e publico presente cumprimento a todos, comento aqui que estive em porto velho semana passada onde juntamente com o vereador Marcos Will, deixei um oficio ao Ezequiel Neiva para que se tome o mais rápido possível providencias referente ao asfalto da área urbana, para que não fiquemos mas um ano com dificuldades para transitar nas ruas. Digo também que tenho feito muitas cobranças referente a fabrica de manilha assim parabenizo ao vereador Célio pelo recurso que esta conseguindo com o deputado para que se faça uma parceria para fabricar as manilhas, bloquetes entre outros e que o prefeito juntamente com o secretario de obra faça o levantamento do material necessário para que se faça a reativação da mesma. Estive cobrando também a respeito da faixa de pedestre e ainda não sei por que não foi realizada. Comento também referente a uma questão na saúde onde estive observando que as pessoas que necessitam do atendimento vêm cedo para pegar fichas, e acabam ficando ao tempo a mercê de chuva. Assim peço que o secretário de saúde disponibilize um funcionário para abrir o prédio um pouco mais cedo para que as pessoas possam ter um conforto. Eu sei que se têm horários para a abertura, mas nesse caso se trata de bom senso, pois devemos priorizar a saúde. Essas são minhas palavras, muito obrigado. E com a palavra o vereador Marcos Andrade Will, dizer: Senhor Presidente nobres vereadores e publico que aqui nos assistem cumprimento a todos. Digo que também fui a Porto Velho essa semana e agradeço ao deputado Estadual Cleiton Roque por disponibilizar uma emenda de R$ 100.000,00 para a associação de produtores rurais do Lauro, assentamento união, onde ira fazer uma cozinha e dois banheiros Sanitários, digo que visitei hoje a secretaria de agricultura e parabenizei o nosso secretario e digo que ele tem conhecimento, pois esta sempre trabalhando com produtores rurais e que desde o mandato passado eu sempre defendi a agricultura familiar, onde se precisa alem de um secretario bom dar condição de trabalho para o mesmo. Menciono também que no município se tem uma Fabrica de Calcário e infelizmente o calcário esta indo para longe e os nossos produtores não tem os solos corrigidos, parabenizo ao vereador Luiz Carlos por colocar o recurso que esta conseguindo na secretaria de agricultura. Menciono também que estive na secretaria de educação onde se tem diversas cadeiras empilhadas e pedi ao secretario juntamente com a dona Isabel para que faça o mas rápido possível uma comissão fiscal para podermos doar as associações, falei a respeito também de duas (02) motos que esta lá e precisa de uma revisão imediata para que os professores que lecionam na linha 90 , Pe de galinha possam usar para fazer seu trabalho. Digo também que chegou vários aparelhos de ar condicionado para a escola Municipal assim peço ao secretario de educação que não deixe muito tempo os ar condicionados empilhados, mas que arrume alguém logo para pode instalá-los. Essas são minhas palavras, muito obrigado. E com a palavra a vereadora Fabiene Alves, dizer: Senhores vereadores e publico presente cumprimento a todos, quero dizer ao vereador marcos Will que também fiz uma indicação referente às cadeiras da secretaria de educação, e do pátio da secretaria de obras. Comento também que ontem estive visitando a associação do pé de galinha onde fiz uma indicação referente aquele morro assim peço que o secretario solucione aquele problema pois o acesso se encontra muito difícil, outro assunto que os moradores tem reclamando bastante é referente a educação que as aulas começaram dia 06 e o ônibus só foi buscar os alunos apenas uma vez. Referente à ponte da linha 75 digo que ela esta em estado critico e ainda ira começar a safra do calcário e teremos muitos veículos pesados assim deve ser concertada o mais rápido possível. E também na linha 10 o Amarildo me procurou e pediu para conversar com o só na Bença a respeito de uma ponte que deve ser feita. Na linha 30, 32 e 85, fazenda couro do boi o transporte não esta indo buscar as crianças, inclusive as maquinas estão lá já faz 60 dias. Estive ontem no taboca, no pé de galinha onde os pais pediram uma reunião com o prefeito, presidente da câmara, secretario de educação e de obras. Essas são minhas palavras, muito obrigado. E não havendo vereadores inscritos no primeiro período declaro intervalo regimental de 10 minutos. Ao retorno da Sessão, solicitou ao 1° secretario que faça chamada regimental, onde se constatou a Presença de todos os vereadores. Solicitou ao 1° secretario que faça a leitura da ordem do dia onde não havia matéria, e o mesmo pediu para que se colocasse na ordem do dia o Projeto de lei nº 001 e 003/2017 de autoria do poder executivo, consultou o plenário e foi aprovado por todos presentes . Solicitou ao 1° secretario que faça a leitura da sumula do projeto de Lei de N°001/2017 do poder legislativo, “CRIA O CARGO DE GERÊNCIA DE TRANSPORTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PARECIS E OUTRAS PROVIDENCIAS”. Foi colocado em discussão e votação, projeto aprovado por oito (08) votos favoráveis e um (01) voto contrario. Solicitou ao 1° secretario que faça a leitura da sumula