materia nº 34/2025

Ata Eletrônica da 34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/11/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 10/11/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 /
PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Anderson
Padeiro / UNIÃO 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1764 de 2025, Projeto de
Lei nº. 1764/2025 – Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento
vigente no valor de R$ 16.658,24 – Secretaria de Educação – SEMECE. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1765 de 2025, Projeto de Lei nº. 1765/2025 – Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente no valor de R$ 5.063,77–
Secretaria de Saúde. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1766 de 2025, Projeto de Lei nº.
1766/2025 – Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL excesso de arrecadação ao Orçamento
vigente no valor de R$ 31.418,41 – Secretaria de Educação – SEMECE. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 1767 de 2025, Projeto de Lei nº. 1767/2025 – Dispõe sobre
REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de Transposição no
valor de R$ 69.452,50 – Secretaria de Educação – SEMECE. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1768 de 2025, Projeto de Lei nº. 1768/2025 – Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR Superávit Financeiro no valor de R$ 111.000 – Gabinete do
Prefeito. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1769 de 2025, ‘’Autoriza o Poder Executivo
Municipal a disciplinar as férias escolares da educação básica do município de São Felipe
D’Oeste e dá outras providências’’. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 33 de
2025, 33° ATA Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - ATA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 12 de 2025, 12° ATA Extraordinária Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1749 de 2025, “Estima a
Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2026 – Lei
Orçamentária Anual – LOA/2026 do Município de São Felipe D´Oeste/RO”. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/11/2025
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 10/11/2025
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