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materia nº 1804/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1804 / 2026
Date 2026-01-22
EmentaProjeto de Lei nº. 1804/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – SUS Fed. Custeio Incremento temporário Atenção Especializada MAC – Proposta nº 36000650893202500 – Portaria nº 7666 - SEMUSA.
native_id1461

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-26 Norma Arquivada
2026-02-02 Lei Sancionada e Publicada
2026-01-28 Autografo Encaminhado ao Poder Executivo
2026-01-28 Proposição aprovada
2026-01-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-01-26 Parecer favorável da comissão
2026-01-26 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
2026-01-26 Parecer Jurídico Favorável
2026-01-26 Parecer Jurídico
2026-01-22 Proposição recebida, autuada e cumprindo prazo de pauta

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-26T13:10:15.288146-03:00 Aprovado 6 0 0

Documents (1)

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