materia nº 1/2026

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/02/2026 - 19:05 ;
Encerramento: 23/02/2026 - 19:30 
Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 /
PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Anderson
Padeiro / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ; Anderson
Padeiro / UNIÃO ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier
Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto Bertacco / PODE 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1790 de 2025, “Dispõe
sobre o uso de veículos oficiais da administração pública municipal de São Felipe d’Oeste
e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1808 de 2026, “Altera o
Vencimento Básico do Cargo de Professor, da Prefeitura do Município de São Felipe D
´Oeste/RO e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1809 de 2026, “Cria
o cargo efetivo de Psicólogo vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e
Trabalho do Município de São Felipe d’Oeste – RO e autoriza sua convocação mediante
aproveitamento de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2024-PMSFO/RO e dá
outras providências.” Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1815 de 2026, Tenho a honra de
submeter à apreciação dessa respeitável Câmara de Vereadores em Regime de Urgência
Especial, o Projeto de Lei nº. 1815/2026 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa –
Transferência no valor de R$ 130.000,00 – Muro Escola Orlindo - SEMED. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - ATA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 1 de 2026, 1º ATA Extraordinária Autor: CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 3, Resultado: Aprovado - Obs.: “Os vereadores Alcir Dionisio, Anderson
Rodrigues e Credivaldo Domiciano abstiveram-se de votar por não terem participado da
sessão anterior.” ; 6 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 2 de 2026, 02° ATA
Extraordinária Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado - Obs.: “Os vereadores Alcir
Dionisio e Anderson Rodrigues abstiveram-se de votar por não terem participado da
sessão anterior.” ; 7 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 3 de 2026, 3º ATA
Extraordinária Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado:
Aprovado - Obs.: “Os vereadores Alcir Dionisio, Cleiton Borges e Deivid Ronier
abstiveram-se de votar por não terem participado da sessão anterior.” ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alcir da TOPNET / PSD ; ALEMÃO / PODE ;
Anderson Padeiro / UNIÃO ; BETO DA 41 / PSD ; Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares / PSD ; Neto
Bertacco / PODE 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/02/2026
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 24/02/2026
Página 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leiza
Maria Soares / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Anderson Rodrigues
Telles / UNIÃO 
_____________________
Alcir Dionisio Silva /
PSD 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PODE 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
_____________________
Edmar Inácio Rosa /
PL 
_____________________
Orides Bertacco
Neto / PODE 
24/02/2026
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 24/02/2026
Página 2