Extrato Eletrônico da 38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/12/2019 - 19:00 ;
Encerramento: 09/12/2019 -
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Henrique Ferrari / PMDB ; Vice-Presidente: Jose
Pereira Duarte / PR ; Primeiro-Secretário: Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; SegundoSecretário: Marceli da Silva Ferreira / PR
Lista de Presença na Sessão: Antônia Ferreira / PSB ; Cicero Sampaio Leite / PP ;
Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira /
PT ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli da Silva
Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Reunião nº 37 de 2019, Ata da Trigésima Sétima
Reunião Ordinária . . . Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF,
Resultado: Aprovado
Oradores do Expediente: 1 - Francisco Alves Teixeira / PT ; 2 - Cicero Sampaio Leite /
PP ; 3 - Paulo Henrique Ferrari / PMDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônia Ferreira / PSB ; Cicero Sampaio Leite / PP
; Cleiton Borges de Oliveira / PSDB ; Edmar Inácio Rosa / DEM ; Francisco Alves Teixeira
/ PT ; Jose Pereira Duarte / PR ; Luiz Fernandes de Oliveira / PMDB ; Marceli da Silva
Ferreira / PR ; Paulo Henrique Ferrari / PMDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 881 de 2019, Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de
R$ 3.727,64 para fins de investimentos em equipamentos e aquisição de materiais de
consumo - Programa Brasil Carinhoso do Município de São Felipe D'Oeste e dá outras
providências. Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 89, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado - Segunda Votação. Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ;
Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte -
Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira
- Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim ; Antônia Ferreira - Sim 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 882 de 2019, Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional
Suplementar por Anulação de Dotação no Valor R$6.306,39 e da outras Providencias.
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 92,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado -
Votação Única. Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva
Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; Francisco
Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero
Sampaio Leite - Sim ; Antônia Ferreira - Sim 3 - Projeto de Lei Complementar nº 883
de 2019, Autoriza o poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Valor de 105.529,35 para fins de aquisição de massa asfáltica e transporteTermo de Convenio nº. 057/19/PJ/DER-RO, Firmado entre o Governo do Estado de
Rondônia e o Município de São Felipe D'Oeste/RO, e dá outras Providencias Autor:
Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 93, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Votação Única
Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ;
Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; Francisco Alves Teixeira -
Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite -
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/12/2019
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 10/12/2019
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Sim ; Antônia Ferreira - Sim 4 - Projeto de Lei Complementar nº 884 de 2019,
Autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no
Valor de R$105,529,35 para fins de Aquisição de Massa Asfáltica e Transporte-Termo de
Convênio nº. 057/19/PJ/DER-RO firmado entre o Governo do Estado de Rondônia e o
Município de São Felipe D'Oeste-RO e dá Outras Providencias. Autor: Marcicrenio da Silva
Ferreira - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 94, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Votação Única Votos Nominais :
Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de
Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio
Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim ; Antônia
Ferreira - Sim 5 - Requerimento nº 17 de 2019, Requer cópia de documentos. Autor:
Paulo Ferrari, Número de Protocolo: 96, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado - Votação Única Votos Nominais : Paulo Henrique Ferrari -
Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Sim ; Luiz Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose
Pereira Duarte - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim ; Antônia Ferreira - Sim 6 -
Requerimento nº 18 de 2019, Prorrogação de CPI Autor: Cicero Sampaio Leite, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Votação Única Votos
Nominais : Paulo Henrique Ferrari - Abstenção ; Marceli da Silva Ferreira - Não ; Luiz
Fernandes de Oliveira - Sim ; Jose Pereira Duarte - Sim ; Francisco Alves Teixeira - Sim ;
Edmar Inácio Rosa - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Cicero Sampaio Leite - Sim ;
Antônia Ferreira - Sim
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cicero Sampaio Leite / PP ; 2 - Antônia Ferreira
/ PSB ; 3 - Francisco Alves Teixeira / PT ; 4 - Edmar Inácio Rosa / DEM ; 5 - Luiz Fernandes
de Oliveira / PMDB ; 6 - Jose Pereira Duarte / PR ; 7 - Marceli da Silva Ferreira / PR
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Henrique Ferrari /
PMDB
____________________
Vice-Presidente:
Jose Pereira Duarte /
PR
____________________
PrimeiroSecretário: Cleiton
Borges de Oliveira /
PSDB
____________________
SegundoSecretário: Marceli
da Silva Ferreira / PR
_____________________
Antônia Ferreira /
PSB
_____________________
Cicero Sampaio Leite
/ PP
10/12/2019
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Edmar Inácio Rosa /
DEM
_____________________
Francisco Alves
Teixeira / PT
_____________________
Luiz Fernandes de
Oliveira / PMDB
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