Ata Eletrônica da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/12/2025 - 19:05 ;
Encerramento: 08/12/2025 - 20:20
Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 /
PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Anderson
Padeiro / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; Anderson
Padeiro / UNIÃO ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier
Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA nº 37 de 2025, 37° ATA
Ordinária Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
2 - Moção nº 3 de 2025, "Moção de Aplausos à Escola Orlindo Gonçalves da Rocha, pela
conquista do Prêmio Fomento à Educação Básica, obtido pela turma do 5º ano de 2024,
sob orientação da professora Celma". Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Deivid Ronier Pauli / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ;
Anderson Padeiro / UNIÃO ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto
Bertacco / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1781 de 2025, Projeto de
Lei nº. 1781/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor
de R$ 100.000,00 – Contribuição ao PASEP - SEMAF. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA
41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1782 de 2025, Projeto de Lei nº. 1782/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa
no valor de R$ 93.059,00 – Abertura e Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros
- SEMOSPE. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET -
Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto
Bertacco - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1783 de 2025, Projeto de Lei nº.
1783/2025 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$
236.901,91 – Reprogramação de saldos – LC nº 217/205 e Portaria MS/GM 7897/2025 –
SEMUSA. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET -
Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto
Bertacco - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1784 de 2025, Projeto de Lei nº.
1784/2025 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$
72.527,83 – Reprogramação de saldos – LC nº 217/205 e Portaria MS/GM 7897/2025 –
SEMUSA. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET -
Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto
Bertacco - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1785 de 2025, Projeto de Lei nº.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/12/2025
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
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1785/2025 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$
270.565,04 – Reprogramação de saldos – LC nº 217/205 e Portaria MS/GM 7897/2025 –
SEMUSA. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET -
Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ;
Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto
Bertacco - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1786 de 2025, Projeto de Lei nº.
1786/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa no valor de R$ 35.486,22 –
Realização do Reveillon – SEMCELT. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ;
Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid
Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco -
Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1787 de 2025, Projeto de Lei nº. 1787/2025 –
Dispõe sobre Reformulação Administrativa no valor de R$ 7.476,00 – Despesas
Administrativas Legislativas – Câmara. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO
- Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza
Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 8 - Moção nº 3 de 2025, "Moção de Aplausos
à Escola Orlindo Gonçalves da Rocha, pela conquista do Prêmio Fomento à Educação
Básica, obtido pela turma do 5º ano de 2024, sob orientação da professora Celma".
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : ALEMÃO - Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA
41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa
- Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 9 - Moção nº 2 de 2025, MOÇÃO
DE APLAUSOS ao Senhor Telmício Teotonio Flores, em reconhecimento ao seu trabalho e
dedicação à comunidade de São Felipe d’Oeste. Autor: Leiza Maria Soares, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ;
Alcir da TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de
Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 10 - Indicação nº 1 de 2025, INDICAÇÃO Nº 01/2025-
"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA SUSPENDER A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO
DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) SOBRE OS CONSUMIDORES RURAIS
DO MUNICÍPIO, BEM COMO QUE SE PROCEDAM ÀS CORREÇÕES NA COBRANÇA EM
FATURAS EMITIDAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGISA),
INCLUINDO A REGULARIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO/COMPENSAÇÃO DOS VALORES
INDEVIDAMENTE COBRADOS, QUANDO FOR O CASO". Autor: Deivid Ronier Pauli, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO
- Sim ; Alcir da TOPNET - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza
Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leiza Maria Soares / PSD
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Deivid Ronier Pauli / UNIÃO
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leiza Maria Soares / PSD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Leiza
Maria Soares / PSD
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Vice-Presidente:
José Roberto Xavier
Silva / PSD
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PrimeiroSecretário: Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO
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SegundoSecretário:
Anderson Rodrigues
Telles / UNIÃO
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Alcir Dionisio Silva /
PSD
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Credivaldo Domiciano
Braga / PODE
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Cleiton Borges de
Oliveira / PSD
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Edmar Inácio Rosa /
PL
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Orides Bertacco
Neto / PODE
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