do projeto de Lei de N°003/2017, “ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 230.221,93 (DUZENTOS E TRINTA MIL E DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), REPASSADO PELO CONVÊNIO Nº 027/2014/DER/RO E EXERCICIO ANTERIOR. Foi colocado em discussão e votação, projeto aprovado por oito (08) votos favoráveis e um (01) voto contrario. E não havendo matéria a ser lida franqueou a tribuna aos vereadores inscritos no segundo período por tempo de 10 minutos sem direito a parte. E com a palavra o vereador Sergio Leão, dizer: Senhor Presidente, senhores vereadores e publico presente quero aqui justificar o meu voto nos projetos 001 e 003/2017, onde no projeto 003/2017 digo que hoje estou com dois ofícios referentes recursos e os demais vereadores e o poder executivo tem suas emendas, assim digo que um erro não justifica o outro onde fomos eleitos para representar o provo não prejudicar, assim digo que é errado devolver este recurso, mas hoje não podemos votar ao contrario, pois estaríamos perdendo os demais recursos. Assim digo que sempre estarei vendo o que é de melhor para o nosso município e referente à questão do projeto 001/2017 digo vereador Max que estive olhando referente ao cargo e concordo com vossa excelência tinha que ser extinguindo aquele cargo sim, pois é um cargo onde se tem a responsabilidade por todo o transporte escolar e a remuneração é de R$ 790,00 e digo que se vier um projeto referente à extinção deste cargo irei votar favorável. Assim justifico porque voltei favorável a esses projetos. Essas são minhas palavras, muito obrigado. E com a palavra o vereador Luiz Carlos Valentim, dizer: irei ser bem prevê, onde no primeiro expediente a dona Isabel não estava presente, assim agradeço sua presença onde digo que considero minha segunda mãe sendo a mesma a presidente do meu partido PMDB. Essas são minhas palavras, muito obrigado. E com a palavra o vereador Célio Siminhuk, dizer: Senhores e senhoras quando nos falamos de responsabilidade e de fazer as coisas certas para não prejudicar o município e não acontecer algo como este projeto, eu sinto muito em dizer que votei favorável a devolução deste projeto, pois nosso município é muito carente e precisa de recursos, mas infelizmente era necessário. Assim digo senhor Presidente espero que nesta gestão não deixe acontecer novamente o mesmo erro, assim senhores vereadores devemos sempre fiscalizar, acompanhar desde o inicio. Quero aqui fala que fomos a porto velho junto ao INCRA para verificarmos alguns recursos para os assentamentos, quero também cobrar do presidente para que antes da leitura dos projetos ter uma copia para cada vereador pois assim podemos acompanhar a leitura, menciono sobre o secretario de agricultura onde digo que devemos conversar com ele e o prefeito para fortalecer a agricultura, temos o caminhão e a rets escavadeira que é da agricultura mas que hoje não estão a trabalho de tal secretaria, assim acredito que a hora que chegar o maquinário novo todos os vereadores tem que se unir para que o anterior volte a agricultura, onde hoje no município vem muitas emendas através da secretaria de agricultura e é ela a mais defasada. Essas são minhas palavras, muito obrigado. E com a palavra o vereador Ivan Paula, dizer: Cumprimento o Presidente e demais pessoas presentes digo do nosso compromisso com o poder legislativo, onde acabamos de votar dois projetos de suma importância aonde os mesmos vem trazer o desenvolvimento ao nosso município, município este que vem crescendo e nos que estamos votando temos grande responsabilidade. E assim menciono que sou parceiro do Poder Legislativo e do Poder Executivo em tudo que for para ajudar o nosso município. Essas são minhas palavras, muito obrigado. E com a palavra o vereador Max Daniel, dizer: senhor presidente e publico que ainda esta presente, como é de costume não interrompi a fala de nenhum dos vereadores, pois o segundo expediente não se tem direito a parte, porem qualquer vereador que cita meu nome eu também posso citar o nome do próprio então Sergio referente a essa questões do projeto eu acho interessante quando você vem usar esta tribuna e fala que esta defendendo o povo do parecis, porque a intenção minha não é colocar a prefeitura inadimplente mas sim que o prefeito venha aqui com uma nota de empenho para fazer o serviço no PA ceara. Porque eu não tenho coragem de ir La no Pa Ceara e dizer que votei para devolver o dinheiro enquanto tem pessoas lá precisando de estradas, onde ficam jogando o leite fora, perdendo o ônibus, por causa de incompetência desta casa de leis na minha própria gestão e nessa não vou fala que vocês são responsaveis pois estão entrando agora, mas se deve ter o cuidado na hora de votar, pedindo esclarecimento. Nobre vereador falou pra mim que viu o projeto da criação de cargo, como que eu irei votar um projeto de cargos idênticos, agora já foi votado o prefeito extingue se quiser. e depois diz que nosso município não tem dinheiro, pois esta arrecadando pouco e quando eu cobro para reativar a fabrica de manilha não pode, para fazer uma faixa de pedestre não tem condição de comprar uma lata de tinta, fazer a