materia nº 2/2026

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/03/2026 - 19:10 ;
Encerramento: 02/03/2026 - 19:35 
Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Anderson Padeiro / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: ALEMÃO / PODE ; Anderson Padeiro / UNIÃO ; Cleiton
Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Leiza Maria Soares / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1816 de 2026, Projeto de
Lei nº. 1816/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – SUS Fed.
Investimento Estruturação da Rede de Atenção Primária no valor de R$ 208.298,00 -
SEMUSA Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1817 de 2026, Tenho a honra de submeter à
apreciação dessa respeitável Câmara de Vereadores em Regime de Urgência Especial, o
Projeto de Lei nº. 1817/2026 - Dispõe sobre Crédito Especial Recurso Vinculado Termo
Conv. nº 680/2025/PGE SEAGRI Subsolador c/ Rolo Destorroador - R$ 53.000,00 -
SEAGRI. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1818 de 2026, Tenho a honra de submeter à
apreciação dessa respeitável Câmara de Vereadores em Regime de Urgência Especial, o
Projeto de Lei nº. 1818/2026 - Dispõe sobre Crédito Especial Anulação de Dotação Termo
Conv. nº 680/2025/PGE SEAGRI Subsolador c/ Rolo Destorroador - R$ 7.133,33 - SEAGRI.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1819 de 2026, Tenho a honra de submeter à apreciação
dessa respeitável Câmara de Vereadores em Regime de Urgência Especial, o Projeto de
Lei nº. 1819/2026 - Dispõe sobre Crédito Especial Superávit Financeiro Termo Conv. nº
403 /202 4 PGE SEAGRI Aquisição de Equipamentos Agrícolas R$ 86.969,67 - SEAGRI.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1820 de 2026, Tenho a honra de submeter à apreciação
dessa respeitável Câmara de Vereadores em Regime de Urgência Especial, o Projeto de
Lei nº. 1820/2026 - Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro SUS Fed.
Investimento Estruturação de Unidade de Atenção Primária em Saúde no valor de R$
21.523,00 - SEMUSA Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1821 de 2026, Tenho a honra de
submeter à apreciação dessa respeitável Câmara de Vereadores em Regime de Urgência
Especial, o Projeto de Lei nº. 1821/2026 - Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro Manutenção da Iluminação Pública no valor de R$ 178.148,00 -
SEMOSP. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1822 de 2026, Tenho a honra de submeter à
apreciação dessa respeitável Câmara de Vereadores em Regime de Urgência Especial, o
Projeto de Lei nº. 1822/2026 - Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro
Rec. De Estradas Vicinais no valor de R$ 505.052,62 SEMOSP. Autor: Sidney Borges de
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - ATA DE REUNIÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/03/2026
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 03/03/2026
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ORDINÁRIA nº 1 de 2026, 1º ATA Ordinária Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Deivid Ronier Pauli / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEMÃO / PODE ; Anderson Padeiro / UNIÃO ;
Cleiton Borges de Oliveira / PSD ; Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Leiza Maria Soares / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1808 de 2026, “Altera o
Vencimento Básico do Cargo de Professor, da Prefeitura do Município de São Felipe D
´Oeste/RO e dá outras providências”. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO
- Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli -
Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1809 de 2026, “Cria o
cargo efetivo de Psicólogo vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e
Trabalho do Município de São Felipe d’Oeste – RO e autoriza sua convocação mediante
aproveitamento de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2024-PMSFO/RO e dá
outras providências.” Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Anderson
Padeiro - Sim ; Cleiton Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Leiza Maria
Soares - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1815 de 2026, Tenho a honra de
submeter à apreciação dessa respeitável Câmara de Vereadores em Regime de Urgência
Especial, o Projeto de Lei nº. 1815/2026 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa –
Transferência no valor de R$ 130.000,00 – Muro Escola Orlindo - SEMED. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; Cleiton Borges de
Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1823 de 2026, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; Cleiton
Borges de Oliveira - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leiza Maria Soares / PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leiza Maria Soares / PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leiza
Maria Soares / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO 
03/03/2026
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 03/03/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Segundo￾Secretário: 
Anderson Rodrigues
Telles / UNIÃO 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PODE 
_____________________
Cleiton Borges de
Oliveira / PSD 
03/03/2026
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 03/03/2026
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