Ata Eletrônica da 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/08/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 04/08/2025 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 /
PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; BETO DA 41 /
PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa
/ PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Anderson Padeiro / Atestado médico
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1688 de 2025, Projeto de
Lei nº 1688/2025 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo
Simplificado para a contratação de Profissionais da área de saúde e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1689 de 2025, “Institui a Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA no âmbito da Administração Pública Municipal
de São Felipe D’Oeste e dá outras providências’’. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1690
de 2025, Projeto de Lei nº. 1690/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por
Anulação Parcial e/ou Total da dotação – Manutenção do FMS 15% - SEMUSA e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1691 de 2025, Projeto de Lei nº.
1691/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento –
Manutenção do FMS 15% - SEMUSA e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1692 de 2025, Projeto de Lei nº. 1692/2025 que “Dispõe sobre Reformulação
Administrativa - Remanejamento – Manutenção de Logradouros, Parques, Jardins,
Cemitério e Limpeza Pública - SEMOSPE e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1693 de 2025, Projeto de Lei nº. 1693/2025 que “Abre Crédito Especial por
Superávit Financeiro – Transferência Especial – Construção de Pista de Caminhada com
Iluminação - SEMOSPE e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1694
de 2025, Projeto de Lei nº. 1694/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit
Financeiro – Transferência Especial – Contrapartida para Construção de Pista de
Caminhada com Iluminação - SEMOSPE e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1695 de 2025, Projeto de Lei nº. 1695/2025 que “Abre Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação – Manutenção da Secretaria de Obras -
SEMOSPE e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1696 de 2025,
Projeto de Lei nº. 1696/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado –
Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1697 de 2025, “Aprova e estabelece o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029 do
Município de São Felipe do Oeste, e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1698 de 2025, Projeto de Lei nº. 1698/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit
Financeiro – Consultas Médicas Especializadas - SEMUSA e dá outras providências”.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/08/2025
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 11/08/2025
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Projeto de Lei Ordinária nº 1699 de 2025, Projeto de Lei nº. 1699/2025 que “Abre
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação – Contrapartida ao Convênio - Consultas
Médicas Especializadas - SEMUSA e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto
de Lei Ordinária nº 1700 de 2025, Projeto de Lei nº. 1700/2025 que “Abre Crédito
Especial por Anulação Parcial e/ou total de dotação – Complemento ao Convênio -
Consultas Médicas Especializadas - SEMUSA e dá outras providências”. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1701 de 2025, Projeto de Lei nº. 1701/2025 que “Dispõe sobre
Reformulação Administrativa – Transposição – Despesas Administrativas Legislativo –
Câmara Municipal e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 19 de
2025, 19° Ata Ordinária Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 16 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 6 de 2025, 6° Ata
Extraordinária Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - Deivid Ronier Pauli / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; BETO
DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar
Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leiza
Maria Soares / PSD
____________________
Vice-Presidente:
José Roberto Xavier
Silva / PSD
____________________
PrimeiroSecretário: Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO
_____________________
Alcir Dionisio Silva /
PSD
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PODE
11/08/2025
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 11/08/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD
_____________________
Edmar Inácio Rosa /
PL
_____________________
Orides Bertacco Neto
/ PODE
11/08/2025
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 11/08/2025
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