Ata Eletrônica da 7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 04/08/2025 - 19:25 ;
Encerramento: 04/08/2025 - 19:50
Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 /
PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; BETO DA 41 /
PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa
/ PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; BETO
DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar
Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1688 de 2025, Projeto de
Lei nº 1688/2025 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo
Simplificado para a contratação de Profissionais da área de saúde e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET -
Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1689 de 2025, “Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
– CIPA no âmbito da Administração Pública Municipal de São Felipe D’Oeste e dá outras
providências’’. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET -
Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1690 de 2025, Projeto de Lei nº. 1690/2025 que “Abre Crédito
Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total da dotação – Manutenção do FMS
15% - SEMUSA e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto
Bertacco - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1691 de 2025, Projeto de Lei nº.
1691/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento –
Manutenção do FMS 15% - SEMUSA e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza
Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1692 de
2025, Projeto de Lei nº. 1692/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa -
Remanejamento – Manutenção de Logradouros, Parques, Jardins, Cemitério e Limpeza
Pública - SEMOSPE e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto
Bertacco - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1693 de 2025, Projeto de Lei nº.
1693/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Transferência Especial –
Construção de Pista de Caminhada com Iluminação - SEMOSPE e dá outras providências”.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; BETO
DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio
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D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/08/2025
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Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1694 de 2025, Projeto de Lei nº. 1694/2025 que “Abre Crédito Especial por
Superávit Financeiro – Transferência Especial – Contrapartida para Construção de Pista
de Caminhada com Iluminação - SEMOSPE e dá outras providências”. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; BETO DA 41 - Sim
; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1695
de 2025, Projeto de Lei nº. 1695/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por
Excesso de Arrecadação – Manutenção da Secretaria de Obras - SEMOSPE e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET -
Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 9 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1696 de 2025, Projeto de Lei nº. 1696/2025 que “Abre Crédito Especial
por Recurso Vinculado – Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; BETO
DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio
Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1698 de 2025, Projeto de Lei nº. 1698/2025 que “Abre Crédito Especial por
Superávit Financeiro – Consultas Médicas Especializadas - SEMUSA e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET -
Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 11 - Projeto
de Lei Ordinária nº 1699 de 2025, Projeto de Lei nº. 1699/2025 que “Abre Crédito
Especial por Excesso de Arrecadação – Contrapartida ao Convênio - Consultas Médicas
Especializadas - SEMUSA e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria
Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1700 de 2025,
Projeto de Lei nº. 1700/2025 que “Abre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou total de
dotação – Complemento ao Convênio - Consultas Médicas Especializadas - SEMUSA e dá
outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da
TOPNET - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli
- Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1701 de 2025, Projeto de Lei nº. 1701/2025 que “Dispõe
sobre Reformulação Administrativa – Transposição – Despesas Administrativas Legislativo
– Câmara Municipal e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto
Bertacco - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leiza
Maria Soares / PSD
____________________
Vice-Presidente:
José Roberto Xavier
Silva / PSD
____________________
PrimeiroSecretário: Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO
_____________________
Alcir Dionisio Silva /
PSD
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PODE
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD
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Edmar Inácio Rosa /
PL
_____________________
Orides Bertacco Neto
/ PODE
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