Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 26/01/2026 - 11:46 ;
Encerramento: 26/01/2026 - 12:08
Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 /
PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ;
Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto
Bertacco / PODE
Lista de Presença na Ordem do Dia: BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira /
PSD ; Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ;
Neto Bertacco / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1790 de 2025, “Dispõe
sobre o uso de veículos oficiais da administração pública municipal de São Felipe d’Oeste
e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Adiamento
de Discussão (Pedido de Vistas) ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1794 de 2026, “Altera
o Artigo 2º da Lei Municipal nº 1556/2025 que Dispõe sobre a criação do Cargo em
Comissão de Procurador - Geral do Município de SÃO FELIPE D’OESTE-RO, e dá outras
providências.” Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria
Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1795 de 2026,
“Institui a Política Pública de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de
Ensino do Município de São Felipe d’Oeste - RO - Programa "Crescendo e Aprendendo" e
dá outras providências.” Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Adiamento
de Discussão (Pedido de Vistas) ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1796 de 2026, Projeto
de Lei nº. 1797/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro –
Devolução saldo do Convênio nº 292/2025/PGE-DERADM – Recuperação de Estradas
Vicinais – SEMOSPE. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BETO DA 41 - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza
Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1797 de
2026, Projeto de Lei nº. 1797/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit
Financeiro – Devolução saldo do Convênio nº 253/2025/PGE-DERADM – Recuperação de
Estradas Vicinais – SEMOSPE. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BETO DA 41 - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1798
de 2026, Projeto de Lei nº. 1798/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit
Financeiro – Aquisição de Equipamentos – Proposta nº 11295659000124003 – Port. GM/
MS nº 3746/2024 – SEMUSA. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BETO DA 41 - Sim ;
Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1799
de 2026, Projeto de Lei nº. 1799/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit
Financeiro – Custeio Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – SEMAST. - Valor de R$
100.000,00 Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/01/2026
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 26/01/2026
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de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria
Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1800 de 2026,
Projeto de Lei nº. 1800/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro –
Custeio Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – SEMAST. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier
Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1801 de 2026, Projeto de Lei nº. 1801/2026 – Dispõe sobre
Crédito Especial por Superávit Financeiro – SUS Investimento Estrutura APS – Proposta
nº 11295659000125006 – Aquisição Micro-ônibus - SEMUSA. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier
Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 10
- Projeto de Lei Ordinária nº 1802 de 2026, Projeto de Lei nº. 1802/2026 – Dispõe
sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – SUS Investimento Estruturação Rede
APS – Proposta nº 11295659000125007 – Portaria nº 7959 - Aquisição Equipamentos -
SEMUSA. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria
Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1803 de 2026,
Projeto de Lei nº. 1803/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro –
SUS Investimento Estruturação Rede APS – Proposta nº 11295659000125001 – Portaria nº
7806 - Aquisição Micro-ônibus urbano - SEMUSA. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli -
Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1804 de 2026, Projeto de Lei nº. 1804/2026 – Dispõe sobre
Crédito Especial por Superávit Financeiro – SUS Fed. Custeio Incremento temporário
Atenção Especializada MAC – Proposta nº 36000650893202500 – Portaria nº 7666 -
SEMUSA. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges
de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria
Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1805 de 2026,
Projeto de Lei nº. 1805/2026 – Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar por Superávit
Financeiro – Manutenção de Despesas do FUNDEB 30% - SEMED Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier
Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ; 14
- Projeto de Lei Ordinária nº 1806 de 2026, Projeto de Lei nº. 1806/2026 – Dispõe
sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Construção Poço Artesiano - SEMAP.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto
Bertacco - Sim ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1807 de 2026, Projeto de Lei nº.
1807/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Devolução saldo
Termo de Convênio Transporte Escolar - SEMED. Autor: Sidney Borges de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : BETO DA 41 - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli -
Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; Neto Bertacco - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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D'OESTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Leiza
Maria Soares / PSD
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Vice-Presidente:
José Roberto Xavier
Silva / PSD
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PrimeiroSecretário: Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO
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Cleiton Borges de
Oliveira / PSD
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Edmar Inácio Rosa /
PL
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Orides Bertacco
Neto / PODE
26/01/2026
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 26/01/2026
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