Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/06/2025 - 19:06 ;
Encerramento: 24/06/2025 - 19:47
Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 /
PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; BETO DA 41 /
PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa
/ PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1683 de 2025, Projeto de
Lei nº. 1683/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$
57.740,00 – SUS Federal Investimento – Estrutura de Unidade de Atenção Especializada -
SEMUSA e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 17 de 2025,
17° ATA ORDINÁRIA Autores: , Tipo: Secreta, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 5 de 2025, 5° ATA
EXTRAORDINÁRIA Autores: , Tipo: Secreta, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; BETO
DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar
Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1672 de 2025,
“Denomina o prédio da Capela Mortuária e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza
Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1673 de
2025, Projeto de Lei nº. 1673/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa -
Remanejamento no valor de R$ 20.000,00 – Manutenção das Atividades da Sec. de
Agricultura – SEMAP e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria
Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1674 de 2025,
Projeto de Lei nº. 1674/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa -
Remanejamento no valor de R$ 40.000,00 – Manutenção das Atividades do Conselho
Tutelar - Gabinete e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto
Bertacco - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1675 de 2025, Projeto de Lei nº.
1675/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$
2.700.000,00 – Transferência Especial – Investimento - Construção de Calçadas e Afins -
SEMOSPE e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO
- Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto
Bertacco - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1676 de 2025, Projeto de Lei nº.
1676/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de
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R$ 13.000,00 – Manutenção das Atividades de preservação e Conservação Ambiental -
SEMAP e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO
- Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto
Bertacco - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1677 de 2025, Projeto de Lei nº.
1677/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 63.065,64
– Devolução saldo de Convênio – Aquisição de Notebooks - SEMED e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET -
Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 7 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1678 de 2025, Projeto de Lei nº. 1678/2025 que “Abre Crédito Especial
por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.603,19 – Devolução saldo de Convênio –
Aquisição de Quebrador de Cacau - SEMAP e dá outras providências”. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; BETO DA 41 - Sim
; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1679
de 2025, Projeto de Lei nº. 1679/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit
Financeiro no valor de R$ 38.494,07 – Devolução saldo de Convênio – Aquisição de
Equipamentos Agrícolas - SEMAP e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza
Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1680 de
2025, Projeto de Lei nº 1680/2025 que "Dispõe sobre a responsabilidade por valores e
pontos referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidores
públicos do município de São Felipe d’Oeste, sejam efetivos ou comissionados,
devidamente identificados, cujas infrações sejam comprovadas com imagens e/ou vídeos,
que estejam conduzindo veículo oficial, e dá outras providências". Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Requerimento de Vereador ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Leiza
Maria Soares / PSD
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Vice-Presidente:
José Roberto Xavier
Silva / PSD
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PrimeiroSecretário: Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO
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Alcir Dionisio Silva /
PSD
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Credivaldo Domiciano
Braga / PODE
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Cleiton Borges de
Oliveira / PSD
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Edmar Inácio Rosa /
PL
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Orides Bertacco Neto
/ PODE
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