recuperação de uma ponte que da acesso ao bairro ponga não tem condições, mas para criar cargos se tem dinheiro, não temos assessor jurídico mas referente algum assuntos não somos tão leigos. Eu não estou aqui para colocar a prefeitura inadimplente, mas foi uma falha do prefeito e o mesmo poderia vir nesta tribuna ao invés de vir apenas no gabinete do presidente e dar explicações e satisfação ao povo. Eu sempre tomo minhas decisões pensando no povo onde não deixo meu voto ser manipulado. Essas são minhas palavras, muito obrigado. E com a palavra o vereador Marcos Will, dizer: Senhor presidente ao retorno desta tribuna quero dizer que eu votei favorável a devolução deste projeto, pois não podemos permanecer no erro, eu gostaria muito que o dono daquele recurso que foi trazido para esta casa que ele tivesse brigado mais a respeito desde projeto, onde eu e o Max brigamos muitos, porem nos falhamos mas quem falhou mais foi o poder executivo que faltou ao seu compromisso com a população, eu sei senhor presidente que o senhor já assumiu aquela pasta da secretaria de obras e sabe o quanto sofreu e agora esta como presidente desta casa e iniciou os trabalhos de forma excelente, e assim creio que todos os vereadores que estão nesta casa tem o direito de ir busca recursos aos seu parlamentares, mas temos que ajudar e acompanhar o executivo para fazer a coisa certa, no primeiro mandato sofri muito. E assim peço ao poder executivo que não comenta o mesmo erro do mandato passado. Onde digo que comentemos muitos erros, mas não podemos deixar de reagir, ser humilde, voltar atrás, nos não podemos deixar de pensar no futuro, onde eu e vários vereadores temos recursos para vir ao município. Assim digo que meu voto não é por influencia de ninguém onde voto consciente. Quero fala com você fabiene que não falei mal do governo do estado, onde creio que ele poderia fazer mais, assim nos poderíamos fazer um documento para levar a ele onde é uma calamidade a situação daquela ponte. Quando foi fazer a vistoria dos ônibus deste município a chefe do DETRAN convidou a casa, quem esteve presente foi eu e o vereador Celio Siminhuk, outros vereadores não foram e infelizmente o secretario de educação equivocado disse que não Ia esperar vereador não. Onde o mesmo mencionou o que o vereador é, ele é meu amigo, mas conduz as coisas erradas onde precisamos trabalhar em conjunto. Agora sim devemos cobrar o secretario porque os ônibus não esta indo buscar as crianças. Essas são minhas palavras, muito obrigado. E com a palavra o vereador Adalberto Amaral de Brito, dizer: Senhor Presidente senhores vereadores e publico que nos assistem, queria dizer a respeito deste projeto que houve falha sim, mas queria saber qual de vocês que nunca errou, esta aqui o ex prefeito Marcondes onde teve um mandato meu que voltou a conta do prefeito, pois foi passado um repasse a mais para a câmara e eu voltei a favor, porque eu sei que muitos errou, mas não foi por querer, onde digo que voto consciente. Parabenizo ao vereador Sergio por estar a dois meses e ter conseguido o recurso de R$ 200.000,00 e parabenizo também aos demais vereadores, assim digo que ao deixar de vota esse projeto não estará complicando o prefeito não, mas sim o município. Parabenizo hoje ao Cleiton Roque pelos recursos que esta mandando. Assim devemos votar consciente de acordo com o que queremos, pois somos donos do nosso voto. Assim digo que fala mal é fácil, mas temos que vê o que estamos fazendo para mudar. Onde digo que sem apoio nos não conseguimos nada. Essas são minhas palavras, muito obrigado. E com a palavra a vereadora Fabiene Alves, dizer: Senhor Presidente e publico presente o que eu tinha de fala os vereadores Adalberto e Sergio já disse tudo, assim irei dar a justificativa do meu voto que ao vê esse projeto de devolução votei com o coração apertado porem temos vários outros recursos dos demais vereadores que iriam ser prejudicados e referente ao projeto de diretor de transporte digo que ele tem que fiscalizar as linhas e assim se tem uma grande responsabilidade, e conversando com a dona Isabel digo que o pessoal do estado pediu para que tirássemos fotos dessas pontes e levássemos porque para onde não tiver o ônibus trafegando será arrumada. Essas são minhas palavras, muito obrigado. E com a palavra o vereador Antonio Carlos Argiona, dizer: Cumprimento a todos os vereadores e publico presente, queria fazer um agradecimento aos colegas vereadores que realmente estão empenhados para que o município desenvolva e assim parabenizo pelos trabalhos que estão fazendo, digo que dou oportunidades a todos para poder buscar recurso. Parabenizo ao deputado Cleiton Roque por disponibilizar ao vereador Sergio o recurso de 200 mil reais e demais recursos aos outros vereadores como o Marcos Will. Parabenizo também ao vereador Célio pela forma que conduz seu mandato decidindo com consciência, pois é de você que os eleitores iram cobrar. Assim digo que acabou o palanque político e estamos aqui para unir forças. Essas são minhas palavras, muito obrigado. E não havendo vereadores inscritos e não tendo mais nada a tratar declaro encerrado os trabalhos desta casa de Leis.