Ata Eletrônica da 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/10/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 20/10/2025 - 19:31
Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 /
PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Anderson
Padeiro / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; Anderson
Padeiro / UNIÃO ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier
Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025, EMENTA:
"Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Câmara Municipal de São Felipe
D’Oeste". Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - ATA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA nº 30 de 2025, 30° ATA ORDINÁRIA Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
nº 10 de 2025, 10° ATA EXTRAORDINÁRIA Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1758 de 2025,
Projeto de Lei nº. 1758/2025 – Abre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou Total da
Dotação no valor de R$ 18.056,29 – Devolução saldo de Convênio 11ª EXPOFELIPE –
SEMCELT. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1759 de 2025, Projeto de Lei nº. 1759/2025 –
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total da Dotação no valor
de R$ 335.000,00 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação – SEMED.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1760 de 2025, Projeto de Lei nº. 1760/2025 – Abre Crédito
sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 118.000,00 –
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social – SEMAST. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1761 de 2025, Projeto de Lei nº. 1761/2025 – Abre Crédito Adicional
Suplementar por anulação parcial e/ou total de dotação no valor de R$ 126.000,00 –
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSPE.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1762 de 2025, Projeto de Lei nº. 1762/2025 – Abre Crédito
Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 150.000,00 – Manutenção
de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros – SEMOSPE. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1763
de 2025, Projeto de Lei nº. 1763/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação
parcial e/ou total de dotação no valor de R$ 48.000,00 – Manutenção das Atividades da
Secretaria de Agricultura – SEMAP. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ;
Anderson Padeiro / UNIÃO ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto
Bertacco / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1729 de 2025, SÚMULA:
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 LDO, do
Município de São Felipe D´Oeste-RO e dá outras providências.” Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/10/2025
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 22/10/2025
Página 1
Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ;
BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar
Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leiza
Maria Soares / PSD
____________________
Vice-Presidente:
José Roberto Xavier
Silva / PSD
____________________
PrimeiroSecretário: Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO
____________________
SegundoSecretário:
Anderson Rodrigues
Telles / UNIÃO
_____________________
Alcir Dionisio Silva /
PSD
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PODE
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD
_____________________
Edmar Inácio Rosa /
PL
_____________________
Orides Bertacco
Neto / PODE
22/10/2025
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 22/10/2025
Página 2