materia nº 2/2025

Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 17/01/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 17/01/2025 - 10:35 
Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 /
PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PDT ; BETO DA 41 /
PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa
/ PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 1 de 2025,
Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PDT ; BETO
DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar
Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1615 de 2025, Projeto de
Lei nº. 1615/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$
38.630,71 – Devolução saldo transporte escolar - SEMED e dá outras providências”. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 128, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da
TOPNET - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli
- Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Abstenção ; Neto Bertacco - Sim ; 2
- Projeto de Lei Ordinária nº 1616 de 2025, Projeto de Lei nº. 1616/2025 que “Abre
Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 600.000,00 – Construção do Prédio
do Conselho Tutelar - Gabinete e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 120, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; BETO
DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio
Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Abstenção ; Neto Bertacco - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1617 de 2025, Abre Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no
valor de R$ 35.860,88 – Gabinete e dá outras providências Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 121, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; BETO
DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio
Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Abstenção ; Neto Bertacco - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1618 de 2025, Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de
R$ 293.699,63 – Aquisição de Ambulância - SEMUSA e dá outras providências”. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 122, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da
TOPNET - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli
- Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Abstenção ; Neto Bertacco - Sim ; 5
- Projeto de Lei Ordinária nº 1619 de 2025, Abre Crédito Especial por Superávit
Financeiro no valor de R$ 89.986,00 – Aquisição de Equipamentos - SEMUSA e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 123,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Abstenção
; Neto Bertacco - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1620 de 2025, Projeto de Lei nº.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/01/2025
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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1620/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 28.456,00
– Aquisição de Equipamentos - SEMUSA e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 124, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET -
Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Abstenção ; Neto Bertacco - Sim ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1621 de 2025, Abre Crédito Especial por Superávit
Financeiro no valor de R$ 503.962,81 – Incremento ao Custeio - SEMUSA e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 125,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Abstenção
; Neto Bertacco - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1622 de 2025, “Abre Crédito
Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 206.793,00 – Incremento ao Custeio
MAC - SEMUSA e dá outras providências” Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Abstenção
; Neto Bertacco - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1623 de 2025, Projeto de Lei nº.
1623/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 12.949,00
– Incremento ao Custeio MAC - SEMUSA e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 126, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET -
Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Abstenção ; Neto Bertacco - Sim ; 10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1624 de 2025, Projeto de Lei nº. 1624/2025 que “Abre
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 253.769,00 –
Manutenção do FUNDEB 30% - SEMED e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 127, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET -
Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Abstenção ; Neto Bertacco - Sim ; 11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1625 de 2025, “Altera a Lei Municipal nº. 301/2007, que
instituiu o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste e cria
o cargo efetivo de Pregoeiro/Agente de Contratação e dá outras providências”. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 129, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da
TOPNET - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli
- Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Abstenção ; Neto Bertacco - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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D'OESTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leiza
Maria Soares / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO 
_____________________
Alcir Dionisio Silva /
PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PDT 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
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Edmar Inácio Rosa /
PL 
_____________________
Orides Bertacco Neto
/ PODE 
17/01/2025
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