Ata Eletrônica da 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/06/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 16/06/2025 - 19:43
Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 /
PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Anderson
Padeiro / PR
Lista de Presença na Sessão: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; Anderson
Padeiro / PR ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier Pauli /
UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 16 de 2025, ATA
Ordinária 16° Autores: , Tipo: Secreta, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1672 de 2025, “Denomina o prédio da Capela
Mortuária e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1673 de 2025,
Projeto de Lei nº. 1673/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa -
Remanejamento no valor de R$ 20.000,00 – Manutenção das Atividades da Sec. de
Agricultura – SEMAP e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1674
de 2025, Projeto de Lei nº. 1674/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa -
Remanejamento no valor de R$ 40.000,00 – Manutenção das Atividades do Conselho
Tutelar - Gabinete e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1675 de 2025,
Projeto de Lei nº. 1675/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor
de R$ 2.700.000,00 – Transferência Especial – Investimento - Construção de Calçadas e
Afins - SEMOSPE e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1676 de 2025,
Projeto de Lei nº. 1676/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa -
Remanejamento no valor de R$ 13.000,00 – Manutenção das Atividades de preservação e
Conservação Ambiental - SEMAP e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1678 de 2025, Projeto de Lei nº. 1678/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit
Financeiro no valor de R$ 3.603,19 – Devolução saldo de Convênio – Aquisição de
Quebrador de Cacau - SEMAP e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira
- Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1679
de 2025, Projeto de Lei nº. 1679/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit
Financeiro no valor de R$ 38.494,07 – Devolução saldo de Convênio – Aquisição de
Equipamentos Agrícolas - SEMAP e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1680 de 2025, Projeto de Lei nº 1680/2025 que "Dispõe sobre a responsabilidade por
valores e pontos referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por
servidores públicos do município de São Felipe d’Oeste, sejam efetivos ou comissionados,
devidamente identificados, cujas infrações sejam comprovadas com imagens e/ou vídeos,
que estejam conduzindo veículo oficial, e dá outras providências". Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Deivid Ronier Pauli / UNIÃO - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=OAtUk8WNCdM&t=240s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ;
Anderson Padeiro / PR ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid
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Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco
/ PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1667 de 2025, Projeto de
Lei nº. 1667/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no
valor de R$ 127.000,00 – Manutenção Gabinete da Sec. de Cultura – SEMCELT e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET -
Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto
Bertacco - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1668 de 2025, Projeto de Lei nº.
1668/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de
R$ 140.000,00 – Abertura e Manutenção Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros – SEMOSPE e
dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da
TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto
Bertacco - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1669 de 2025, Projeto de Lei nº.
1669/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de
R$ 80.000,00 – Manutenção Secretaria de Obras – SEMOSPE e dá outras providências”.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ;
Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco -
Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1670 de 2025, Projeto de Lei nº. 1670/2025 que
“Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 70.000,00 –
Merenda Escolar – Recursos Próprios – SEMED e dá outras providências”. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro -
Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1671 de 2025, SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de abono
pecuniário e outras correções de função já existentes e concede folga no aniversário do
servidor e dá outras providências.” Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO
- Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton
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Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza
Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leiza Maria Soares / PSD - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=OAtUk8WNCdM&t=1825s
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ALEMÃO / PODE ; 2 - Deivid Ronier Pauli /
UNIÃO
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leiza Maria Soares / PSD - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=OAtUk8WNCdM&t=1825s
Considerações Finais: Vereador Roni- https://www.youtube.com/watch?
v=OAtUk8WNCdM&t=2155s Vereaador Anderson- https://www.youtube.com/watch?
v=OAtUk8WNCdM&t=2293s
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Leiza
Maria Soares / PSD
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Vice-Presidente:
José Roberto Xavier
Silva / PSD
____________________
PrimeiroSecretário: Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO
____________________
SegundoSecretário:
Anderson Rodrigues
Telles / PR
_____________________
Alcir Dionisio Silva /
PSD
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Credivaldo Domiciano
Braga / PODE
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD
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Edmar Inácio Rosa /
PL
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Orides Bertacco Neto
/ PODE
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