Ata Eletrônica da 29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/10/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 06/10/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 /
PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Anderson
Padeiro / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; Anderson
Padeiro / UNIÃO ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier
Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 28 de 2025, 28° ATA
Ordinária Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
2 - Decreto Legislativo nº 2 de 2025, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2025- Concede
Título de Cidadã Honorária do Município de SÃO FELIPE D’OESTE a Excelentíssima
Senhora Deputada Federal, Silvia Cristina Amâncio Chagas. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1750 de 2025, Projeto de Lei
nº. 1750/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$
25.000,00 – Programa de Benefícios Eventuais – Estadual - SEMAST. Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1751 de 2025, Projeto de Lei nº. 1751/2025 – Dispõe sobre Reformulação
Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 27.000,00 – Manutenção do Conselho
Tutelar. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1752 de 2025, Projeto de Lei nº. 1752/2025 –
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor
de R$ 294.692,00 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária
nº 1753 de 2025, Projeto de Lei nº. 1753/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit
Financeiro no valor de R$ 1.655,27 – Transferências Especiais – Custeio – Locação de
Horas Máquinas. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1754 de 2025, Projeto de Lei nº.
1754/2025 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 18.919,93
– Transferências Especiais – Custeio – Locação de Horas Máquinas. Autor: Sidney Borges
de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1755 de 2025, Projeto de Lei nº. 1755/2025 – Abre Crédito Especial por
Recurso Vinculado no valor de R$ 7.712,00 – Escola em Tempo Integral - SEMED. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto
de Lei Ordinária nº 1756 de 2025, Projeto de Lei nº. 1756/2025 – Abre Crédito Especial
por Recurso Vinculado no valor de R$ 236.023,20 – Termo de Convênio nº 306/2025/PGEDERADM – FITHA 2025 - SEMOSPE Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Deivid Ronier Pauli / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ;
Anderson Padeiro / UNIÃO ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto
Bertacco / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1697 de 2025, “Aprova e
estabelece o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029 do Município de São Felipe do
Oeste, e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/10/2025
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 07/10/2025
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Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO
- Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza
Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leiza Maria Soares / PSD
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leiza Maria Soares / PSD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leiza
Maria Soares / PSD
____________________
Vice-Presidente:
José Roberto Xavier
Silva / PSD
____________________
PrimeiroSecretário: Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO
____________________
SegundoSecretário:
Anderson Rodrigues
Telles / UNIÃO
_____________________
Alcir Dionisio Silva /
PSD
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PODE
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD
_____________________
Edmar Inácio Rosa /
PL
_____________________
Orides Bertacco
Neto / PODE
07/10/2025
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 07/10/2025
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