materia nº 4/2026

Ata Eletrônica da 4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 19/03/2026 - 12:05 ;
Encerramento: 19/03/2026 - 12:15 
Mesa Diretora: Presidente: Leiza Maria Soares / PSD ; Vice-Presidente: BETO DA 41 /
PSD ; Primeiro-Secretário: Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Anderson
Padeiro / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: ALEMÃO / PODE ; Anderson Padeiro / UNIÃO ; BETO DA
41 / PSD ; Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria Soares /
PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEMÃO / PODE ; Anderson Padeiro / UNIÃO ;
BETO DA 41 / PSD ; Deivid Ronier Pauli / UNIÃO ; Edmar Inácio Rosa / PL ; Leiza Maria
Soares / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1826 de 2026, Projeto de
Lei nº. 1826/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Recurso Vinculado – SUS Federal
Custeio – Incremento Temporário Atenção Especializada – MAC no valor de R$ 249.090,00
- SEMUSA. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Anderson
Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1827 de 2026, Projeto de
Lei nº. 1827/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Recurso Vinculado – SUS Federal
Investimento – Estruturação Atenção Especializada no valor de R$ 35.767,00 - SEMUSA.
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO
DA 41 - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1828 de 2026, Projeto de Lei nº. 1828/2026 –
Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 493.152,27 –
Transferência Especial – Construção Barracão Almoxarifado - SEMAF. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1829 de 2026, Projeto de Lei nº. 1829/2026 – Dispõe sobre
Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 314.200,00 – SUS Investimento
Estruturação da Atenção Especial – Aquisição Ambulância - SEMUSA. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1830 de 2026, Projeto de Lei nº. 1830/2026 – Dispõe sobre
Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.222.606,09 – Transferência
Especial Investimento – Construção Pista de Caminhada c/Iluminação - SEMOSPE. Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO
DA 41 - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1831 de 2026, Projeto de Lei nº. 1831/2026 –
Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$
296.595,00 – Valor de Contrapartida para Construção da Pista de Caminhada com
Iluminação na Av. Tancredo Neves - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos – SEMOSPE. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ;
Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/03/2026
Av. Tancredo Neves, 165, Centro - São Felipe D'Oeste RO Tel.: (69) 3445-1027 http://
saofelipedoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaofelipe@hotmail.com 19/03/2026
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Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1832 de 2026,
Projeto de Lei nº. 1832/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no
valor de R$ 100.000,00 – Custeio da Estruturação da Rede SUAS – SEMAST. Autor: Sidney
Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO DA 41 -
Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares - Sim ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1833 de 2026, Projeto de Lei nº. 1833/2026 – Dispõe sobre
Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 194.491,00 – Termo Aditivo -
Construção da Praça do lago - Convênio Plataforma + Brasil nº 937088/2022 - SEMOSPE
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Anderson Padeiro - Sim ; BETO
DA 41 - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ; Leiza Maria Soares -
Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1834 de 2026, Projeto de Lei nº. 1834/2026 –
Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$
31.954,00 – Cofinanciamento Estadual – Piso Fixo Incentivo a Parceria Público Privada –
SEMAST. Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALEMÃO - Sim ; Anderson
Padeiro - Sim ; BETO DA 41 - Sim ; Deivid Ronier Pauli - Sim ; Edmar Inácio Rosa - Sim ;
Leiza Maria Soares - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
D'OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Leiza
Maria Soares / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
José Roberto Xavier
Silva / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Deivid
Ronier Pauli / UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Anderson Rodrigues
Telles / UNIÃO 
_____________________
Credivaldo Domiciano
Braga / PODE 
_____________________
Edmar Inácio Rosa /
PL 
19/03/2026
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