Ata Eletrônica da 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/08/2025 - 19:03 ;
Encerramento: 25/08/2025 - 19:33
Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 /
PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Anderson
Padeiro / PR
Lista de Presença na Sessão: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; Anderson
Padeiro / PR ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier Pauli /
UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1705 de 2025, Projeto de
Lei nº. 1705/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$
8.472,19 – Devolução saldo Aquisição de Medicamentos e dá outras providências”. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 1706 de 2025, Projeto de Lei nº. 1706/2025 – Abre Crédito Especial
por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.848,81 – Devol. Saldo Aquisição de
Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1707
de 2025, Projeto de Lei nº. 1707/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro
no valor de R$ 1.525,45 – Devol. Saldo Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1708 de 2025, Projeto de Lei nº.
1708/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.816,47 –
Devol. Saldo Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto
de Lei Ordinária nº 1710 de 2025, Projeto de Lei nº. 1710/2025 – Abre Crédito Especial
por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 70.000,00 – Complementação da União ao
FUNDEB VAAR - SEMED - e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1713
de 2025, Projeto de Lei nº. 1713/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro
no valor de R$ 70.618,48 – Custeio Estrut. Rede de Serv. SUAS - SEMAST - e dá outras
providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1714 de 2025, Projeto de Lei nº.
1714/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 131.270,36 –
Custeio Estrut. Rede de Serv. SUAS - SEMAST - e dá outras providências”. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1715 de 2025, Projeto de Lei nº. 1715/2025 – Abre Crédito Especial por
Superávit Financeiro no valor de R$ 14.056,42 – Prog. Fortalecimento PROCAD-SUAS -
SEMAST - e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1716 de 2025,
Projeto de Lei nº. 1716/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit
Financeiro no valor de R$ 42.252,00 – Bloco Gestão Programa Bolsa Família e CadÚnico -
SEMAST - e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1717 de 2025,
Projeto de Lei nº. 1717/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de
R$ 646.647,38 – Transferência Especial – Investimento – Reforma e Ampliação Estádio
Municipal - SEMCELT - e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1718
de 2025, Projeto de Lei nº. 1718/2025 – Abre Crédito Especial por Excesso de
Arrecadação no valor de R$ 39.401,61 – Transferência Especial – Investimento – Reforma
e Ampliação Estádio Municipal - SEMCELT - e dá outras providências”. Autor: Sidney
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1719 de 2025, Projeto de Lei nº. 1719/2025 – Abre Crédito Especial por
Superávit |Financeiro no valor de R$ 18.253,36 – Devolução saldo Construção Letreiro na
Entrada da Cidade - SEMOSPE - e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1721 de 2025, Projeto de Lei nº. 1721/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso
Vinculado no valor de R$ 500.000,00 – Recuperação de Estradas Vicinais - SEMOSPE - e
dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1722 de 2025, Projeto de Lei
nº. 1722/2025 – Abre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor
de R$ 5.202,74 – Contrapartida - Recuperação de Estradas Vicinais - SEMOSPE - e dá
outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1723 de 2025, Projeto de Lei nº.
1723/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 396.000,00 –
Aquisição de Trator Agrícola - SEMAP - e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1724 de 2025, Projeto de Lei nº. 1724/2025 – Abre Crédito Especial por
Superávit Financeiro no valor de R$ 29.208,58 – Devolução saldo Aquisição de Kits Saúde
Bucal e Programa Saúde na Escola - SEMUSA - e dá outras providências”. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1725 de 2025, Projeto de Lei nº. 1725/2025 – “Cria o Fundo Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa, para fins instrumentais de captação, repasse e aplicação de
recursos destinados a financiar programas e ações direcionadas aos idosos no Município
de São Felipe D’Oeste.”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 1726 de 2025, Projeto de Lei
n° 1726/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Leilão de Bens
Inservíveis pertencentes ao município e dá outras providências’’. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - ATA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA nº 22 de 2025, 22° ATA Ordinária Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - Deivid Ronier Pauli / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ;
Anderson Padeiro / PR ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco
/ PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1702 de 2025, “Cria o
Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências”. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro -
Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1703 de 2025, Projeto de Lei nº 1703/2025 que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de
Profissionais da área de saúde e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira
- Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA
41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1704 de 2025, “Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU 2025 e
demais taxas vinculadas e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
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41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
1709 de 2025, Projeto de Lei nº. 1709/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa
- Transposição no valor de R$ 131.000,00 – Manutenção Despesas FUNDEB 30% - SEMED
- e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ;
Alcir da TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de
Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1711 de 2025, Projeto de
Lei nº. 1711/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total
de Dotação no valor de R$ 325.000,00 – Manutenção das Atividades da SEMED 5% e 25%
- SEMED - e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO
- Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza
Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1712 de
2025, Projeto de Lei nº. 1712/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa –
Remanejamento no valor de R$ 200.000,00 – Manutenção das Atividades da SEMAST -
SEMAST - e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO
- Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza
Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1720 de
2025, Projeto de Lei nº. 1720/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação
Total e/ou Parcial de Dotação no valor de R$ 100.000,00 – Manutenção da Secretaria de
Obras - SEMOSPE - e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leiza Maria Soares / PSD
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leiza Maria Soares / PSD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leiza
Maria Soares / PSD
____________________
Vice-Presidente:
José Roberto Xavier
Silva / PSD
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PrimeiroSecretário: Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO
____________________
SegundoSecretário:
Anderson Rodrigues
Telles / PR
_____________________
Alcir Dionisio Silva /
PSD
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PODE
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD
_____________________
Edmar Inácio Rosa /
PL
_____________________
Orides Bertacco Neto
/ PODE
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